Informações do processo 0027207-34.2017.8.19.0014

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 23/01/2018 a 21/09/2018
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2018

21/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz em Exercício: Ralph Machado Manhães Junior
Responsável pelo Expediente: Edirléa Domingues Lopes

Expediente do dia: 20/09/2018

Ficam as partes intimadas de que os autos retornaram da Turma Recursal,cientes de que o V.Acórdão manteve os termos da r.Sentença,a qual julgou improcedente o pleito autoral.


Retirado da página 55 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

10/07/2018 Visualizar PDF

Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES II JUI ESP CIV Ação: 0027207-34.2017.8.19.0014
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça na forma do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.


Retirado da página 198 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

29/06/2018 Visualizar PDF

Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da PRIMEIRA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
04/07/2018, às 11:00, QUARTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES II JUI ESP CIV Ação: 0027207-34.2017.8.19.0014


Retirado da página 323 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

24/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz em Exercício: Ralph Machado Manhães Junior
Responsável pelo Expediente: Edirléa Domingues Lopes

Expediente do dia: 23/05/2018

Decisão: 1. DEFIRO a gratuidade de justiça.2. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. Saliente-se que, na hipótese, não vislumbro a ocorrência dos pressupostos legais para atribuição de efeito suspensivo.3. Ao recorrido para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.4. Após, subam os autos ao Eg. Conselho Recursal com as nossas homenagens.


Retirado da página 71 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

07/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz em Exercício: Ralph Machado Manhães Junior
Subst. do Resp. pelo Expediente: Izabella da Silva Ribeiro

Expediente do dia: 06/02/2018
Sentença: HOMOLOGO o projeto de sentença proferido na forma do art.40 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

23/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz em Exercício: Ralph Machado Manhães Junior
Responsável pelo Expediente: Edirléa Domingues Lopes

Expediente do dia: 22/01/2018
Certifico que a Audiência de Instrução e Julgamento designada para esta data foi retirada de pauta e no mesmo ato está sendo redesignada para a data mais próxima, qual seja, dia 01/02/2018, às 10:15h.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)