Informações do processo 2018/0041604-3

  • Numeração alternativa
  • HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1412
  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 01/03/2018 a 12/06/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Relator
    • Ministro Presidente do Stj
  • Requerente
    • C J B
  • Requerido
    • D Z M S B

Movimentações 2019 2018

29/08/2018 Visualizar PDF

  • Ministra Presidente do Stj
  • C J B
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • D Z M S B
Seção: Coordenadoria de Execução Judicial
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - US

DESPACHO

Intime-se a Requerente para que, em 15 dias, cumpra o determinado na publicação de

fl. 99.

Decorrido o prazo, sem resposta, arquivem-se os autos.

Publique-se
Brasília (DF), 28 de agosto de 2018.

MINISTRA LAURITA VAZ
Presidente


Retirado da página 95 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

01/08/2018 Visualizar PDF

  • Min. Presidente do Stj
  • C J B
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria da Corte Especial - Corte Especial
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - US

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar os
documentos originais físicos das traduções necessárias para a expedição da carta rogatória (art. 8º, IV,

da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério

das Relações Exteriores):


Retirado da página 3168 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

08/06/2018 Visualizar PDF

  • Min. Presidente do Stj
  • C J B
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria da Corte Especial - Corte Especial
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - US

Retirado da página 1159 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

03/05/2018

  • Min. Presidente do Stj
  • C J B
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • D Z M S B
Seção: Coordenadoria da Corte Especial - Corte Especial
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - US

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

23/04/2018

  • Ministra Presidente do Stj
  • C J B
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • D Z M S B
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - US

DESPACHO

Cite-se a Requerida, por carta rogatória, no endereço indicado à fl. 37.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília (DF), 19 de abril de 2018.
MINISTRA LAURITA VAZ

Presidente


Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

03/04/2018

  • Ministra Presidente do Stj
  • C J B
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • D Z M S B
Seção: Coordenadoria da Corte Especial
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - US

DESPACHO

A petição e documentos de fls. 37-39 não cumprem integralmente o despacho de fl.
33.

Assim, intime-se o Requerente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos a
chancela consular brasileira ou apostila na sentença estrangeira de fls. 19-22, bem como providencie a
tradução oficial das apostilas de fls. 2-4.

Decorrido o prazo, sem resposta, arquivem-se os autos.

Publique-se.
Brasília (DF), 27 de março de 2018.

MINISTRA LAURITA VAZ
Presidente


Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

06/03/2018

  • Ministra Presidente do Stj
  • C J B
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - US

DESPACHO

A participação da Requerida no processo de homologação é indispensável para a

realização do contraditório.

À vista disso, intime-se o Requerente para que, em 60 (sessenta) dias, traga aos autos
declaração de anuência da Requerida ao pedido homologatório, devidamente chancelada por
autoridade consular brasileira ou acompanhada de apostilamento (arts. 1.º e 3.º da Convenção de
Haia sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros

combinados com os arts. 2.º e 3.º da Resolução n.º 228/CNJ), se assinada no exterior, e traduzida por
profissional juramentado no Brasil, se for o caso, ou decline o atualizado endereço onde possa ser
citada. Na impossibilidade de sua localização, faça prova convincente do exaurimento de todos
os meios inerentes a esse fim, pedindo, nesse caso, sua citação por edital.

No mesmo prazo, junte aos autos chancela ou apostila na sentença estrangeira de fls.

19-22, bem como providencie a tradução das apostilas de fls. 2-4.

Decorrido o prazo, sem resposta, arquivem-se os autos.

Publique-se.
Brasília (DF), 02 de março de 2018.

MINISTRA LAURITA VAZ
Presidente


Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

01/03/2018

  • C J B
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • D Z M S B
  • Ministra Presidente do Stj
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - US

Processo registrado em 27/02/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão