Informações do processo 0004248-50.2016.4.03.6330

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 08/03/2018 a 30/11/2018
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2018

30/11/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: DESPACHO JEF Nr. 2018/6330020586

.

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE TAUBATÉ

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL TAUBATÉ

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL TAUBATÉ

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL TAUBATÉ

EXPEDIENTE Nº 2018/6330000415

DESPACHO JEF - 5

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Tendo em vista a interposição de recurso inominado pela parte ré, vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10
(dez) dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal deste Juizado, com as anotações de praxe. Int.


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Tendo em vista a decisão em segunda instância admitindo o recurso extraordinário, retornem os autos à Turma Recursal para

regular processamento.


Retirado da página 1450 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

31/10/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: DESPACHO JEF Nr. 2018/6330019123

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL TAUBATÉ

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL TAUBATÉ

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL TAUBATÉ

EXPEDIENTE Nº 2018/6330000380


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos.


Retirado da página 1359 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

29/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301117070

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301001384



Retirado da página 25 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

03/05/2018

Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301006098

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000667


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Com base no art. 203, § 4º do CPC, fica a parte recorrida intimada para que, no prazo legal, em querendo, apresentar

contrarrazões ao recurso(s) interposto(s) pela parte adversa.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

20/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000588

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000060/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 13ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DE SÃO PAULO.


ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS

SÚMULA: Mantém a sentença


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

11/04/2018

Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO Nr. 2018/9301017681

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000526


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao

recurso interposto, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo
parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de abril de 2018 (data do julgamento).


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

08/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2018/9301000323
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 13ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000042/2018
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 04 de abril de 2018, quarta-feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú, n.º 389 - São Paulo/SP.
Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, nº 389, 2º andar.
Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento, declinando o
número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução nº 3/2016 - CJF3R.

E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR


DATA DISTRIB: 27/10/2017 MPF: Não DPU: Não


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais