Informações do processo 0001357-33.2017.4.03.9301

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 08/03/2018 a 20/04/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2018

20/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000588

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000060/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 13ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DE SÃO PAULO.


ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)

ASSUNTO: BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO

SÚMULA: Reforma a sentença


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

11/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO Nr. 2018/9301021127

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000526


III – ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais

Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso de medida cautelar, nos termos do

relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

São Paulo, 04 de abril de 2018 (data do julgamento).


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

08/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2018/9301000323
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 13ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000042/2018
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 04 de abril de 2018, quarta-feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú, n.º 389 - São Paulo/SP.
Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, nº 389, 2º andar.
Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento, declinando o
número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução nº 3/2016 - CJF3R.

E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR


DATA DISTRIB: 21/11/2017 MPF: Sim DPU: Não


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais