Informações do processo 1027776-52.2017.8.26.0554

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 22/11/2017 a 30/08/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017

30/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0506/2019

Vistos. Fls. 350: defiro. Expeça-se a
certidão. No mais, aguarde-se por 30 dias o peticionamento do cumprimento de sentença. Decorrido e no silêncio, arquivem-
se com as cautelas de praxe. Int. -


Retirado da página 1073 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

05/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0447/2019

Ciência às partes do retorno dos
autos. Para a execução do julgado, deverá a parte credora proceder nos termos do disposto no Provimento CG nº 16/2016. O
cumprimento de sentença tramitará no meio eletrônico e deverá ser instruído com as cópias indicadas no § 2º do artigo 1286 das
NSCGJ. -


Retirado da página 972 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

18/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal - DESPACHO
Tipo: Recurso Inominado Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0139/2019

Processo Digital -

Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
ALUNOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE ATORES E ATRIZES 2016 NA ESCOLA
LIVRE DE TEATRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ EXCLUSÃO DOS ALUNOS DO CURSO EM RAZÃO DE EXCESSO
DE FALTAS ÀS AULAS DECLARAÇÃO DE PRESENÇA ATESTANDO QUE OS RECORRIDOS COMPARECEREM A TODAS AS
AULAS DO SEMESTRE (JANEIRO A JUNHO DE 2017) AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO MOTIVO DA EXPULSÃO PROVA
DE FÁCIL PRODUÇÃO - PRESTAÇÃO INCOERENTE DE INFORMAÇÕES PELO MUNICÍPIO QUE AFASTA A PRESUNÇÃO DE
VERACIDADE E LEGALIDADE DO ATO PRATICADO - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ACERCA
DOS FATOS NARRADOS VALOR DA MULTA PROPORCIONAL (R$ 300,00/DIA, LIMITADO A R$ 30.000,00) - LIMITAÇÃO
TEMPORAL DA INCIDÊNCIA DA MULTA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança'

- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ); e
para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
\"D\" da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. -


Retirado da página 1086 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

01/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado Cível

DESPACHO


Processo Digital -

CERTIDÃO
DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos
previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada
pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. -


Retirado da página 1132 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

25/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0085/2019

Fls. 332: ciência à patrona dos autores. -


Retirado da página 914 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Infância e Juventude
Tipo: Procedimento Comum - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0018/2019

Vistos. 1.Fls. 311/320: ciência aos autores. 2. Fls. 323/325: expeça-
se nova certidão, corrigindo-se o necessário. 3. Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para redistribuição ao Juizado
Especial da Fazenda Pública, conforme decidido no acórdão de fls. 300/308. Efetuada a redistribuição, remetam-se os autos ao
colégio recursal. Intime-se. -


Retirado da página 2743 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3