Informações do processo 0059686-59.2017.4.01.0000

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 26/01/2018 a 23/02/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Impetrado
    • Juizo Federal de Ji-Parana – Ro

Movimentações Ano de 2018

23/02/2018

  • Juizo Federal de Ji-Parana – Ro
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO QUARTA TURMA
Tipo: HABEAS CORPUS
Processo na Origem: 178/2017

DECISÃO

Vistos etc.

Com a posterior concessão de liberdade provisória, sem fiança, pelo Juízo
Plantonista a Marcelino Machado e Esli Soares de Souza (fls. 65/68), o presente
habeas corpus
encontra-se prejudicado em relação aos referidos pacientes.

Com relação à situação de Vagner Felix, ao qual foi concedida a liberdade
provisória mediante o pagamento de fiança reduzida de 20 (vinte) para 10 (dez)
salários mínimos, após a impetração deste writ , o Juízo Federal da Subseção de Ji-
Paraná, Seccional de Rondônia, informou que o referido paciente comprovou o
depósito judicial do valor da fiança e, por conseguinte, foi determinada a expedição
de alvará de soltura (fls. 79/80).

Pelo exposto, julgo prejudicada a impetração (RITRF1, art. 29. XXIII).

I.
Comunique-se ao Juízo na origem.

Dê-se ciência à PRR/1ª Região.

Sem recurso, arquivem-se os autos.

Brasília (DF), 15 de fevereiro de 2018.

Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS

Relator Convocado


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial

26/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA
Tipo: Habeas Corpus

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAS EXTRAORDINÁRIAS EM 09/01/2018
Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Às 14:00 horas, foram distribuídos e redistribuídos, através de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes
feitos :


PROC. ORIGEM: 1782017

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 09/01/2018

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO RIBEIRO - QUARTA TURMA


Retirado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Judicial