Informações do processo 5000338-15.2018.4.03.6182

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 28/02/2018 a 08/12/2021
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2021 2020 2019 2018

08/12/2021 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Tipo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000338-15.2018.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, XVI, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, ficam as partes intimadas do trânsito em julgado do(a) r. Decisão/ Acórdão ID 55049317, bem como o retorno dos autos da instância superior. Prazo: 30 (trinta) dias. São Paulo, 9 de julho de 2021.


Retirado da página 384 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)