Informações do processo 0002692-78.2013.5.15.0064

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 10/03/2014 a 12/09/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2015 2014

12/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE
JUSTICA

- CRISTIANE CUNERA BUENO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0002692-78.2013.5.15.0064

AUTOR: CRISTIANE CUNERA BUENO

RÉU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE

JUSTICA

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SENTENÇA

Nada a deferir quanto à manifestação ID.2ed17d7, uma vez que
todos os valores apresados aos autos já foram liberados.

Revendo posicionamento anterior, em harmonia com o decidido no
acórdão de lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Federal do Trabalho, Presidente do E. TRT da 15ª Região, Dr.
Lorival Ferreira dos Santos (Processo 0000421-46.2010.5.15.0050),
este juízo decide suspender a obrigatoriedade desta Vara de
executar de ofício as contribuições previdenciárias de valor inferior a
R$ 20.000,00 (Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda), à
míngua de razão jurídica que justifique a execução.

Aplico às custas o quanto disposto no art. 1º, do Capítulo CUST, da
Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.

Diante do exposto julgo extinto o feito nos termos do artigo 924, II
do CPC.

Remetam-se os autos ao arquivo.

Em 10 de Setembro de 2019.

VINÍCIUS MAGALHÃES CASAGRANDE

Juiz do Trabalho


Retirado da página 37126 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE
JUSTICA

- CRISTIANE CUNERA BUENO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0002692-78.2013.5.15.0064

AUTOR: CRISTIANE CUNERA BUENO - CPF: 087.355.988-67

RÉU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE

JUSTICA - CNPJ: 54.284.146/0001-35

ljf

D E S P A C H O

Vistos, etc.
Intime-se a reclamada a comprovar os pagamentos das
contribuições previdenciárias de R$117,38, recolhidas através da
guia GPS CÓD. 2909; custas de R$104,53, recolhidas através da
guia GRU - 18740-2, no total de R$221,91, atualizados até

22/03/2019, no prazo de 10 dias, sob pena de sequestro.

Liberem-se os valores apresados nos autos a quem de direito.

Como medida de economia e celeridade processual servirá

cópia do presente despacho como GUIA DE RETIRADA
JUDICIAL para que o Sr. Gerente do BANCO DO BRASIL de

Itanhaém, ou quem suas vezes fizer:

- a importância total de R$2.622,58 , depositada na conta judicial

4000118204396 , acrescida de correção monetária e juros de

mora, a(o) reclamante CRISTIANE CUNERA BUENO - CPF:
087.355.988-67
, e/ou a sua(eu) advogado(a) Dr(a). MARCELO

SARAIVA VINHOLI - OAB: SP370784 - CPF: 303.834.368-42, com

procuração nos autos.

- DEVERÁ O SR. CAIXA, na ocasião do levantamento acima,
proceder a transferência da importância de R$241,37, depositada

na conta judicial nº 4000118204396 , acrescida de correção
monetária e juros de mora, ao
Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS)
, através de recolhimento em guia GPS CÓD. 2909,

cuja transferência e/ou recolhimento deverá ser comprovado nos

autos.

Desnecessária a assinatura manuscrita no presente documento

com assinatura com certificado digital, devendo o

beneficiário(a) imprimi-lo e se dirigir à Instituição Bancária

competente, nos termos do Ofício Circular nº 005/2017-GP do

Gabinete da Presidência do TRT da 15ª Região e do Oficio
Circular TST.GP.JAP.N° 018, do Presidente do Tribunal
Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho.

Em 22 de março de 2019.

VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE

Juiz do Trabalho


Retirado da página 7079 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE
JUSTICA

- CRISTIANE CUNERA BUENO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0002692-78.2013.5.15.0064

AUTOR: CRISTIANE CUNERA BUENO

RÉU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE

JUSTICA

ljf

D E S P A C H O

Vistos, etc.
Liberem-se a quem de direito os valores apresados nos autos.

Como medida de economia e celeridade processual servirá

cópia do presente despacho como GUIA DE RETIRADA
JUDICIAL para que o Sr. Gerente do BANCO DO BRASIL de

Itanhaém, ou quem suas vezes fizer:

- R$954,65, em 15/10/2018, depositada na conta judicial nº

4000118204396 , acrescida de correção monetária e juros de mora,
a reclamante
CRISTIANE CUNERA BUENO - CPF: 087.355.988-

67, e/ou seu advogado Dr. MARCELO SARAIVA VINHOLI - OAB:
SP370784 - CPF: 303.834.368-42, com procuração nos autos.

- R$954,65, em 15/10/2018, depositada na conta judicial nº

4000118204395 , acrescida de correção monetária e juros de mora,
a reclamante
CRISTIANE CUNERA BUENO - CPF: 087.355.988-

67, e/ou seu advogado Dr. MARCELO SARAIVA VINHOLI - OAB:
SP370784 - CPF: 303.834.368-42, com procuração nos autos.

Desnecessária a assinatura manuscrita no presente documento

com assinatura com certificado digital, devendo o
beneficiário(a) imprimi-lo e se dirigir à Instituição Bancária

competente, nos termos do Ofício Circular nº 005/2017-GP do
Gabinete da Presidência do TRT da 15ª Região e do Oficio
Circular TST.GP.JAP.N° 018, do Presidente do Tribunal

Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho.
Em 04 de dezembro de 2018.

GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA

Juiz do Trabalho


Retirado da página 7141 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário