Informações do processo 0114500-49.1995.5.13.0008

Movimentações 2020 2019 2017 2016 2015 2014 2013 2012

03/03/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Gabinete da Vice-Presidência - Decisão Monocrática

Intimado(s)/Citado(s):

- RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO : Ciência às partes acerca dos despachos (ID. d246c5c,
57579da).

JOAO PESSOA/PB, 03 de março de 2020.

VANINI MELO DE ARRUDA

Assessor


Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE CLUBE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO : Ciência às partes acerca dos despachos (ID. d246c5c,

57579da).

JOAO PESSOA/PB, 03 de março de 2020.

VANINI MELO DE ARRUDA

Assessor

Processo N° ATSum-0000610-81.2018.5.13.0023

AUTOR            RUBENES DE SOUSA GOMES

SARAH RAQUEL       ADVOGADO(OAB: 12510/PB)

MACEDO SOUSA DE

FARIAS AIRES

RÉU                DWA CONSTRUCOES EIRELI - ME

ARTHURO QUEIROZ E ADVOGADO(OAB: 19394/PB)

SOUZA DE LEON

VIEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- RUBENES DE SOUSA GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente acerca da certidão

(ID.54d524d).

JOAO PESSOA/PB, 03 de março de 2020.

MARIA DULCE SILVEIRA E SILVA DE OLIVEIRA

Assessor

Processo N° ATSum-0001070-62.2018.5.13.0025

AUTOR             MICHELL SIDNEY FRANCA DOS

SANTOS

JANINY JACIANA LEITE ADVOGADO(OAB: 21511/PB)
GOMES

RÉU               GLEYDSON DE AZEVEDO MACEDO

- ME

RÉU               GLEYDSON DE AZEVEDO MACEDO

RÉU                PLATINI ANSELMO

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHELL SIDNEY FRANCA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente acerca da certidão

(ID.18ef498 ).

JOAO PESSOA/PB, 03 de março de 2020.

MARIA DULCE SILVEIRA E SILVA DE OLIVEIRA

Assessor


Retirado da página 105 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

24/01/2020 Visualizar PDF

Seção: Central de Regional de Efetividade - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Prejudicado o pleito constante no petitório protocolizado por
ANDERSON PELEGRINI SAFIRA e JHONATAN MARTINS DA
SILVA (ID. 23da906), considerando que não localizado na base de
dados deste Regional a existência de carta precatória executória
oriundas do TRT da 9 a Região. Intime-se.

Assinatura

JOAO PESSOA, 24 de Janeiro de 2020

LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 48 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/01/2020 Visualizar PDF

Seção: Central de Regional de Efetividade - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE CLUBE

- RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Reuniu-se nestes autos, na condição de processo piloto, várias
execuções trabalhistas, inclusive acordos homologados em juízos
de outros regionais, em desfavor da parte executada (Campinense
Clube), agremiação esportiva da Paraíba, cujos recursos financeiros
variam proporcionalmente ao seu desempenho nos torneios
estadual e nacional (atualmente participante na Série D do
Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil), inserindo-se a
presente execução neste panorama de dificuldade para a satisfação
dos haveres trabalhistas reconhecidos judicialmente.

Até o momento, este Juízo realizou o pagamento de 19 (dezenove)
execuções (ID. F8726ac: planilha de relação de processos
quitados), havendo ainda habilitado nestes autos dívidas
trabalhistas de acordos homologados noutros juízos, até a data
limite fixada para tais pedidos (ID. 3F5dd89).

A dívida remanescente, atualizada em 30/06/2019, atinge a cifra de
R$ 4.829.946,05 remanescendo à disposição deste Juízo uma
quantia relativamente insignificante para a satisfação da execução,
ou seja, R$ 67.342,69 depositada em conta no Banco do Brasil (ID.
De8bf4c), sendo que, por ora, não há previsão de novos repasses
de valores.

A sequência dos próximos pagamentos (créditos exclusivamente
trabalhistas), consoante mencionado em despacho anterior (ID.
780525F), obedecerá a ordem cronológica dos processos,
demonstrada na última planilha inserida nestes autos (ID. aace9da),
ressalvando-se eventual composição do litígio celebrada entre as
partes litigantes.

Nesse contexto, determina-se que o valor à disposição do Juízo (ID.
de8bf4c) permaneça reservado para possíveis acordos celebrados,
até 28/02/2020, intimando-se os patronos habilitados para ciência
do presente despacho.

Prejudicada a apreciação do requerimento de penhora de renda de
jogo (ID.b71866c), tendo em vista a inexistência de menção acerca
do comparecimento da parte exequente e/ou seu patrono no
acompanhamento da diligência, nos termos da recomendação da
Corregedoria deste Regional.

Por fim, devolvam-se as cartas precatórias para aguardarem nos
juízos de origem o desfecho deste processo piloto, dando ciência ao
juízo deprecante do presente despacho e comunicando que os
pedidos de informação deverão ser direcionados aos presentes
autos.

Assinatura

JOAO PESSOA, 22 de Janeiro de 2020

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 38 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário