Informações do processo 0234400-06.2009.5.18.0005

Movimentações 2017 2016 2015 2014 2013

04/09/2017

Seção: 5 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Notificação

AO RECLAMADO PREVI: Tomar ciência de que Vossa Senhoria
deverá comparecer perante a Secretaria desta 5 a  Vara do Trabalho
de Goiânia a fim de receber o Alvará Judicial n° 2220/2017, no
prazo de 05 (cinco) dias.


Retirado do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

07/07/2017

Seção: 5 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Notificação

Fica o reclamado intimado para receber o saldo remanescente da
presente execução. Prazo de 10 (dez) dias.


Retirado do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

07/07/2017

  • (Oab: -)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Edital
Tipo: Edital

SÉTIMA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 1589/2017

PROCESSO: AEF 0067500-66.2005.5.18.0007

AUTOR: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

RÉU(RÉ): TROPICAL JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

CONFECÇÕES

LTDA. , CPF/CNPJ: 26.945.964/0001-04

O(A) Doutor(a) LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA,
Juíza do

Trabalho Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a lei,
FAZ SABER a

quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento,
que, por

intermédio deste fica(m) intimado(s) TROPICAL JEANS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO

DE CONFECÇÕES LTDA. , CPF/CNPJ: 26.945.964/0001-04,
atualmente em lugar

incerto e não sabido, do despacho de fl. , cujo teor é o seguinte:

Na presente execução, restam pendentes créditos em favor da
União.

Contudo, considerando que este Juízo determinou, sob provocação
e de ofício,

todos os atos executórios postos a sua disposição; que tais
providências restaram

infrutíferas; que a exequente manteve-se inerte por mais de 10
anos, tendo em vista

a data em que foi determinado o arquivamento dos autos; e a
manifestação da

exequente de que não foi identificada nenhuma causa de
suspensão da prescrição

(fls. 50 dos autos digitais), com fulcro no art. 40, § 4° da Lei

6.830/80, pronuncio, de
ofício, a prescrição intercorrente.

Intime-se inicialmente a executada.

Decorrido o prazo, intime-se a UNIÃO, para que proceda ao
cancelamento da Inscrição em Dívida Ativa.

Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.

O teor integral do ato está no site www.trt18.jus.br . E para que
chegue ao

conhecimento de TROPICAL JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES

LTDA. , procedo à publicação deste edital. Goiânia, aos seis de
julho de dois mil e

dezessete. Eu, DAIANE DA CUNHA MARQUES, Analista Judiciário,
conferi e

assinei eletronicamente este documento por delegação expressa na
Portaria n°

001/2000, desta Vara do Trabalho.


Retirado do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

03/07/2017

Seção: 5 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Notificação

AO RECLAMANTE:

Comparecer na Secretaria desta 5a Vara do Trabalho de
Goiânia/GO, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receber a
importância contida na Guia de Levantamento.


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21/06/2017

Seção: 5 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Notificação

Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do despacho nos
autos supra, que segue abaixo transcrito:

'Revendo os autos, verifica-se que o crédito do autor nestes autos
está

quitado até fevereiro/2017, conforme planilha de cálculos,
especificamente à fl. 3041.

Assim, diante da alegação do autor de que não houve a
incorporação (fl.

3099) e a informação da executada de que respectiva
complementação incorporou à aposentadoria, juntando-se o
documento de fl.3.114.

Os autos foram remetidos à Contadoria para apurar as parcelas
vencidas até a data da efetiva incorporação. No entanto, a
Contadoria apurou os valores do início até o mês de março/2017.
Pois bem.

Primeiramente, torno sem efeito os cálculos apresentados às fls.
3.117/3.152.

Assim, considerando que o documento juntado pela executada à
fl.3.114

registra a incorporação no mês de abril/2017 e que o crédito do
autor está quitado até fevereiro/2017 (cf. cálculos fl. 3041), resta
devida a complementação apenas em relação ao mês de
março/201 7.

Destarte, sendo o valor da complementação no importe de R$
3.524,62 e este corrigido pelo índice do mês maio/2017 e juros tem-
se que: R$ 3.524,62 X 1,00076400 (fl.3130) = 3.527,31 x (2% juros)
= R$ 3.615,49, atualizado até 31/05/2017.

