Informações do processo 0010009-33.2015.5.15.0105

Movimentações 2021 2019 2018 2017 2016 2015

04/10/2021

Movimentação bloqueada

Seção: xxxx xx xxxxxxxx xx xxxxx xxxxx xxxxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxxx xxxxx - xxxxxxxxx xxxxxxx xxxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx. xxxxxxx xxxxxxxxxx, xxxxxxx x xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx. xxxxxxx x xxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxxx. xxxxxxx xxxxxxxxxx. xxxxxxxxx x xxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx x, xxxx, xxxxx xx xxxxx xx x. xxx. xxxxxxx-xx xxxxx xx xxxxxxxx xxx xxxxxx xxxx xxx xxxxxxx, xx xxx x xxxx, xxx xxxxxxxxxxxxx xxxxx xx xxxxxxx xxx xx xx xxxxxxxxx. xxxxx xxxxx xxxxxxxx/xx, xx xx xxxxxxx xx xxxx. xxxxxxx xxxxx xxxxxxx xxxx xx xxxxxxxx xxxxxxx xxx

04/10/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVALDO BURGER

- HILUGEL COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME

- HILUME COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d611ef0
proferida nos autos.

DECISÃO

Tempestivo, regular a representação processual.

Cabível o Agravo de Petição do reclamado.

Recurso processado.

Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos
ao E. TRT.

Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o
caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.

CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 01 de outubro de 2021.

MARCELO BUENO PALLONE

Juiz do Trabalho Titular

CGC


Retirado da página 9604 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/09/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVALDO BURGER

- HILUGEL COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME

- HILUME COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f88bc9
proferida nos autos.

SENTENÇA

Vistos, etc.

O executado manifestou-se nos autos requerendo o levantamento
da penhora sobre os salários, aduzindo que o valor percebido é
baixo e impenhorável.

Recebo a manifestação do executado como embargos à penhora.
Nos termos do "caput" do artigo 884 da CLT , a garantia do Juízo
constitui requisito indispensável ao regular exercício do direito de o
executado discutir matéria relacionada à execução.

Todavia, tendo em vista que a execução se realiza no interesse do
credor, sem olvidar o devido processo legal e a ampla defesa,
garantidos pelo art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República, é
possível o prosseguimento à execução com garantia parcial do
Juízo, ainda que isso importe em oportunidade do devedor opor
embargos, visto que prejuízo maior ocorreria com a paralisação do
procedimento, impedindo, destarte, a satisfação, ainda que parcial
do crédito do exequente.

Diante do exposto, conheço dos embargos.

Pois bem.

Conforme já bem delineado no despacho que determinou a penhora
sobre o percentual do salário do autor, a regra da impenhorabilidade

salarial contida no artigo 833, IV do CPC tem por objetivo assegurar
o princípio da dignidade humana. Entretanto, tal proteção, por óbvio
não possui caráter absoluto, devendo o instituto da
impenhorabilidade ser relativizado quando a execução referir-se a
verbas de idêntica natureza (alimentar), a fim de se evitar que o
executado possa perpetuar-se como inadimplente e garantir que o
credor receba pelo trabalho prestado (ART. 833, IV E § 2º, DO CPC
DE 2015. OJ 153 DA SBDI-2 DO TST).

É o caso dos autos.

Outrossim, o fato de o executado ter despesas pessoais em nada
interfere na decisão que determinou a penhora. Por óbvio os
exequentes também possuem despesas pessoais. Ressalta-se que
as verbas objeto de execução nestes autos são de natureza
alimentar, gozando de privilégio especialíssimo.

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à
penhora opostos por EDVALDO BURGER, nos termos da
fundamentação que passa a fazer parte deste dispositivo.
Intimem-se as partes e após o prazo para eventual recurso, proceda
-se a Secretaria às liberações dos valores penhorados aos
exequentes .

Custas pelo executado, no valor de R$44,26.
Intimem-se.

CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 21 de setembro de 2021.
MARCELO BUENO PALLONE

Juiz do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SIDNEY FABBI

- VALQUIRIA GIMENEZ FABBI

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f88bc9
proferida nos autos.

SENTENÇA

Vistos, etc.

O executado manifestou-se nos autos requerendo o levantamento
da penhora sobre os salários, aduzindo que o valor percebido é
baixo e impenhorável.

Recebo a manifestação do executado como embargos à penhora.
Nos termos do "caput" do artigo 884 da CLT , a garantia do Juízo
constitui requisito indispensável ao regular exercício do direito de o
executado discutir matéria relacionada à execução.

Todavia, tendo em vista que a execução se realiza no interesse do
credor, sem olvidar o devido processo legal e a ampla defesa,
garantidos pelo art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República, é
possível o prosseguimento à execução com garantia parcial do
Juízo, ainda que isso importe em oportunidade do devedor opor
embargos, visto que prejuízo maior ocorreria com a paralisação do
procedimento, impedindo, destarte, a satisfação, ainda que parcial
do crédito do exequente.

Diante do exposto, conheço dos embargos.

Pois bem.

Conforme já bem delineado no despacho que determinou a penhora
sobre o percentual do salário do autor, a regra da impenhorabilidade
salarial contida no artigo 833, IV do CPC tem por objetivo assegurar
o princípio da dignidade humana. Entretanto, tal proteção, por óbvio
não possui caráter absoluto, devendo o instituto da
impenhorabilidade ser relativizado quando a execução referir-se a
verbas de idêntica natureza (alimentar), a fim de se evitar que o
executado possa perpetuar-se como inadimplente e garantir que o
credor receba pelo trabalho prestado (ART. 833, IV E § 2º, DO CPC
DE 2015. OJ 153 DA SBDI-2 DO TST).

É o caso dos autos.

Outrossim, o fato de o executado ter despesas pessoais em nada
interfere na decisão que determinou a penhora. Por óbvio os
exequentes também possuem despesas pessoais. Ressalta-se que
as verbas objeto de execução nestes autos são de natureza
alimentar, gozando de privilégio especialíssimo.

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à
penhora opostos por EDVALDO BURGER, nos termos da
fundamentação que passa a fazer parte deste dispositivo.
Intimem-se as partes e após o prazo para eventual recurso, proceda

-se a Secretaria às liberações dos valores penhorados aos
exequentes .

Custas pelo executado, no valor de R$44,26.

Intimem-se.

CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 21 de setembro de 2021.

MARCELO BUENO PALLONE

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 8640 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

09/02/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SIDNEY FABBI

- VALQUIRIA GIMENEZ FABBI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1a9625

proferido nos autos.

DESPACHO

Manifestem-se os autores sobre a petição de ID 084087d, em 5
dias.

Após, v.cls.

CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 09 de fevereiro de 2021.

MARCELO BUENO PALLONE

Juiz(íza) do Trabalho

CGC


Retirado da página 5367 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/02/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- HILUME COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0010009-33.2015.5.15.0105 - Ação Trabalhista - Rito

Ordinário

AUTOR: SIDNEY FABBI E OUTROS (2)

RÉU: HILUGEL COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME E

OUTROS (4)

PUBLICAÇÃO DEJ-T

AO ADVOGADO DO RÉU:

Fica o patrono intimado para tomar ciência do despacho/Sentença

#0c01177

CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 05 de fevereiro de 2021.

MARTA ROCHA

Secretário de Audiência


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIVALDO BURGER

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0010009-33.2015.5.15.0105 - Ação Trabalhista - Rito

Ordinário

AUTOR: SIDNEY FABBI E OUTROS (2)

RÉU: HILUGEL COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME E

OUTROS (4)

PUBLICAÇÃO DEJ-T

AO ADVOGADO DO RÉU:

Fica o patrono intimado para tomar ciência do despacho/Sentença
#0c01177

CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 05 de fevereiro de 2021.

MARTA ROCHA
Secretário de Audiência


Retirado da página 10565 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/02/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SIDNEY FABBI

- VALQUIRIA GIMENEZ FABBI

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c01177
proferido nos autos.

DESPACHO

É cediço que a regra da impenhorabilidade salarial contida no artigo
833, IV do CPC tem por objetivo assegurar o princípio da dignidade
humana. Entretanto, tal proteção, por óbvio não possui caráter
absoluto, devendo o instituto da impenhorabilidade ser relativizado
quando a execução referir-se a verbas de idêntica natureza
(alimentar), a fim de se evitar que o executado possa perpetuar-se
como inadimplente e garantir que o credor receba pelo trabalho
prestado (ART. 833, IV E § 2°, DO CPC DE 2015. OJ 153 DA SBDI-
2 DO TST).

É o caso dos autos.

Vislumbra-se no caso em tela, portanto, a possibilidade de penhora
de um percentual mínimo sobre a conta-salário, desde que
observado o princípio da razoabilidade, de forma que não onere em
demasia o executado e garanta a efetividade da execução, utilidade
da jurisdição e eficiência do sistema jurídico.

Neste mesmo sentido é o entendimento do C. TST, senão vejamos:
"RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
PENHORA INCIDENTE SOBRE PERCENTUAL DE PROVENTOS
DE APOSENTADORIA. LEGALIDADE. ARTIGO 833, IV E § 2°, DO
CPC DE 2015. OJ 153 DA SBDI-2 DO TST. 1. A Corte Regional
denegou a ordem postulada no presente mandado de segurança,
impetrado contra ato judicial em que determinada retenção de 20%
dos proventos de aposentadoria pagos pelo INSS. 2. Com o
advento do CPC de 2015, o debate sobre a impenhorabilidade dos
salários e proventos de aposentadoria ganhou novos contornos,
pois, nos termos do § 2° do artigo 833 do CPC de 2015, tal
impenhorabilidade não se aplica "à hipótese de penhora para
pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua
origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta)
salários-mínimos mensais". Em conformidade com a inovação
legislativa, a par de viável a apreensão judicial mensal dos valores
remuneratórios do executado que excederem 50 (cinquenta)
salários mínimos mensais, tratando-se de execução de prestação
alimentícia, qualquer que seja sua origem, também será cabível a

penhora, limitado, porém, o desconto em folha de pagamento a 50%
(cinquenta por cento) dos ganhos líquidos do devedor, por força da
regra inserta no § 3° do artigo. 529 do NCPC, compatibilizando-se
os interesses legítimos de efetividade da jurisdição no interesse do
credor e de não aviltamento ou da menor gravosidade ao devedor.
A norma inscrita no referido § 2° do artigo 833 do CPC de 2015, ao
excepcionar da regra da impenhorabilidade as prestações
alimentícias, qualquer que seja sua origem, autoriza a penhora de
percentual de salários e proventos de aposentadoria com o escopo
de satisfazer créditos trabalhistas, dotados de evidente natureza
alimentar . De se notar que foi essa a compreensão do Tribunal
Pleno desta Corte ao alterar, em setembro de 2017, a redação da
OJ 153 da SBDI-2, visando a adequar a diretriz ao CPC de 2015,
mas sem interferir nos fatos ainda regulados pela legislação
revogada. À luz dessas considerações, é de se concluir que a
impenhorabilidade prevista no inciso IV do artigo 833 do CPC de
2015 não pode ser oposta na execução para satisfação do crédito
trabalhista típico, devendo ser observado apenas que o desconto
em folha de pagamento estará limitado a 50% (cinquenta por cento)
dos ganhos líquidos do devedor, na forma do § 3° do artigo 529 do
mesmo diploma legal. 3. No caso, na decisão censurada foi
determinada a penhora de 20% sobre os proventos de
aposentadoria pagos pelo INSS mensalmente, razão pela qual não
há direito líquido e certo à desconstituição da constrição judicial.
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA EX-SÓCIO DA
SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA. NÃO CABIMENTO DA
AÇÃO MANDAMENTAL. OJ 92 DA SBDI-2 DO TST E SÚMULA
267 DO STF. Na forma do art. 5°, II, da Lei 12.016/2009, o mandado
de segurança não representa a via processual adequada para a
impugnação de decisões judiciais passíveis de retificação por meio
de recurso, ainda que com efeito diferido (OJ 92 da SBDI-2 do TST
e Súmula 267 do STF). Controvérsias e eventuais nulidades
surgidas no curso da execução trabalhista, quando a insurgência é
ventilada pelo executado, devem ser solucionadas por meio dos
embargos à execução (artigo 884 da CLT), de cuja decisão cabe a
interposição de agravo de petição (artigo 897, a, da CLT). Portanto,
havendo no ordenamento jurídico instrumento processual idôneo
para corrigir a suposta ilegalidade cometida pela autoridade
apontada como coatora (redirecionamento da execução contra ex-
sócio), resta afastada a pertinência do mandado de segurança.
Recurso ordinário conhecido e não provido. (TST - RO:
1883720175050000, Relator: Douglas Alencar Rodrigues, Data de
Julgamento: 21/11/2017, Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais, Data de Publicação: DEJT24/11/2017)" (g.n.)
Diante do exposto, expeça-se ofício à empregadora do executado
Sr.Edivaldo Burger (UFT DO BRASIL INDUSTRIA MECÂNICA

LTDA., CNPJ 67.036.392/0001-10, situada na Avenida Marginal do
Rio Jundiaí, n. Q 440, Galpão 01, Setor Industrial, CEP 13221-800,
Várzea Paulista/SP)para que proceda o desconto de 20% do valor
do salário do executado, devendo depositar os 20% em conta
judicial vinculada ao presente feito.

Por medida de economia e celeridade processuais, atribuo ao
presente despacho FORÇA DE OFÍCIO, que deverá ser
encaminhado por e-mail ao RH da empresa: rh@uftnet.com.br .
Os descontos deverão ser feitos até ulteriores deliberações.
Ciência ao executado e aos exequentes.

CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 01 de fevereiro de 2021.

MARCELO BUENO PALLONE
Juiz(íza) do Trabalho

HCF

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 8611 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/01/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SIDNEY FABBI

- VALQUIRIA GIMENEZ FABBI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d607172
proferido nos autos.

DESPACHO

Ciência aos exequentes da resposta do INSS ao ofício expedido
para manifestação no prazo de 30 dias.

CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 11 de janeiro de 2021.
MARCELO BUENO PALLONE

Juiz(íza) do Trabalho

HCF


Retirado da página 2389 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário