Informações do processo 0010541-63.2014.5.03.0044

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 12/02/2015 a 08/07/2016
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2016 2015

17/06/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- LEONICE MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOPES


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
REMETENTE: 2a Vara do Trabalho de Uberlândia


TEL: (34) 32188022 E-Mail:vt2.uberlandia@trt3.jus.br


PROCESSO:

0010541-63.2014.5.03.0044

CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTORA:

LEONICE MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOPES

RÉ:

FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS e outros


DESPACHO PJe-JT


Vistos, etc


Intime-se o reclamante para, em 10 dias, apresentar os
cálculos de liquidação, na forma do Provimento n. 04/00, do TRT
da 3a. Região, sob pena de preclusão.


Após, serão os autos enviados ao SLJ para conferência,
considerando a existência de órgão público no pólo passivo da
ação.


Uberlândia, 15/06/2015
TANIA MARA GUIMARAES PENA


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

10/06/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Intimação

2a Vara do Trabalho de Uberlândia


AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG -
CEP: 38400-696


(34) 32188022 - vt2.uberlandia@trt3.jus.br


Destinatário:


MARCOS AUGUSTO MORENO DE MELLO


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Processo:

0010541-63.2014.5.03.0044 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

LEONICE MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOPES

Réu:

FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS e outros


Fica V.Sa.intimado para apresentar os cálculos de liquidação, na
forma do Provimento n. 04/00, do TRT da 3a. Região, sob pena de
preclusão.Prazo de 10 dias.


Em 10 de Junho de 2015.


LUCIENE ANTONIA BARBOSA


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

17/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Nona Turma
Tipo: Acórdão DEJT

CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 3a


Região


PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


EMENTA:

JUROS DE MORA. ART. 1°-F DA LEI N° 9.494, DE


10.09.1997. INAPLICABILIDADE À FAZENDA PÚBLICA
QUANDO CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE.

A Fazenda
Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações
trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se beneficia
da limitação dos juros, prevista no art. 1°-F da Lei n° 9.494, de


10.09.1997. (OJ 382 da SDI-1).


DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade,
conheceu do recurso; no mérito, por maioria de votos, negou-lhe


provimento, vencida a Exma. Desembargadora Relatora.


Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.04.2015
(divulgada no dia 17.04.2015).


Belo Horizonte, 17 de Abril de 2015.


VERA LUCIA PIMENTA FIRMO
Analista Judiciário


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Nona Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta (PJE) da Sessão Ordinária de Julgamento da Nona Turma do
dia 14/04/2015 às 13:40 horas, na Av. Getúlio Vargas, n. 225, 8o.
andar, plenário 2, Belo Horizonte.


CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 3a


Região


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/02/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Uberlândia
Tipo: Intimação

ATENÇÃO AOS CORREIOS:


NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER
EM 48 HS, CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT.


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2a Vara do Trabalho de Uberlândia


DESTINATÁRIO:

OSMAR ALVES MUNDIM


PROCESSO:

0010541-63.2014.5.03.0044

CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR:

AUTOR: LEONICE MARIA PEREIRA DOS SANTOS
LOPES


RÉU:

RÉU: FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS e
outros


INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. intimado para contra-arrazoar recurso ordinário, prazo
legal.


Em 12 de fevereiro de 2015.


LUCIENE ANTONIA BARBOSA


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário