Informações do processo 0038500-87.2013.5.13.0004

  • Numeração alternativa
  • 00385/2013-004-13-00.2
  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 12/02/2014 a 30/03/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2015 2014

30/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo

Orgão Judicante - 3a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. 1. COMISSÕES. HORAS EXTRAS. MULTA DO ART.
467 DA CLT. TEMAS DESFUNDAMENTADOS. 2. DANO MORAL.
ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. MATÉRIA FÁTICA.
SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO

.
Não há como assegurar o processamento do recurso de revista
quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os
termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios


fundamentos.

Agravo de instrumento desprovido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

11/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
02/03/2015 a 06/03/2015 - 3a Turma (T3).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

11/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 6a. Sessão Ordinária da 3a Turma do
dia 18 de março de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

23/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria Judiciária
Tipo: Notificação

NOTIFICAÇÃO


Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.


João Pessoa-PB


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Recurso Denegado

Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário