Informações do processo 1001445-78.2017.5.02.0351

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 09/11/2017 a 22/11/2021
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017

22/11/2021 Visualizar PDF

  • A.J.B.G
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Jandira

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAQUIM ALVES XAVIER VIDROS - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5773f46

proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
Despacho

Tendo em vista o tempo decorrido sem a indicação de meio eficaz
ao prosseguimento e a insuficiente da penhora de valores, prossiga-
se conforme determinado no item 4 do despacho de Id. n. c9405b6,
ou seja, os autos aguardarão no Arquivo provisório, independente
de nova intimação, nos termos e pelo prazo previsto no art. 11-A da
CLT. Ressalte-se que a qualquer momento, independente de
intimação, poderá o autor trazer aos autos outros meios eficazes à
execução.

JANDIRA/SP, 22 de novembro de 2021.

MICHEL DE BARCELOS SANTOS
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 13513 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/11/2021 Visualizar PDF

  • A.J.B.G
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Jandira

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A.J.B.G.

- JULIANO DO NASCIMENTO GEVEGI

- REGINA BORGES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5773f46
proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT

Despacho

Tendo em vista o tempo decorrido sem a indicação de meio eficaz
ao prosseguimento e a insuficiente da penhora de valores, prossiga-
se conforme determinado no item 4 do despacho de Id. n. c9405b6,

ou seja, os autos aguardarão no Arquivo provisório, independente
de nova intimação, nos termos e pelo prazo previsto no art. 11-A da
CLT. Ressalte-se que a qualquer momento, independente de
intimação, poderá o autor trazer aos autos outros meios eficazes à
execução.

JANDIRA/SP, 22 de novembro de 2021.

MICHEL DE BARCELOS SANTOS

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 13514 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/09/2021 Visualizar PDF

  • A.J.B.G
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Jandira

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A.J.B.G.

- JULIANO DO NASCIMENTO GEVEGI

- REGINA BORGES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9405b6
proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT

Despacho

1. Intime-se o sócio executado JOAQUIM ALVES XAVIER das
constrições efetuadas em contas de sua titularidade, nos valores
de R$R$226,12, R$98,88 e R$506,37, e que decorrido o prazo
de cinco dias sem oposição de embargos, serão liberados para o
pagamento do crédito exequendo.

2. Reitera-se a intimação a parte autora, determinando que proceda
a retirada da sua CTPS, no prazo de 10 dias, ficando ciente que
a CTPS não pode permanecer na Secretaria após anotada,
ficando responsável a parte autora pelo o seu não cumprimento.
Para retirada da CTPS necessário agendamento prévio por meio
do email vtjandira01@trtsp.jus.br

3. Tendo em vista que a penhora de valores foi insuficiente, fica
intimado o autor do resultado das pesquisas realizadas nos
autos, para que apresente, caso saiba e atentando-se às
diligências já realizadas nos autos, outro meio eficaz ao
prosseguimento, no prazo de 30 dias.

4. Decorrido o prazo supra, no silêncio ou no caso de não o possuir,
os autos aguardarão no Arquivo provisório, independente de
nova intimação. Ressalte-se que a qualquer momento,
independente de intimação, poderá o autor trazer aos autos
outros meios eficazes à execução.

JANDIRA/SP, 15 de setembro de 2021.

GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAQUIM ALVES XAVIER VIDROS - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9405b6
proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT

Despacho

1. Intime-se o sócio executado JOAQUIM ALVES XAVIER das
constrições efetuadas em contas de sua titularidade, nos valores
de R$R$226,12, R$98,88 e R$506,37, e que decorrido o prazo
de cinco dias sem oposição de embargos, serão liberados para o
pagamento do crédito exequendo.

2. Reitera-se a intimação a parte autora, determinando que proceda
a retirada da sua CTPS, no prazo de 10 dias, ficando ciente que
a CTPS não pode permanecer na Secretaria após anotada,
ficando responsável a parte autora pelo o seu não cumprimento.
Para retirada da CTPS necessário agendamento prévio por meio
do email vtjandira01@trtsp.jus.br

3. Tendo em vista que a penhora de valores foi insuficiente, fica
intimado o autor do resultado das pesquisas realizadas nos
autos, para que apresente, caso saiba e atentando-se às
diligências já realizadas nos autos, outro meio eficaz ao
prosseguimento, no prazo de 30 dias.

4. Decorrido o prazo supra, no silêncio ou no caso de não o possuir,
os autos aguardarão no Arquivo provisório, independente de
nova intimação. Ressalte-se que a qualquer momento,
independente de intimação, poderá o autor trazer aos autos
outros meios eficazes à execução.

JANDIRA/SP, 15 de setembro de 2021.

GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 10943 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

04/08/2021 Visualizar PDF

  • A.J.B.G
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Jandira

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANO DO NASCIMENTO GEVEGI

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Destinatário : JULIANO DO NASCIMENTO GEVEGI

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, reitera-se a intimação (Id. n. -
ddbbf37) a parte autora para retirar a CTPS na Secretaria desta
Vara do Trabalho, conforme certidão de Id. n. 969aec9.

Para retirada da CTPS necessário agendamento prévio por meio do
email vtjandira01@trtsp.jus.b

JANDIRA/SP, 04 de agosto de 2021.

RICARDO LOPES NASSAR

Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- REGINA BORGES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : REGINA BORGES SILVA

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, reitera-se a intimação (Id. n. -
ddbbf37) a parte autora para retirar a CTPS na Secretaria desta
Vara do Trabalho, conforme certidão de Id. n. 969aec9.

Para retirada da CTPS necessário agendamento prévio por meio do
email vtjandira01@trtsp.jus.b

JANDIRA/SP, 04 de agosto de 2021.

RICARDO LOPES NASSAR

Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A.J.B.G.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : ANA JULIA BORGES GEVEGI

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, reitera-se a intimação (Id. n.
ddbbf37) a parte autora para retirar a CTPS na Secretaria desta
Vara do Trabalho, conforme certidão de Id. n. 969aec9.

Para retirada da CTPS necessário agendamento prévio por meio do
email vtjandira01@trtsp.jus.b

JANDIRA/SP, 04 de agosto de 2021.

RICARDO LOPES NASSAR

Servidor


Retirado da página 12069 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/07/2021 Visualizar PDF

  • A.J.B.G
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Jandira

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A.J.B.G.

- JULIANO DO NASCIMENTO GEVEGI

- REGINA BORGES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bffdd87
proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT

Decisão

Id.n. a35d017/f17db0d. Defiro. De fato, da análise da ficha
cadastral da ré, verifico que se trata de empresário individual.
Assim, não há que se falar em desconsideração da
personalidade jurídica, uma vez que o empresário individual
não possui personalidade jurídica própria e tampouco
patrimônio separado, inexistindo, portanto, qualquer distinção
jurídica entre os bens pessoais do empresário e aqueles afetos
ao desempenho da atividade econômica.

Destarte, tendo em vista que o patrimônio pessoal do Sr.
Joaquim Alves Xavier CPF: 904.743.258-49 se confunde com o
de sua microempresa, determino a INCLUSÃO do referido
senhor no polo passivo da presente demanda. Ato contínuo,
prossiga-se com a execução direta em seu desfavor, sem
prejuízo de seu registro no BNDT, respeitado o benefício de
ordem caso localizado patrimônio suficiente da pessoa jurídica.
Expeça-se mandado ao Grupo de Pesquisa Patrimonial
(GAEPP) para penhora e pesquisa de bens através do Sisbajud,
Arisp, Infojud e Renajud, requeridos pelo autor no Id. n.
f17db0d.

JANDIRA/SP, 07 de julho de 2021.

GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 31879 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/06/2021 Visualizar PDF

  • A.J.B.G
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Jandira

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A.J.B.G.

- JULIANO DO NASCIMENTO GEVEGI

- REGINA BORGES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc676f
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do

Trabalho de Jandira/SP.

JANDIRA/SP, data abaixo.

RICARDO LOPES NASSAR, Sevidor

DESPACHO

Id. n. f17db0d:

Primeiramente, fica intimado a parte autora para juntar a ficha de

Jucesp da reclamada atualizada, no prazo de 05 dias.

Cumprido, voltem conclusos para a apreciação do petição de Id. n.

f17db0d.

JANDIRA/SP, 28 de junho de 2021.

GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 15574 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

14/06/2021 Visualizar PDF

  • A.J.B.G
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Jandira

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A.J.B.G.

- JULIANO DO NASCIMENTO GEVEGI

- REGINA BORGES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d9ffbc
proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT

Despacho

Recebido o extrato da conta vinculada enviada pela Caixa
Econômica Federal (Id.n. 0459fc5), verifica-se que o saldo nela
existente foi sacado em sua totalidade em 26/01/2016. Atualizado o
valor sacado pelos índices da justiça do Trabalho a partir de
26/01/2016 até 08/10/2019 (data da liquidação dos cálculos) com
data de distribuição dos autos em 26/09/2017, chegou-se ao valor
de R$9.280,39 de FGTS e juros de R$2.264,42. Observa-se que o
valor sacado atualizado é maior que o valor apurado para o FGTS e
seus Juros nos cálculos de liquidação.

Portanto, concluo que nada mais é devido pela reclamada a título
de FGTS, pois, conforme depreende-se do extrato enviado pela
Caixa Econômico Federal, os depósitos foram efetuados e sacados.
Excluído o valor do FGTS, ficam mantidos os demais valores da
decisão de liquidação de Id. n. 30235e8, ou seja:

Principal

………: R$ 21.945,52

Juros (Distribuição: 26/09/2017)……………………………: R$
5.195,48

Contrib. Previdenciárias Empregador …………………: R$ 2.917,32
Custas Processuais

………………………………………………………………: R$ 588,26
TOTAL

…………………: R$ 30.646,58

Valores atualizados até: 08/10/2019

Deduções autorizadas do crédito do reclamante:

Contrib Previdenciária Empregado …………………………: R$
645,10

Imposto de Renda reclamante ………………………………………:
Isento.

Valores atualizados para a mesma data supra.

No mais, prossegue-se aguardando o prazo do item 02 do
despacho de Id. n. 6f64de4.

RESUMO DO CÁLCULO DE

ATUALIZAÇÃO

PROCESSO Nº 1001445-78.2017

ATUALIZAÇÃO PARA 08/10/19

FGTS PRINCIPAL 9.280,39

FGTS JUROS 2.264,42

TOTAL FGTS PRINCIPAL +

11.544,81

JUROS

Coeficiente de atualização

1,025131322

utilizado

Taxa de Juros utilizada #VALOR!

Jandira, sexta-feira, 11 de junho de 2021.

Obs: Atualização com base nos
dados

JANDIRA/SP, 14 de junho de 2021.

GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAQUIM ALVES XAVIER VIDROS - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d9ffbc
proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT

Despacho

Recebido o extrato da conta vinculada enviada pela Caixa
Econômica Federal (Id.n. 0459fc5), verifica-se que o saldo nela
existente foi sacado em sua totalidade em 26/01/2016. Atualizado o
valor sacado pelos índices da justiça do Trabalho a partir de
26/01/2016 até 08/10/2019 (data da liquidação dos cálculos) com
data de distribuição dos autos em 26/09/2017, chegou-se ao valor
de R$9.280,39 de FGTS e juros de R$2.264,42. Observa-se que o
valor sacado atualizado é maior que o valor apurado para o FGTS e
seus Juros nos cálculos de liquidação.

Portanto, concluo que nada mais é devido pela reclamada a título
de FGTS, pois, conforme depreende-se do extrato enviado pela
Caixa Econômico Federal, os depósitos foram efetuados e sacados.
Excluído o valor do FGTS, ficam mantidos os demais valores da
decisão de liquidação de Id. n. 30235e8, ou seja:

Principal

………: R$ 21.945,52

Juros (Distribuição: 26/09/2017)……………………………: R$

5.195,48

Contrib. Previdenciárias Empregador …………………: R$ 2.917,32

Custas Processuais

………………………………………………………………: R$ 588,26

TOTAL

…………………: R$ 30.646,58

Valores atualizados até: 08/10/2019

Deduções autorizadas do crédito do reclamante:

Contrib Previdenciária Empregado …………………………: R$
645,10

Imposto de Renda reclamante ………………………………………:
Isento.

Valores atualizados para a mesma data supra.

No mais, prossegue-se aguardando o prazo do item 02 do
despacho de Id. n. 6f64de4.

RESUMO DO CÁLCULO DE

ATUALIZAÇÃO

PROCESSO Nº 1001445-78.2017

ATUALIZAÇÃO PARA 08/10/19

FGTS PRINCIPAL 9.280,39

FGTS JUROS 2.264,42

TOTAL FGTS PRINCIPAL +

11.544,81

JUROS

Coeficiente de atualização

1,025131322
utilizado

Taxa de Juros utilizada #VALOR!

Jandira, sexta-feira, 11 de junho de 2021.

Obs: Atualização com base nos
dados

JANDIRA/SP, 14 de junho de 2021.

GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 16655 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/05/2021 Visualizar PDF

  • A.J.B.G
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Jandira

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A.J.B.G.

- JULIANO DO NASCIMENTO GEVEGI

- REGINA BORGES SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f64de4
proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT

Despacho

1.Diante do requerido pelo autor no Id. n. 6b33430, dou a este
despacho força de ofício
, para que seja encaminhado através de
correio eletrônico, determinando à Caixa Econômica Federal ag.
2165 que encaminhe a este Juízo extrato atualizado do FGTS dos
depósitos que o empregador Joaquim Alves Xavier Vidros - ME
CNPJ: 08.730.519/0001-37 tenha efetuado na conta vinculada do
Sr. Juliano do Nascimento Gevegi CPF: 095.459.717-62 - PIS:
1290467258-5, no período de contrato de trabalho (de 10/05/2009 a
27/09/2015), no prazo de 10 dias, com comprovação nos autos.

2. Fica intimado o autor do resultado das pesquisas realizadas nos
autos, para apresentar outro meio eficaz para prosseguimento, no
prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo supra, no silêncio ou no caso de não o possuir, a
execução ficará suspensa no Arquivo provisório da própria Vara,
independente de nova intimação. Ressalte-se que a qualquer
momento, independente de intimação, poderá o autor trazer aos
autos outros meios eficazes à execução.

JANDIRA/SP, 21 de maio de 2021.

ANGELO FRANCA PLANAS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 19990 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

17/05/2021 Visualizar PDF

  • A.J.B.G
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Jandira

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A.J.B.G.

- JULIANO DO NASCIMENTO GEVEGI

- REGINA BORGES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d881436
proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT

Despacho

Com força de ofício

Reitera-se a intimação à parte autora para que junte aos autos o
extrato atualizado do FGTS dos depósitos que a reclamada tenha
efetuado na conta vincula do Sr. Juliano do Nascimento Gevegi no
período de contrato. Prazo de cinco dias.

JANDIRA/SP, 17 de maio de 2021.

ANGELO FRANCA PLANAS

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 18201 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

14/04/2021 Visualizar PDF

  • A.J.B.G
Seção: 1- Vara do Trabalho de Jandira

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAQUIM ALVES XAVIER VIDROS - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30235e8
proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico
HOMOLOGAÇÃO - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO

A reclamada intimada (Id. n. 497222f) para contestar os
cálculos, sob pena de preclusão, ficou inerte.

Tendo em vista a ausência de controvérsia entre as partes e
por se mostrarem consentâneos com o julgado,
HOMOLOGOos cálculos da parte autora (#77755a1/ 6fcdbf9)
para fixar o valor bruto devido pela reclamada no montante
abaixo informado, devendo ser enriquecido de juros e correção
monetária até o efetivo adimplemento, sendo:

Principal

_______________________

_______: R$ 21.945,52

Juros (Distribuição: 26/09/2017)__________________________: R$
5.195,48

FGTS______________________________________________________
_________________________: R$ 9.173,56

Juros FGTS

__: R$ 2.243,49

Contrib. Previdenciárias Empregador_______________: R$
2.917,32

Custas Processuais

_______________________________________________: R$
588,26

• TOTAL

________________: R$ 42.063,63

• Valores atualizados até: 08/10/2019

Deduções autorizadas do crédito do reclamante:

• Contrib Previdenciária Empregado_____________________: R$
645,10

• Imposto de Renda reclamante______________________________:
Isento.

• Valores atualizados para a mesma data supra.

Fica intimada a parte autora para juntar o Extrato do FGTS nos
autos para dedução dos valores depositados, no prazo de
cinco dias
. Caso não cumprido, fica deferido ofício a Caixa
Econômica Federal para que junte o extrato do FGTS.

Com a publicação desta decisão, FICA A RECLAMADA
NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o
pagamento do débito acima fixado, ou garantir de forma eficaz
o juízo, ou ainda apresentar petição de acordo, sob pena de se
iniciar a execução forçada, inclusive de seus sócios atuais,
respeitado o benefício de ordem.

Caso pretenda requerer o parcelamento do débito, fica alertada
de que deverá, no mesmo prazo, comprovar o depósito de 30%
do valor atualizado devido, sob pena de indeferimento.

O depósito deve ser realizado em banco depositário oficial
(Banco do Brasil agência 3565-3).

Decorrido o prazo de 15 dias, caso não haja garantia eficaz do
juízo, comprovação do pagamento ou pedido de parcelamento,
com depósito de 30% do débito, inclua-se a executada no
BNDT e prossiga-se com a busca de bens, expedindo o mando
de Pesquisa Patrimonial -GAEEP para pesquisar através dos
convênios celebrados no âmbito deste Tribunal do Trabalho -
SP (Sisbajud, Arisp, Infojud, Renajud).

JANDIRA/SP, 14 de abril de 2021.

GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 10642 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

14/04/2021 Visualizar PDF

  • A.J.B.G
Seção: 1- Vara do Trabalho de Jandira

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- A.J.B.G.

- JULIANO DO NASCIMENTO GEVEGI

- REGINA BORGES SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30235e8
proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.
RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.

Processo Judicial Eletrônico
HOMOLOGAÇÃO - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO

A reclamada intimada (Id. n. 497222f) para contestar os
cálculos, sob pena de preclusão, ficou inerte.

Tendo em vista a ausência de controvérsia entre as partes e
por se mostrarem consentâneos com o julgado,
HOMOLOGOos cálculos da parte autora (#77755a1/ 6fcdbf9)
para fixar o valor bruto devido pela reclamada no montante
abaixo informado, devendo ser enriquecido de juros e correção
monetária até o efetivo adimplemento, sendo:

• Principal

_______________________

_______: R$ 21.945,52

• Juros (Distribuição: 26/09/2017)__________________________: R$
5.195,48

• FGTS______________________________________________________
_________________________: R$ 9.173,56

• Juros FGTS

__: R$ 2.243,49

• Contrib. Previdenciárias Empregador_______________: R$
2.917,32

• Custas Processuais

_______________________________________________: R$
588,26

• TOTAL

________________: R$ 42.063,63

• Valores atualizados até: 08/10/2019

Deduções autorizadas do crédito do reclamante:

• Contrib Previdenciária Empregado_____________________: R$
645,10

• Imposto de Renda reclamante______________________________:
Isento.

• Valores atualizados para a mesma data supra.

Fica intimada a parte autora para juntar o Extrato do FGTS nos
autos para dedução dos valores depositados, no prazo de
cinco dias . Caso não cumprido, fica deferido ofício a Caixa
Econômica Federal para que junte o extrato do FGTS.

Com a publicação desta decisão, FICA A RECLAMADA
NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o
pagamento do débito acima fixado, ou garantir de forma eficaz
o juízo, ou ainda apresentar petição de acordo, sob pena de se
iniciar a execução forçada, inclusive de seus sócios atuais,
respeitado o benefício de ordem.

Caso pretenda requerer o parcelamento do débito, fica alertada
de que deverá, no mesmo prazo, comprovar o depósito de 30%

do valor atualizado devido, sob pena de indeferimento.

O depósito deve ser realizado em banco depositário oficial
(Banco do Brasil agência 3565-3).

Decorrido o prazo de 15 dias, caso não haja garantia eficaz do
juízo, comprovação do pagamento ou pedido de parcelamento,
com depósito de 30% do débito, inclua-se a executada no
BNDT e prossiga-se com a busca de bens, expedindo o mando
de Pesquisa Patrimonial -GAEEP para pesquisar através dos
convênios celebrados no âmbito deste Tribunal do Trabalho -
SP (Sisbajud, Arisp, Infojud, Renajud).

JANDIRA/SP, 14 de abril de 2021.

GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

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Retirado da página 10644 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário