Informações do processo 0120100-64.2012.5.13.0005

  • Numeração alternativa
  • 01201/2012-005-13-00.7
  • Movimentações
  • 28
  • Data
  • 25/01/2013 a 03/08/2017
  • Estado
  • Paraíba
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

03/08/2017

Seção: 5 a Vara do Trabalho de João Pessoa - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e outro

-    GILMARA GOMES DO NASCIMENTO

Fica a parte exequente intimada acerca do despacho, cujo teor é o
seguinte:

Despacho:Intime-se a exequente para comprovar nos autos o
pagamento da 2 a  parcela do parcelamento, no prazo de 48 horas,
sob pena de execução.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

14/07/2017

Seção: 4a Vara do Trabalho de João Pessoa - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e outro

-    GILMARA GOMES DO NASCIMENTO

Fica a parte EXEQUENTE intimada acerca do despacho, cujo teor é
o seguinte:

Despacho:Analisando os autos, verifica-se que ainda há
pendência de quitação das contribuições previdenciárias nos
presentes autos.

Reconsidero o despacho proferido no seq.397.

Prejudicado o pleito constante no petitório protocolizado n° 005-00993
/2017, pois os valores do parcelamento serão destinados
para quitação das contribuições previdenciárias.

Intime-se.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

09/06/2017

Seção: a Vara do Trabalho de João Pessoa - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e outro

-    GILMARA GOMES DO NASCIMENTO

Fica a parte exequente intimada acerca do despacho, cujo teor é o
seguinte:

Despacho:Intime-se a exequente para comprovar nos autos, no
prazo de 48

horas, a primeira parcela do parcelamento que requereu, sob pena
de

execução.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

24/03/2017

Seção: 5 a Vara do Trabalho de João Pessoa - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e outro

-    GILMARA GOMES DO NASCIMENTO

Fica a parte exequente intimada acerca do despacho, cujo teor é o
seguinte:

Vistos, etc.

Tendo em vista a condição de hipossuficiente da parte reclamante,
bem como a sua boa-fé, defiro o requerimento contido na petição
protocolada sob o n° 005-00337/2017, devendo a mesma
comprovar o depósito nos presentes autos.

Intime-se.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/03/2017

Seção: 5 a Vara do Trabalho de João Pessoa - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e outro

-    GILMARA GOMES DO NASCIMENTO

Despacho:

Cite-se a parte reclamante, na pessoa de seu advogado constituído,
para pagar a dívida, no prazo de 15 dias, ou garantir a execução,
sob pena de constrição de bens (NCPC, art. 523).


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/02/2017

Seção: 5 a Vara do Trabalho de João Pessoa - Notificação
Tipo: Incidente

Intimado(s)/Citado(s):

-    EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e outro

-    GILMARA GOMES DO NASCIMENTO

Despacho:

Vistos, etc.

Trata-se de execução definitiva.

Pleiteia, a parte autora, reforma da decisão atacada para que
seja acolhida a impugnação aos cálculos, e consequentemente,
sejam refeitos os cálculos para apuração de suposto valor recebido
a maior a ser devolvido pela autora.

Compulsando os presentes autos, verifico que os cálculos da
quantia remanescente, que ainda era de direito da parte vencedora,
não observaram aquele montante já liberado, deixando -se de
realizar a adequada dedução. Dessa modo, que foram liberados
para a parte autora valores que superavam o quantum devido.
Realizadas operações para apurar a quantia a ser restituída, a
Contadoria do Juízo incluiu acréscimos referentes a juros e a
correção monetária

Inicialmente, registro que os juros de mora têm natureza de
penalidade pelo atraso no adimplemento da obrigação pelo
devedor, o que não é a hipótese dos autos, pois não se está
tratando do devedor inadimplemente, mas de credor que
recebeu, de boa-fé, valor a maior, conforme cálculos realizados
pela Justiça Laboral. Incabível, pois, a aplicação da correção
monetária e dos juros de mora.

Tendo em vista que recebida de boa-fé, tal diferença deve ser
restituída pelos valor histórico, somente incidindo correção
monetária em caso de execução, a partir da citação.

Diante do exposto, fica prejudicado o Agravo de Petição interposto.
Intime-se.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

24/01/2017

Seção: 5 a Vara do Trabalho de João Pessoa - Notificação
Tipo: Incidente

PAUTA


Intimado(s)/Citado(s):

-    EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e outro

-    GILMARA GOMES DO NASCIMENTO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO

FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO/DESPACHO
PROFERIDO(A) NO SEQUENCIAL 356.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário