Informações do processo 0130085-64.2015.5.13.0001

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 23/01/2015 a 27/06/2016
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2016 2015

27/06/2016

Seção: Tribunal Pleno - 1a TURMA
Tipo: Acórdão DEJT

Intimado(s)/Citado(s):


- DISTRIBUIDORA GLOBO LTDA - ME


- ERIVAN LIMA DE BARROS JUNIOR


EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL.
INDEFERIMENTO. Evidenciado, nos autos, que o exercício da
alegada atividade diversa é compatível com a condição dos
trabalhos desenvolvidos pelo empregado, por consequência,
resulta incabível o pagamento de diferença salarial por
acúmulo de funções. DECISÃO: ACORDA a C. 1a TURMA do
Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região, em Sessão
Ordinária de Julgamento realizada em 07/06/2016, no Auditório
Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Leonardo Trajano
(Presidente), Carlos Coelho de Miranda Freire (Relator) e da
Senhora Juíza Convocada Margarida Alves de Araújo Silva,
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho
Márcio Roberto de Freitas Evangelista, por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

23/05/2016

Seção: Tribunal Pleno - 1a TURMA
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1a Turma do dia
07/06/2016, às 08:30 horas - PJE.


Intimado(s)/Citado(s):


- DISTRIBUIDORA GLOBO LTDA - ME


- ERIVAN LIMA DE BARROS JUNIOR


- JÉSSICA DANIELLE RAMALHO MARANHÃO


- LEONARDO ALMEIDA JUREMA


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário