Informações do processo 0011101-94.2014.5.01.0000

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 06/10/2014 a 29/03/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2016 2015 2014

29/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: GABINETE DO DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Tipo: Decisão Monocrática Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- ALK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO


PROCESSO n° 0011101-94.2014.5.01.0000 - MANDADO DE
SEGURANÇA (120)


IMPETRANTE: ALK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
EPP


AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2a VARA DO TRABALHO DE
MACAÉ


Destinatário:

ALK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
"Vistos etc.


Examinando os registros no Sistema de Acompanhamento de
Processos - SAPWEB deste Tribunal da reclamação trabalhista n°
0005626-69.2014.5.01.0482, vinculada ao presente mandado de
segurança, verifico que foi celebrado acordo entre as partes em
04/03/2015, com o arquivamento definitivo daquela ação em
26/02/2016.


Sendo assim, por superveniente perda de objeto do mandado de
segurança, por conseguinte, não mais subsistindo interesse jurídico
pertinente a presente ação,

DECIDO POR NÃO RESOLVER O
MÉRITO DO PROCESSO

, com fulcro na regra contida no art. 485,
inciso VI do do CPC (Lei n° 13.105/2015), ante a ausência do
indispensável interesse processual da impetrante, e, em
conformidade como art. 6°, §5° da Lei 12.016/2009,

DENEGO A
SEGURANÇA

, na forma da fundamentação supra.


Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído
à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pela impetrante, ficando
dispensada do recolhimento diante dos termos da portaria n°
75/2012 do Ministério da Fazenda por ser valor ínfimo para
execução.


Dê-se ciência à impetrante.


Após, arquive-se com baixa.


Rio de Janeiro, 21 de março de 2016.


Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco


Relator"


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

02/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 2
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA SESSÃO
ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II, DO DIA DEZ DE MARÇO DE DOIS
MIL E DEZESSEIS, ÀS 13:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS N° 251 - 9° ANDAR, SALA DE SESSÕES DA
SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO


Intimado(s)/Citado(s):


- ALK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP


- JUÍZO DA 2a VARA DO TRABALHO DE MACAÉ


- MAXIMILIANO PINTO DUTRA


- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO *


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

12/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 2
Tipo: Pauta de Julgamento

Intimado(s)/Citado(s):


- ALK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP


- JUÍZO DA 2a VARA DO TRABALHO DE MACAÉ


- MAXIMILIANO PINTO DUTRA


- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO *


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário