Informações do processo 0000075-21.2018.5.23.0106

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 02/03/2018 a 10/05/2018
  • Estado
  • Mato Grosso

Movimentações Ano de 2018

10/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VT SINOP - EXECUÇÃO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- BIOLOGICA COMERCIO E MANIPULACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP

- PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Vistos,

1. Considerando que a procuração permite que o advogado

substabeleça os poderes, bem assim, que a parte pode comparecer

à audiência de conciliação desacompanhada de advogado, indefiro

o pedido de redesignação da audiência.

2. Intime-se a reclamada, por seu patrono e após, aguarde-se a

audiência.

Assinatura
CUIABA, 10 de Maio de 2018

LEDA BORGES DE LIMA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 78 do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

02/05/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS - Notificação
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- BIOLOGICA COMERCIO E MANIPULACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP

- PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

CERTIDÃO/CONCLUSÃO

Certifico que o presente feito foi recebido no Sistema PJe desta

CJAESC, para intervenção desta Coordenadoria para a tentativa

conciliatória durante a IV Semana Nacional da Conciliação

Trabalhista (21 a 25 de maio de 2018), com base na Resolução
Administrativa n.º 284/2015, motivo pelo qual faço o presente feito

concluso a Vossa Excelência.

Cuiabá - MT, sexta-feira, 27 de abril de 2018.

Ítalo Rodrigo Stochi Lima

Técnico Judiciário - CJAESC

DESPACHO

Vistos,

1. Diante das atribuições conferidas a esta CJAESC pela Resolução
Administrativa n.º 284/2015 deste TRT da 23ª Região, e, em
homenagem à política judiciária nacional de estímulo a solução
consensual das disputas trabalhistas, bem como a promoção da "IV
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" pelo CSJT, INCLUO
o presente processo em PAUTA de Audiência para Tentativa
Conciliatória a realizar-se no dia 22.05.2018, às 11h45 , a se
realizar na Sala de Conciliação n.º 04 , instalada no térreo do
"prédio das Varas do Trabalho" desta Capital, Centro Político
Administrativo - Cuiabá - MT, na qual deverão as partes
comparecer, sob pena de possível aplicação do disposto no §

8º do artigo 334 do CPC.

2. Ressalte-se que a Audiência destina-se EXCLUSIVAMENTE à
tentativa de conciliação e que, em caso de não haver acordo, fica,
desde já, mantida a audiência de instrução já designada, bem

como as cominações anteriores.

3. Intimem-se as partes para comparecerem na Audiência acima

designada, por intermédio de seus patronos, via DEJT.

Assinatura

CUIABA, 2 de Maio de 2018

LEDA BORGES DE LIMA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

23/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9ª VT CUIABÁ - PJe - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- BIOLOGICA COMERCIO E MANIPULACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP

- PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Vistos, etc...
Tendo em vista a adesão desta 9ª Vara do Trabalho à IV Semana
Nacional de Conciliação no período de 21 a 25 de maio de 2018
(Memorando Circular nº 0001/2018/CORREG), encaminhe-se o
presente feito à Coordenadoria Judiciária e de Apoio à Execução e
Solução de Conflitos - CJAESC, para inclusão na pauta e realização
da audiência de tentativa de acordo, sem prejuízo da audiência já

designada.

Assinatura
CUIABA, 23 de Abril de 2018

ROSELI DARAIA MOSES

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

22/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe - Notificação
Tipo: Decisão
Intimado(s)/Citado(s):

- BIOLOGICA COMERCIO E MANIPULACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP

- PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DECISÃO

Vistos, etc...
Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por PAULO
HENRIQUE COSTA PEREIRA em face de BIOLOGICA

COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA -

EPP . A reclamada apresentou exceção de incompetência em razão

do lugar alegando, em síntese, que a ré está estabelecida no

município de Cuiabá e que a demanda foi ajuizada em local diverso

da contratação ou da prestação de serviço. Diante disso, requer

seja acolhida a presente exceção de incompetência com a remessa

dos autos para uma das Varas do Trabalho de Cuiabá, local da

prestação de serviço.

Posteriormente, o autor peticionou nos autos informando que

distribuiu de forma equivocada para esta unidade judiciária e

requereu a redistribuição do processo para Cuiabá.

O art. 651, caput, da CLT, estabelece que:

"Art. 651: a competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é
determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou

reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido

contratado noutro local ou no estrangeiro."
O Tribunal Regional do Trabalho desta 23ª Região pacificou o

entendimento no âmbito deste Tribunal ao editar a Súmula 12, que

assim dispõem:

SÚMULA N.12. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. A

competência territorial para o ajuizamento da Reclamatória

Trabalhista é do local da arregimentação, da contratação ou da
prestação dos serviços.

No caso dos autos, a autora reconhece que a prestação de

serviços ocorreu em Cuiabá e houve a distribuição equivocada para

Várzea Grande.

Diante do exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

em razão do lugar e determino a remessa dos autos para uma das
Varas do Trabalho de Cuiabá, para processamento e julgamento.

Retire o feito da pauta de audiências.

Intimem-se as partes desta decisão.

Assinatura

VARZEA GRANDE, 22 de Março de 2018

BRUNA GUSSO BAGGIO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

02/03/2018

Seção: 1ª VT VÁRZEA GRANDE - PJe - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE

AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA (LOT

JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente de Moraes,
JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-

085 - (65) 36866130 - vtvgrande1@trt23.jus.br
PROCESSO N°: 0000075-21.2018.5.23.0106

AUTOR:PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA

RÉU: BIOLOGICA COMERCIO E MANIPULACAO DE

MEDICAMENTOS LTDA - EPP

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA

UNA que será realizada na AVENIDA PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente

Prudente de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE -

MT - CEP: 78125-085 em 02/04/2018 09:15 ,

1- O processo terá seu procedimento pelo RITO SUMARÍSSIMO.

VARZEA GRANDE, 2 de Março de 2018.

PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário