Informações do processo 0177600-44.2011.5.16.0004

  • Numeração alternativa
  • 01776/2011-004-16-00.6
  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 20/02/2013 a 20/03/2015
  • Estado
  • Maranhão

Movimentações 2015 2014 2013

20/03/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de São Luís
Tipo: NOTIFICAÇÃO

4a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 004.1776/2011.00
Reclamante: Gleydson Felipe da Silva
Advogado: Marcos Júlio de Araújo Carvalho Júnior
Reclamado: Mendes e Parente Ltda - RJ Distribuidora
Advogado: Wady Teixeira de Jesus


Fica notificado(a) José Ribamar De Araújo Sousa Dias,
advogado(a) do RECLAMANTE, para:


Comparecer a este Juízo para, no prazo de quinze dias, receber o
seu crédito através de alvará judicial.


Retirado do TRT da 16ª Região (Maranhão) - Judiciário

20/03/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de São Luís
Tipo: NOTIFICAÇÃO

4a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 004.1776/2011.00
Reclamante: Gleydson Felipe da Silva
Advogado: Marcos Júlio de Araújo Carvalho Júnior
Reclamado: Mendes e Parente Ltda - RJ Distribuidora
Advogado: Wady Teixeira de Jesus


Fica notificado(a) Wady Teixeira De Jesus, advogado(a) do
RECLAMADO, para:


Em 48hs, comprovar o recolhimento da cota previdenciária patronal
(R$ 3.072,15), sob pena de penhora on line do referido montante.


Retirado do TRT da 16ª Região (Maranhão) - Judiciário

13/02/2015

Seção: CAMILA MUNIZ PINTO Servidor Responsável 4a Vara do Trabalho de São Luís
Tipo: NOTIFICAÇÃO

4a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 004.1776/2011.00
Reclamante: Gleydson Felipe da Silva
Advogado: Marcos Júlio de Araújo Carvalho Júnior
Reclamado: Mendes e Parente Ltda - RJ Distribuidora
Advogado: Wady Teixeira de Jesus


Fica notificado(a) Wady Teixeira De Jesus, advogado(a) do
RECLAMADO, para:


Tomar ciência do despacho de fl. 267, cujo teor é o seguinte:


Vistos, etc.


Homologo o cálculo de fls. 260/266, determinando a intimação do
devedor para no prazo de 15 (quinze) dias:


1 - pagar a quantia apurada, espontaneamente, sob pena de a
condenação ser acrescida de multa no percentual de 10% (dez por
cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. Quando da notificação
deve a Secretaria observar os encargos previdenciários devidos à fl.
266, vez que não constam do resumo de fl. 260;


2- Não havendo pagamento espontâneo ou apresentação de
Embargos à Execução, proceda-se o imediato bloqueio on line do
valor exeqüendo;


3 - Não havendo êxito no BACEN JUD, sigo a Recomendação n°
2/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determinando
a desconsideração da personalidade jurídica da empresa
executada, com inclusão dos sócios no polo passivo da demanda e
notificação dos mesmos para efetuar o pagamento da condenação
nos termos e prazos do art. 475-J do CPC. Determinando ainda a
inclusão da empresa executada no BNDT;


4- Não havendo pagamento espontâneo ou apresentação de
Embargos à Execução, proceda-se o imediato bloqueio on line do
valor exequendo nas contas da empresa e sócios;


5 - Havendo apresentação de Embargos à Execução, com garantia
do Juízo, intime-se a parte exeqüente para, querendo, apresentar
razões de contrariedade;


6- No caso de penhora on line negativa determino a inclusão dos
sócios no BNDT, prosseguindo a execução, de ofício, com as
tentativas constritivas do RENAJUD e INFOJUD no CNPJ da
empresa e CPF dos sócios.


São Luís, 4 de fevereiro de 2015.


GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 16ª Região (Maranhão) - Judiciário