Informações do processo 0300933-96.2017.8.19.0001

  • Movimentações
  • 1
  • Data
  • 05/02/2018
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2018

05/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizados Especiais Cíveis-1º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz em Exercício: Leonardo Alves Barroso
Responsável pelo Expediente: Raimundo Herculano da Cunha Filho

Expediente do dia: 31/01/2018
Sentença: HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente. Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 15 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)