Informações do processo 1008089-59.2018.8.26.0100

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 06/02/2018 a 23/10/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações Ano de 2018

23/10/2018 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0351/2018

Vistos. Fls. 174/175: A requerente deverá valer-se dos alvarás expedidos, devendo obter
diretamente com o legatário procuração com poderes para o seu cumprimento. Arquivem-se. Int. -


Retirado da página 1066 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

17/10/2018 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0343/2018

(X) outros: a carta de adjudicação encontra-se diponível para retirada, em pasta própria no
cartório. -


Retirado da página 960 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

04/10/2018 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0327/2018

(X) outros: alvarás encontram-se disponíveis para impressão no sistema. Para expedição da
carta de adjudicação, serão necessárias ainda as fls de nº 8/11, 88/91, 130/131, devendo der recolhidas as custas para sua
impressão. -


Retirado da página 1222 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/09/2018 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0303/2018

Vistos. Preenchidos que foram os requisitos legais, hei por bem ADJUDICAR à João Maurício
Barboza de Oliveira, os bens deixados pelo falecimento de Maria Antonieta Barboza de Oliveira, constante das declarações
de fls. 54/59, destes autos de Inventário, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados erros, omissões e
eventuais direitos de terceiros. Considerando que o caráter consensual da partilha é incompatível com o interesse em recorrer,
serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se por cinco (05) dias, o recolhimento da taxa de R$ 46,45
para o FEDTJ, a indicação das páginas que irão compor a carta de adjudicação. Após, expeça-se carta de adjudicação e os
alvarás necessários, arquivando-se, sem estas providências, independentemente de nova intimação. Alternativamente, a carta
de adjudicação poderá ser extraída diretamente no Cartório Extrajudicial de Notas em conformidade com o Prov. CG 31/2013.
P.R.I. -


Retirado da página 1040 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0265/2018

Vistos. Reporto-me ao cumprimento integral dos itens elencados na decisão de folhas 51/52, uma
vez que a inventariante herdeira declara-se viúva, porém, não trouxe aos autos a certidão de óbito do cônjuge. No mais, a fim
de preservar os interesses dos próprios herdeiros e permitir o andamento do processo, providencie a comprovação referente
à eventual alienação do veículo indicado no alvará de folhas 130/131, como também o depósito do valor correspondente em
conta judicial, conforme determinado, com vistas a viabilizar o cumprimento das obrigações relativas ao ITCMD, requerendo o
necessário para trazer aos autos manifestação conclusiva da Fazenda a respeito de sua anuência em relação ao recolhimento
do imposto. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos, independente de
prévia intimação. Int. -


Retirado da página 1012 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/06/2018 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0195/2018

Vistos. Consta dos autos que o herdeiro Luiz Roberto é divorciado e o herdeiro João Carlos
separado judicialmente, todavia não estão presentes as certidões de casamento com tais averbações. Outrossim, não há
documento com foto do herdeiro João Maurício, mas tão somente sua certidão de nascimento, sequer a certidão de óbito dos
pais da “de cujus". Sendo assim, providencie-se as respectivas certidões de casamento, o documento com foto e as certidões
de óbito mencionados acima, a fim de dar total cumprimento ao despacho de folhas 81/82. Entrementes, ao Partidor. Int. -


Retirado da página 866 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

06/06/2018 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0171/2018

Vistos.Fls. 127/128: a despeito da discordância manifestada pela Fazenda do Estado, há bens
suficientes no espólio para garantir o recolhimento futuro do ITCMD. Assim, reconsidero a decisão de fls. 126, pois de rigor a
autorização da alienação do veículo, por se tratar de bem de rápida deterioração.Assim, AUTORIZO o inventariante a proceder
à venda/transferência do veículo Toyota Corolla, ano 2004, placa LBB-9735, de propriedade do espólio de Maria Antonieta
Barboza de Oliveira, devendo o produto da venda ser depositado integralmente em uma conta judicial a ser aberta junto ao
Banco do Brasil, agência 5905-6, vinculada a estes autos e à disposição deste Juízo, com a ressalva de que devem estar
satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(a)(s) autorizado(a)(s) assinar(em) todo e qualquer documento para o bom
cumprimento do presente alvará.Em observância ao princípio da celeridade, cópia desta decisão, devidamente assinada pelo
sistema digital, serve de alvará para todos os fins de direito, pelo prazo de dois meses. No mais, cumpra-se a decisão de fls.

126, segundo parágrafo.Int. -


Retirado da página 1025 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0155/2018 - Processo

Vistos.Diante da não concordância da Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 105/106, indefiro
a expedição de alvará para venda do automóvel.Sendo assim, atenda-se o requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo às
fls. 105/106.Int. -


Retirado da página 829 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0143/2018

Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 82.Int. -


Retirado da página 991 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0137/2018

Vistos.Fls. 54/59: recebo como termo de primeiras declarações.Para apreciação do pedido de
alvará para venda do bem imóvel, faz-se imprescindível a concordância da Fazenda do Estado. Providencie-se.Sem prejuízo,
providencie o inventariante avaliação relativa ao mês corrente do veículo cuja alienação requer.Int. -


Retirado da página 1163 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

04/04/2018

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0095/2018

Vistos.Para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Maria Antonieta
Barboza de Oliveira, CPF 146.393.941-87, nomeio o (a) Sr.(a) Luiza Carlota de Melo Teles, CPF nº 401.124.971-87, considerando-
o(a) compromissado(a) independente da assinatura de termo.Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por
celeridade e economia processual. Em sessenta (60) dias o inventariante deverá providenciar:- certidão de óbito dos genitores
da de cujus;- as primeiras declarações com observância no disposto no art. 620 do Código de Processo Civil;- representação de
todos os herdeiros e de seus respectivos cônjuges, se casados forem com respectiva certidão de casamento; se viúvo, certidão
de óbito;- descrição dos bens, atribuindo-se valores individualizados e juntando-se a documentação pertinente e atualizada;-
certidão do Colégio Notarial do Brasil;- certidão de débitos municipal e federal; - obrigações acessórias e principal do ITCMD com
comprovante de protocolo perante o órgão fazendário.Decorridos, sem providências, arquivem-se os autos independentemente
de nova intimação.Com fins de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO SERVIRÁ
DE OFÍCIO DESTINADO À QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO TERRITÓRIO NACIONAL PARA QUE, UMA VEZ
APRESENTADA, FIQUE SOLICITADA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ALI DEPOSITADOS, A
QUALQUER TÍTULO, INCLUSIVE SOBRE QUANTIDADE E VALORES DE AÇÕES, EM NOME DO DE CUJUS, -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/03/2018

Seção: 9ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0063/2018

(X) outros: Atender,
no prazo de 15 (quinze) dias, o requerido pelo Ministério Público às fls. 22. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

02/03/2018

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - Distribuidor Cível - VARA :9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Tipo: INVENTÁRIO

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 28/02/2018



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

16/02/2018

Seção: 11ª Vara da Família e Sucessões
Tipo: Inventário - Inventário e Partilha
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0069/2018

Vistos,Diante da
pesquisa de fls. 16/17, em que se observa a distribuição anterior de Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de testamento a
outra Vara e nos termos do item 1 do Protocolado G 296.417/04 1º Encontro dos Juízes das Varas da Família e das Sucessões
do Fórum Central, redistribuam-se estes autos ao Juízo da 9ª Vara da Família e Sucessões Central, com as nossas homenagens.
Int. e dil. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

06/02/2018

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior - Distribuidor Cível - VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Tipo: INVENTÁRIO

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 02/02/2018



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital