Informações do processo 0025364-73.2014.4.03.6301

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 19/02/2018 a 16/10/2018
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2018

16/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª VARA GABINETE
Tipo: ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301034696

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301001678


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Com base no art. 203, § 4º do CPC, fica a parte recorrida intimada para que, no prazo legal,em querendo, apresentar

contrarrazões ao recurso(s) interposto(s) pela parte adversa.


Retirado da página 384 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

24/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

EXPEDIENTE Nº 2018/9301001545

PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000174/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.


ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6)

ASSUNTO: E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM

SÚMULA: Mantém a sentença


Retirado da página 386 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

16/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Turma Recursal de São Paulo

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0

2)TOTAL RECURSOS: 911

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0

TOTAL DE PROCESSOS: 911

EXPEDIENTE Nº 2018/9301001315

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000153/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.


ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6)

ASSUNTO: E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM

SÚMULA: Adiado o julgamento


Retirado da página 724 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

10/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2018/9301001082
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000132/2018
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 26 de julho de 2018, quinta-feira, Ãs 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú n.º 389 – 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP.

Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, 389, 1º andar.
Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento, declinando o
número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução nº 3/2016 - CJF3R.

E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR


DATA DISTRIB: 07/10/2015 MPF: Não DPU: Não


Retirado da página 339 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

23/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª VARA GABINETE
Tipo: ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301039413

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/6301000209


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 10/2017 da Presidência deste Juizado Especial Federal
de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) pela seguinte razão: Tendo em vista a interposição de recurso,

intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.Após, remetam-se os autos à
Turma Recursal.


Retirado da página 303 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

07/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª VARA GABINETE
Tipo: SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301100099

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/6301000178


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, com resolução de mérito do processo, nos termos do artigo 487,

inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01 c.c. o art. 55,
caput da Lei n. 9.099/95. Defiro a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Sentença registrada

eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.


Retirado da página 240 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

27/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Turma Recursal de São Paulo

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000254

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000012/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.


ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6)

ASSUNTO: E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM

SÚMULA: Anulada a sentença


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

19/02/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO Nr. 2018/9301010884

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000198


ACÓRDÃO

Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, anular a sentença, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Maíra
Felipe Lourenço, Lin Pei Jeng e Luciana Melchiori Bezerra.
São Paulo, 08 de fevereiro de 2018.

ACÓRDÃO EM EMBARGOS - 13


Retirado da página 21 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais