Informações do processo 0002651-13.2013.5.03.0043

Movimentações 2015 2014 2013

16/06/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Notificação

De ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho e em cumprimento
ao disposto no art. 162/CPC.: intimem-se as partes para
receberem seus documentos na Secretaria, em 05 dias, pena de
eliminação.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/05/2015

Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Despacho

TERCEIRA TURMA
ACÓRDÃO


Publicação dos Acórdãos referentes aos processos da Terceira
Turma,


esclarecendo que os autos se encontram na Secretaria de
Recursos, à


Avenida do Contorno, no. 4631, andar terreo, Bairro Serra - Belo
Horizonte - MG.


EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. REQUISITOS. Em se
tratando da relação jurídica de emprego, é imprescindível a
conjugação dos seguintes requisitos: pessoalidade do prestador de
serviços, trabalho não eventual, onerosidade da prestação e
subordinação jurídica. Apenas o somatório destes requisitos é que
representará o fato constitutivo complexo do vínculo de emprego.
Ausentes tais pressupostos, não há falar em reconhecimento da
relação jurídica de emprego.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.


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29/04/2015

Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para Sessão Ordinária da Terceira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, a ser realizada no
dia 06 de maio de 2015, na Avenida Getúlio Vargas, 225, 10°
andar, Plenário 01, Edifício Sede, às 14:00 horas (quatorze
horas).


Relator: Des. Camilla G.Pereira Zeidler


Revisor: Des. Luis Felipe Lopes Boson


Relator: Juiz Convocado Manoel Barbosa da Silva


Revisor: Juiz Convocado Paulo Eduardo Queiroz Goncalves


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23/03/2015

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 11
DISTRIBUICAO DE 23 DE MARCO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2o. Grau, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a vinte e tres de marco de
dois mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Emerson Jose Alves Lage



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23/03/2015

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 11
DISTRIBUICAO DE 23 DE MARCO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2o. Grau, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a vinte e tres de marco de
dois mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Emerson Jose Alves Lage



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12/02/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Notificação

contrarrazoar recurso ordinario, no prazo legal


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

29/01/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Notificação

contrarrazoar recurso ordinario, no prazo legal


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19/01/2015

Seção: ia Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Notificação

Intimar os reclamados (Interbele) e CTBC para, no prazo legal,
contrarrazoarem o recurso interposto pelo reclamante.


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