Informações do processo Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

  • Movimentações
  • 25173
  • Data
  • 08/02/2018 a 18/03/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018

18/03/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Apelação Criminal

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


NEGARAM PROVIMENTO ao apelo.
V.U. -

- 7º Andar
Retirado da página 2670 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Apelação Criminal

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Negaram provimento ao recurso.
V.U. -

- 8º Andar
Retirado da página 2685 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Embargos de Declaração Criminal

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


REJEITARAM os presentes embargos de declaração, com as seguintes

determinações:a) ante a apreciação dos presentes embargos, não sendo possível embargos de embargos, tendo o presente
caráter meramente infringente, funcionando

como nova apelação, nos termos da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal, julgo extinta a instância e encerradas
as instâncias ordinárias;b) imediata expedição de mandado de prisão, para início de execução provisória da pena, visto que
encerrado o prazo para recursos ordinários, não cabendo embargos de declaração de embargos de declaração, nos termos da
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, como acima mencionado. V.U. -

- 4º Andar
Retirado da página 2605 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/03/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Habeas Corpus Criminal

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


concederam a ordem
ora impetrada, para convalidar a liminar e afastar a obrigatoriedade de submissão do paciente ao tratamento de dependência
química, mantidas as demais medidas cautelares impostas pelo magistrado a quo, sob pena de revogação do benefício. V.U. -

- 7º Andar
Retirado da página 2629 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/03/2019 Visualizar PDF

  • J. L. C. S
  • M. P. do e. de S. P
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Apelação Criminal

DESPACHO


Fl. 551: Defiro, por uma sessão, “ad referendum" da C. Turma Julgadora. Int.
-

- 8º Andar
Retirado da página 1254 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Apelação / Remessa Necessária

DESPACHO


Despacho MP Ambiental -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Retirado da página 1395 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Apelação

DESPACHO


Vistos. Faça a recorrente, em 5 (cinco)
dias, entranhar aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda, bem assim extratos bancários dos últimos 6 (seis)
meses, além de provas outras que emprestem alicerce à pretendida concessão de gratuidade - artigo 99, §2º, do Código de
Processo Civil. Ultimada a providência, conclusos. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. TÉRCIO PIRES Relator -

- salas 907/909 - 9º andar - Pátio do Colégio, nº 73
Retirado da página 1364 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO CONDROMALÁCIA EM JOELHO DIREITO NEXO CAUSAL
DEMONSTRADO NOS AUTOS INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO PROVIDOS EM
PARTE OS RECURSOS OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E VOLUNTÁRIO DO INSS. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Retirado da página 3139 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/02/2019 Visualizar PDF

  • C. C. S (Menor(es) representado(s))
  • B. V. C. S (Menor(es) representado(s))
  • A. R. C (Representando Menor(es))
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • V. N. S
  • M. A. da S
  • E. M. N
Seção: Processamento
Tipo: Apelação

VISTA


Negaram provimento
ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PEDIDO DE GUARDA. APELANTES QUE DESISTIRAM EXPRESSAMENTE DO PEDIDO DE

GUARDA FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL EM MOMENTO ANTERIOR À CITAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HAVERIA
MOTIVO PARA MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO A QUO SOBRE O TEMA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO CONHECIDA NESTE
PONTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MERA JUNTADA EM SEDE DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR PARTE DO GENITOR,
DE CTPS SEM BAIXA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUE NÃO CONFIGURA DOLO OU INTENTO DE MODIFICAÇÃO DA
VERDADE DOS FATOS. MÁ-FÉ AFASTADA. ALIMENTOS AVOENGOS. OS AVÓS SOMENTE SERÃO OBRIGADOS A PRESTAR
ALIMENTOS AOS NETOS, QUANDO OS PAIS DESTES ESTIVEREM IMPOSSIBILITADOS DE FAZÊ-LO. INTELIGÊNCIA DO
ART. 1.698 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DE IMPOSSIBILIDADE DO GENITOR DE ARCAR
COM A PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. RECURSO NÃO
PROVIDO, NA PARTE EM QUE CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 -
(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 175,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- sala 504 - Pateo do Colégio
Retirado da página 1618 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Apelação

DESPACHO


IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no
art. 1.030, V, do CPC. -

- 6º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 884 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

30/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃOALEGAÇÃO DE OMISSÃO INEXISTÊNCIA MERO
INCONFORMISMO COM O JULGADO PREQUESTIONAMENTO IMPOSSIBILIDADE:- OS EMBARGOS NÃO SE PRESTAM
PARA VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA
OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELO
EMBARGANTE.- OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA MERO REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO,
NÃO TENDO CABIMENTO QUANDO A QUESTÃO FOI DECIDIDA NO ACÓRDÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -
SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado da página 2720 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/01/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE NULIDADE DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA EXTINÇÃO
DO PROCESSO POR ABANDONO SÚMULA 24/STJ INAPLICABILIDADE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA
INTIMAÇÃO POR CARTA MUDANÇA DE ENDEREÇO AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO VALIDADE RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 1002449-32.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente


Retirado da página 1560 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Agravo Interno

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


nego provimento ao agravo interno - AGRAVO INTERNO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VENDA DE
UNIDADES AUTÔNOMAS EM ESTANDE DE VENDAS. CORRETAGEM. CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO
AO CONSUMIDOR. DEVER DE INFORMAÇÃO. VALIDADE (TEMA 938). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO
DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. -


Retirado da página 436 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia