Informações do processo 0010063-27.2015.5.03.0042

Intimado(s)/Citado(s):

-    AGRO PECUARIA OLIVAL TENORIO LTDA

-    DCA EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

-    DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA

-    IMPORTADORA AUTO PECAS LIMITADA

-    INDUSTRIAL PORTO RICO S A

-    USINA SACRAMENTO LTDA

-    VALMIR DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

Desatendida a intimação para que o autor apresentasse cálculos de
liquidação da sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório,
intimando-se ele de que passarão a correr todos os prazos.
Prejudicado o exame das petições de 31-10-2017 e 01-11-2017.
Intimem-se as partes para ciência.

UBERABA, 6 de Novembro de 2017.

HENRIQUE ALVES VILELA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- USINA SACRAMENTO LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

JH

Vistos.

Quanto ao pedido de designação de audiência de tentativa de
conciliação, aguarde-se o resultado da audiência designada nos
autos do processo 0010292-21.2014.5.03.0042.

UBERABA, 12 de Setembro de 2017.

OSMAR RODRIGUES BRANDAO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

-    AGRO PECUARIA OLIVAL TENORIO LTDA

-    DCA EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

-    DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA

-    IMPORTADORA AUTO PECAS LIMITADA

-    INDUSTRIAL PORTO RICO S A

-    USINA SACRAMENTO LTDA

-    VALMIR DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

JH

Vistos.

Quanto ao pedido de designação de audiência de tentativa de
conciliação, aguarde-se o resultado da audiência designada nos
autos do processo 0010292-21.2014.5.03.0042.

UBERABA, 12 de Setembro de 2017.

OSMAR RODRIGUES BRANDAO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- VALMIR DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

JH

Vistos.

Intime-se, pela derradeira vez, o autor para, em 10 dias, devendo,
apresentar seus cálculos de liquidação da sentença, devendo ser
observados o art. 106, do Provimento Conjunto GCR N. 3, de 15-12-2015
- Provimento Geral Consolidado do TRT - 3 ^a  Região, bem
como a Instrução Normativa 1.127/11 da RFB, sob pena de envio
dos autos ao arquivo provisório por desinteresse.

No mesmo prazo supra, o autor deverá se manifestar sobre os
termos da petição de ID 12a3068.

UBERABA, 25 de Agosto de 2017.

OSMAR RODRIGUES BRANDAO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- VALMIR DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

JH

Vistos.

Diante da inércia das rés, intime-se o autor para, em 10 dias,
devendo, apresentar seus cálculos de liquidação da sentença,
devendo ser observados o art. 106, do Provimento Conjunto GCR
N. 3, de 15-12-2015 - Provimento Geral Consolidado do TRT - 3 ^a Região, bem como a Instrução Normativa 1.127/11 da RFB.
Apresentados os cálculos, intimem-se as rés para, em 10 dias,
querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a
indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de
preclusão (art, 879, § 2° da CLT). No mesmo prazo, deverão,
também, apresentar os valores que entenderem devidos, caso haja
discordância.

Desnecessária a intimação da ré Haras Porto Rico, cujo prazo
correrá nos termos do artigo 346, NCPC.

UBERABA, 30 de Junho de 2017.

HENRIQUE ALVES VILELA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

-    AGRO PECUARIA OLIVAL TENORIO LTDA

-    DCA EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

-    DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA

-    IMPORTADORA AUTO PECAS LIMITADA

-    INDUSTRIAL PORTO RICO S A

-    USINA SACRAMENTO LTDA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
2a Vara do Trabalho de Uberaba

AVENIDA MARIA CARMELITA CASTRO CUNHA, 60, VILA
OLIMPICA, UBERABA - MG - CEP: 38065-320
TEL.: (34) 33119220 - e-mail:
vt2.uberaba@trt3.jus.br

PROCESSO: 0010063-27.2015.5.03.0042

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: VALMIR DOS SANTOS

RÉU: USINA SACRAMENTO LTDA e outros (6)

Fica V. Sa. intimado a:

Intimem-se as rés para, em 10 dias, devendo, apresentarem seus
cálculos de liquidação da sentença, devendo ser observados o art.
106, do Provimento Conjunto GCR N. 3, de 15-12-2015 -
Provimento Geral Consolidado do TRT - 3 ^a  Região, bem como a
Instrução Normativa 1.127/11 da RFB.

Em 5 de Junho de 2017.

Intimado(s)/Citado(s):

-    AGRO PECUARIA OLIVAL TENORIO LTDA

-    DCA EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

-    DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA

-    HARAS PORTO RICO

-    IMPORTADORA AUTO PECAS LIMITADA

-    INDUSTRIAL PORTO RICO S A

-    USINA SACRAMENTO LTDA

-    VALMIR DOS SANTOS

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO.
REQUISITOS. A definição de grupo econômico, ora analisada, tem
sucedâneo estritamente na esfera justrabalhista, não abrangendo
efeitos de caráter civil, tributário, comercial ou qualquer outro ramo
do direito. Assim, não se faz mister, para a configuração respectiva,
a direção hierárquica entre empresas, bastando tão somente a
relação de coordenação interempresarial. Essa interpretação é a
que melhor coaduna com o espírito do direito juslaboral.

DECISÃO: A Sexta Turma, analisou o presente processo e, à
unanimidade, conheceudos recursos ordinários e adesivo
interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento, nos termos da fundamentação, parte integrante.

Belo Horizonte, 16 de Maio de 2017

ADRIANA FRANCA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

-    AGRO PECUARIA OLIVAL TENORIO LTDA

-    DCA EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

-    DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA

-    HARAS PORTO RICO

-    IMPORTADORA AUTO PECAS LIMITADA

-    INDUSTRIAL PORTO RICO S A

-    USINA SACRAMENTO LTDA

-    VALMIR DOS SANTOS