Informações do processo 0010929-16.2014.5.18.0054

  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 20/10/2014 a 28/10/2019
  • Estado
  • Goiás

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

28/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO - Edital
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

- ELIEZER TOMAZ PEREIRA

SENTENÇA

Vistos.

Considerando o cumprimento integral das obrigações, declara-se

extinta a execução, nos termos do artigo 924 do Código de
Processo Civil.

Devolva-se à reclamada o saldo remanescente na conta
14042048176259.

Feito, arquivem-se os autos definitivamente.

/nmnm

ANAPOLIS, 28 de Outubro de 2019
LUDMILLA ELIAS LIMIRIO SILVA


Retirado da página 2015 do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

28/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO - Edital
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

PODER JUDICIÁRIO DA

UNIÃO

PROCESSO Nº 0010929-16.2014.5.18.0054
Reclamante: ELIEZER TOMAZ PEREIRA

Reclamado: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

AO RECLAMADO:

INTIMAÇÃO

Fica o(a) procurador do(a) Reclamado(a) intimado(a) a se dirigir à
Caixa Econômica Federal para levantamento de seu crédito
(SALDO REMANESCENTE). Ressalta-se que, em virtude da
utilização do Sistema de Interligação Bancária - SIB, não será
impresso guia de levantamento, devendo o procurador comparecer
à referida Instituição Financeira apenas munido de seu CPF para
localização e saque do valor disponível.

Conforme §2º do artigo 3º da Portaria GP/SGJ nº 2674/2018, o

beneficiário da ordem de liberação dos valores terá o prazo de 10
dias a contar de sua notificação para informar fatos ou quaisquer
problemas que impediram o levantamento.

Anápolis, 28 de Outubro de 2019.

LUDMILLA ELIAS LIMIRIO SILVA

Servidor (a)


Retirado da página 2019 do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

26/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO - Despacho
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

PODER JUDICIÁRIO DA

UNIÃO

PROCESSO Nº 0010929-16.2014.5.18.0054

Reclamante: ELIEZER TOMAZ PEREIRA

Reclamado: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

AO(À) RECLAMADO(A):

INTIMAÇÃO

Fica o Reclamado(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar nos autos a guia GFIP, sob pena de expedição de ofício
à Receita Federal do Brasil, conforme orientação contida no § 4º do
artigo 177 do Provimento Geral Consolidado do E. TRT da 18ª
Região.

Anápolis, 26 de Setembro de 2019.

LUDMILLA ELIAS LIMIRIO SILVA

Servidor(a)


Retirado da página 4950 do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

26/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS- GO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEZER TOMAZ PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO DA

UNIÃO

PROCESSO Nº 0010929-16.2014.5.18.0054

Reclamante: ELIEZER TOMAZ PEREIRA

Reclamado: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

AO RECLAMANTE:

INTIMAÇÃO

Fica o(a) procurador do(a) Reclamante intimado(a) a se dirigir à
Caixa Econômica Federal para levantamento de seu crédito
(CRÉDITO LÍQUIDO DO RECLAMANTE - R$96.437,95 E
HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS - R$16.146,97). Ressalta-se que,
em virtude da utilização do Sistema de Interligação Bancária - SIB,
não será impresso guia de levantamento, devendo o procurador
comparecer à referida Instituição Financeira apenas munido de seu
CPF para localização e saque do valor disponível.

Conforme §2º do artigo 3º da Portaria GP/SGJ nº 2674/2018, o
beneficiário da ordem de liberação dos valores terá o prazo de 10
dias a contar de sua notificação para informar fatos ou quaisquer
problemas que impediram o levantamento.

Anápolis, 26 de Junho de 2019.

LUDMILLA ELIAS LIMIRIO SILVA
Servidor (a)


Retirado da página 1561 do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

22/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

- ELIEZER TOMAZ PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

RTOrd - 0010929-16.2014.5.18.0054

AUTOR: ELIEZER TOMAZ PEREIRA

Fundamentação

DECISÃO

Vistos.
Homologo a conta de liquidação de ID. f66a4a9, a fim de que
produza seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor do débito no
importe de R$ 133.066,73, importância atualizada até 30/04/2019,

sem prejuízo de futuras atualizações.

Há nos autos o depósito judicial no importe de R$ 57.752,97.

Cite-se o(a) devedor(a), nos termos do art. 880 e parágrafos da

CLT, para pagamento da diferença devida.
Decorrido o prazo sem garantia ou pagamento da execução,

proceda-se da forma prevista no art. 6º da Portaria 4ª VT/ANS nº

01/2010.

Em caso de insucesso, decorridos 45 dias da citação (art. 883-A da

CLT) e sem a garantia do Juízo, proceda-se à inclusão dos dados
do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT,
nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/11 do Tribunal

Superior do Trabalho.

Em ato contínuo, verifique a Secretaria através do RENAJUD,
SIR/INCRA e INFOJUD a existência de bens passíveis de penhora.
Sem resultando, procedam-se as restrições via CNIB e SERASA,
desde logo restando determinada a utilização de todos os convênios

que futuramente venham ser firmados com esse Regional

objetivando a aferição de novos bens/valores e restrições

legalmente permitidas com fito de compelir o demandado a

satisfazer o crédito executado.

Desde já, reputo despicienda a constrição de veículo, objeto de

alienação fiduciária, tendo em vista que a executada detém apenas

a posse direta do referido bem, pertencendo à instituição financeira
o domínio resolúvel e a posse indireta do mesmo, nos termos do art.
6 da Lei nº 4.728, 14/07/65, com redação dada pelo Dec.-lei nº 11,
01/10/69.

Não se obtendo êxito, expeça-se mandado de avaliação e penhora

sobre tantos bens quantos bastem para a garantia da execução.

Novamente infrutífero, solicitem-se aos Cartórios de Registro de
Imóveis desta Cidade, a remessa de certidão atualizada de eventual

imóvel registrado em nome do (a) Devedor (a) para fins de instrução

processual.

Efetivada a penhora on line, solicite-se a transferência do numerário

para uma conta judicial (CEF - agência 0014), à disposição deste

MM. Juízo.

Garantido o Juízo, intime-se o(a) executado(a) para os fins do art.

884/CLT.

Silentes, libere-se o crédito obreiro, recolham-se os encargos fiscais

e previdenciários através das guias próprias, fazendo-me conclusos

para prolação de sentença de extinção da execução.

Deixa-se de intimar a UNIÃO, nos termos da Portaria nº 839/2013

do MF.

Não se obtendo êxito nas tentativas implementadas, intime-se a

Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios novos,

claros e objetivos para prosseguimento da execução.

Se inerte, ao arquivo provisório, registrando-se que a prescrição

intercorrente poderá ser declarada após o prazo de 2 anos daquela

suspensão (art. 11-A da CLT).

Decorrido, intime-se o(a) reclamante a apresentar causas

suspensivas ou interruptivas da prescrição no prazo de 30 dias.

/nmnm

Assinatura

ANAPOLIS, 22 de Maio de 2019

GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 1232 do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

03/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

- ELIEZER TOMAZ PEREIRA

LUIZ BERTRAND ABREU PESTANA

ANAPOLIS, 3 de Maio de 2019

LUDMILLA ELIAS LIMIRIO SILVA


Retirado da página 1791 do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

02/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

- ELIEZER TOMAZ PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

RTOrd - 0010929-16.2014.5.18.0054

AUTOR: ELIEZER TOMAZ PEREIRA

Fundamentação

DESPACHO

Converto os autos em diligência.
Retornem os autos à contadoria para readequação da planilha de

liquidação e para aplicar o divisor de 180 (cento e oitenta) na

apuração das horas extras em sobreaviso.
Elaborada a nova conta, venham os autos conclusos para

julgamento da impugnação à liquidação.
Assinatura

ANAPOLIS, 2 de Abril de 2019

RENATO HIENDLMAYER

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 2564 do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

07/03/2019 Visualizar PDF

Seção: TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS- GO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

- ELIEZER TOMAZ PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

RTOrd - 0010929-16.2014.5.18.0054

AUTOR: ELIEZER TOMAZ PEREIRA

Fundamentação

DESPACHO

Vistos.
Primeiramente, proceda a Secretaria à alteração da natureza

jurídica da petição juntada aos autos pelo reclamante, a fim de fazer

constar, para fins estatísticos, a descrição de "IMPUGNAÇÃO À

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO".

Após, encaminhem-se os autos à Contadoria para manifestação

acerca da Impugnação.

Com o retorno, venham os autos conclusos para julgamento.

/nmnm

Assinatura

ANAPOLIS, 7 de Março de 2019

RENATO HIENDLMAYER

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 4388 do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

20/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS-GO - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

PODER JUDICIÁRIO DA

UNIÃO

PROCESSO Nº 0010929-16.2014.5.18.0054

Reclamante: ELIEZER TOMAZ PEREIRA

Reclamado: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
AO RECLAMADO:

INTIMAÇÃO

Fica o(a) Reclamado(a) intimado(a) para, querendo, manifestar-se

acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante,

prazo de 5 dias.
Anápolis-GO, 20 de Fevereiro de 2019.

LUDMILLA ELIAS LIMIRIO SILVA

Servidor(a)


Retirado da página 1842 do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

06/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS- GO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

- ELIEZER TOMAZ PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

RTOrd - 0010929-16.2014.5.18.0054

AUTOR: ELIEZER TOMAZ PEREIRA

Fundamentação

DESPACHO

Vistos.
Nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, dê-se vista às partes da
conta de liquidação, pelo prazo comum de 08 (oito) dias, para

impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto

da discordância, sob pena de preclusão.

Ressalte-se que a execução do crédito do reclamante deverá ser

requerida nos termos do art. 878 da CLT e que há nos autos o saldo

total de R$ 57.007,78 (conta judicial 0014.042.04817625-9).

/nmnm

Assinatura

ANAPOLIS, 5 de Fevereiro de 2019

RENATO HIENDLMAYER

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 3050 do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário