Informações do processo 1012183-60.2017.8.26.0302

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 09/01/2018 a 28/11/2018
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • J.R.L
    • S.e

Movimentações Ano de 2018

28/11/2018 Visualizar PDF

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1788/2018

Ciência a (o) requerente para à
retirada do documento em epígrafe no cartório. -


Retirado da página 1040 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

17/10/2018 Visualizar PDF

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JAÚ - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1573/2018

Junte o patrono da requerente certidão
de casamento legível para expedição do mandado de averbação. -


Retirado da página 1105 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

08/10/2018 Visualizar PDF

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JAÚ - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1527/2018

Vistos. Esclareça a parte autora se
voltará a usar seu nome de solteira, ou se permanecerá com o nome de casada, para fins de expedição do competente Mandado
de Averbação do Divórcio. Intime-se. -


Retirado da página 1068 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

23/07/2018 Visualizar PDF

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1094/2018

Compareça a requerente em cartório
para assinatura do termo de guarda definitiva. -


Retirado da página 1034 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

17/07/2018 Visualizar PDF

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1054/2018

Vistos. Trata-se de ação de Divórcio
Litigioso - Dissolução ajuizada por J.R.D.L. em face de S.E. Tendo sido frutífera a audiência de conciliação, HOMOLOGO
o acordo formulado entre as partes conforme termo de audiência de fls. 139/140, para que produza os jurídicos efeitos, e
JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 487, III, CPC. Sem custas, ante a gratuidade. Ademais, homologo a
desistência do prazo recursal, ficando certificado o trânsito em julgado nesta data. Expeçam-se Termos de Guarda definitivos dos
menores I.R.E. e L.R.E. em favor da genitora. Informe a requerente se voltará a usar seu nome de solteira ou se permanecerá
com o nome de casada. Com a informação nos autos, expeça-se Mandado de Averbação de Divórcio ao Cartório de Registro
Civil do Distrito de Potunduva/SP (fls. 17). Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. PRI. -


Retirado da página 820 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

28/03/2018

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: , ANDRÉ CAPOBIANCO - MORANDO (OAB 375020/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB - 40417/SP), LIZANDRA SOBREIRA ROMANELLI (OAB 264532/SP)
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0437/2018

Vistos.Ciência à requerente acerca
dos documentos juntados aos autos (fls. 114/118).Levando em consideração o binômio necessidade/possibilidade, fixo os
alimentos provisórios, enquanto o genitor estiver desempregado, no valor equivalente a 40% (quarenta por cento) de um salário
mínimo nacional vigente à época do pagamento, devendo tal quantia ser depositada na conta bancária informada às fls. 65 até o
dia 10 (dez) de cada mês, valendo o comprovante de depósito como recibo de pagamento. Fica o requerido intimado, na pessoa
de seu patrono constituído nos autos, acerca do inteiro teor desta decisão, consignando-se que os alimentos provisórios serão
devidos a partir da publicação desta.No mais, aguarde-se a audiência.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

09/03/2018

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0320/2018

Vistos.I - Defiro o prazo de 15 (quinze)
dias para o requerido juntar aos autos os documentos referentes à rescisão do contrato de trabalho, bem como o comprovante
de saque do FGTS.II - Sobre a oferta de alimentos provisórios em caso de desemprego proposta pelo genitor (fls. 96/97),
manifeste-se a requerente. Após, vista ao MP e conclusos.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

01/03/2018

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 0000736-58.2018.8.26.0302 (processo principal 1005976-50.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra - a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - MARIA CRISTINA DALOLIO NADALETTO - ‘Fazenda do Estado de São - Paulo - Vistos. Trata
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0265/2018

Vistos.Fls. 96/99: Manifeste-se o MP.
Após, conclusos com urgência. Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

26/02/2018

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0241/2018

Vistos.Fls. 71/79: Homologo o acordo
entabulado entre as partes no tocante ao veículo objeto da partilha de bens.No mais, esclareça o requerido o informado pela
autora às fls. 84/85. Após, tornem os autos conclusos para fixação do valor dos alimentos provisórios aos infantes em caso de
desemprego do genitor, se o caso, bem como para apreciação do pedido de fls. 84/85.Sem prejuízo, aguarde-se a audiência.
Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

09/02/2018

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0160/2018

Manifeste-se o (a) requerente sobre
a petição juntada, fls 71/79. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

02/02/2018

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0135/2018

Vistos.Tendo em vista que o
comparecimento espontâneo do requerido, inclusive com a constituição de advogado (fls. 43/45), sua citação encontra-se
regular, nos termos do art. 239, §1º, do CPC. Assim, providencie a serventia o pedido de devolução do Mandado de Citação
expedido a fls. 41, que encontra-se pendente de cumprimento. Em razão da justificativa apresentada a fls. 54/55, redesigno a
audiência de conciliação para o dia 16 de abril de 2018 às 10h30min. Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos
constituídos nos autos, para comparecerem ao ato designado.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

01/02/2018

  • J.R.L
  • S.e
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0128/2018

Compareça a autora em cartório para
assinar o Termo de Guarda expedido. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

31/01/2018

  • J.R.L
  • S.e
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0093/2018

Vistos, Concedo à requerente os
benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Anote-se no SAJ.Passo a analisar os pedidos
de tutela de urgência. Quanto à guarda provisória dos filhos menores, esta deve ser concedida, haja vista situação fática já
existente, bem como os documentos juntados a fls. 20/25. Assim, DEFIRO a guarda provisória dos menores I.R.E e L.R.E. à
genitora, ora requerente, expedindo-se o respectivo termo.Em relação ao pedido de alimentos provisórios aos filhos menores,
este comporta acolhimento, pois há nos autos prova pré-constituída da filiação, tal como se observa das certidões juntadas em
fls. 18/19. Assim, arbitro alimentos provisórios aos infantes I.R.E e L.R.E. no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos
rendimentos líquidos do requerido, entendidos estes como os vencimentos brutos, menos os descontos obrigatórios, incidindo
inclusive sobre férias e 13º salário, quantia que deverá ser descontada diretamente da folha de pagamento do genitor (empresa
Reunidas Paulista em Jaú/SP), devendo a requerente providenciar, em 10 (dez) dias, os dados da conta bancária para depósito
dos alimentos provisórios, ficando indeferido o pedido de fls. 12, item “m", devendo a requerente providenciar a abertura da
conta diretamente na instituição bancária.Com a informação nos autos, oficie-se. O ofício deverá ser encaminhado com A.R.No
mais, designo sessão de conciliação para o dia 09 de abril de 2.018, às 10h00min., a ser realizada no CEJUSC - Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sediado na Rua das Palmeiras, n. 4, Vila Assis, CEP 17210-120, em Jaú-SP.
Mediante expedição de mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça, cite-se e intime-se o requerido. O prazo para contestação
(de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Fica a
requerente intimada, na pessoa de sua patrona constituída nos autos, para comparecer(em) ao ato designado (Art. 334, § 3º).
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante,
por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada
ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida
ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-
se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação do requerido. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

09/01/2018

  • J.R.L
  • S.e
Seção: JAÚ - Cível - Distribuidor Cível - VARA:1ª VARA CÍVEL
Tipo: DIVÓRCIO LITIGIOSO

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 19/12/2017



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

09/01/2018

  • J.R.L
  • S.e
Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Divórcio Litigioso - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0012/2018

Trata-se de divórcio litigioso
ajuizado por J. R. D. L. em face de S. E.Verifico que os pedidos urgentes contidos nos itens “a", “b", “c", “d" possuem natureza
nitidamente criminal, até porque fundados na Lei 11.340/2006. Assim sendo, tal deverá ser objeto de pedido na esfera própria,
inclusive no que se refere à manutenção daquelas medidas já determinadas pela Justiça Criminal.Quanto ao mais, vista ao
M.P.Oportunamente, conclusos.Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2