Dê-se vista às partes, prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo assinalado, libere-se o valor de R$ 3.615,49 ao
autor e o saldo remanescente existente nos autos ao executado,
observando depósitos efetuados em contas junto ao Banco do
Brasil.

Estando em condições, arquivem-se os autos'.


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04/05/2017

Seção: 5 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Notificação

Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do despacho nos
autos supra, que segue abaixo transcrito:

'Vistos, etc

Ante o teor da petição de fls. 108/109, defiro o pedido de dilação de
prazo, por mais 30 dias, para que os executados efetuem a
incorporação das diferenças apuradas ao benefício devido ao autor.
Com a comprovação, remetam-se os autos à Contadoria, conforme
determinado à fl. 105.

Intimem-se'.


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04/05/2017

Seção: 5 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Notificação

Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do despacho nos
autos supra, que segue abaixo transcrito:

'Vistos, etc

Ante o teor da petição de fls. 108/109, defiro o pedido de dilação de
prazo, por mais 30 dias, para que os executados efetuem a
incorporação das diferenças apuradas ao benefício devido ao autor.
Com a comprovação, remetam-se os autos à Contadoria, conforme
determinado à fl. 105.

Intimem-se'.


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25/04/2017

Seção: 5 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Notificação

AOS EXECUTADOS

Ficam os executados intimados para tomar ciência do despacho nos
autos supra, para as providências cabíveis:

'Vistos, etc

Intime-se os Executados para que efetuem a incorporação das
diferenças apuradas ao benefício devido ao autor, no prazo de 10
dias, devendo informar nos autos a data da efetiva incorporação.
Com a comprovação, remetam-se os autos à Contadoria para
apuração das parcelas vencidas até a data da efetiva incorporação'.


Retirado do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

25/04/2017

Seção: 5 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Notificação

AOS EXECUTADOS

Ficam os executados intimados para tomar ciência do despacho nos
autos supra, para as providências cabíveis:

'Vistos, etc

Intime-se os Executados para que efetuem a incorporação das
diferenças apuradas ao benefício devido ao autor, no prazo de 10
dias, devendo informar nos autos a data da efetiva incorporação.
Com a comprovação, remetam-se os autos à Contadoria para
apuração das parcelas vencidas até a data da efetiva incorporação'.


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31/03/2017

Seção: 5 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Notificação

Fica o reclamante intimado para receber seuc rédito. Prazo de 05
(cinco) dias.


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20/03/2017

Seção: 5 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Notificação

AO ADVOGADO DA RECLAMADA

Fica intimado para tomar ciência do despacho, cujo inteiro teor
segue abaixo transcrito:

'Homologo os cálculos RETIFICADOS às fls.3035/3075, para que
surtam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor total devido
pela reclamada, atualizado até 28/02/2017 em R$ 608.264,69, sem
prejuízo de atualizações futuras e inclusão das custas previstas na
Lei n° 10.537/02, na forma da lei.

Não obstante, registro o levantamento de valores no importe de R$
36.318,51 (na data de 27/01/2015, depósitos de fls. 1665/1666), os
quais, deverão ser deduzidos quando do pagamento do crédito do
autor.

Registro, ainda, a existência do depósito de fl. 2010, no importe
atualizado de R$ 282.891,12.

Cite-se a reclamada, por seu procurador, para pagar ou garantir o
juízo em 05 (cinco) dias, a diferença do valor exequendo, no importe
de R$ 289.000,00, sob pena de execução.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar quanto a retificação
da

conta.

Não havendo qualquer insurgência e garantido o juízo, deduza-se o
valor levantado (R$ 36.699,58 em 27/01/2015) e libere-se a
diferença do crédito do autor, bem como, deverá recolher os
encargos sociais; imposto de renda e previdência privada.
Decorrido in albis o prazo legal para pagamento ou garantia da
execução, proceda penhora bacenjud.'


Retirado do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário

23/01/2017

Seção: 5 a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO - Notificação
Tipo: Notificação

AO RECLAMANTE

Fica o reclamante intimado para tomar ciência do despacho nos
autos supra, que segue abaixo transcrito:

'Vistos, etc

A decisão de fls. 2129/2138 transitou em julgado, tendo o Acórdão
mantido a sentença incólume.

Intime-se o Exequente para providenciar perante a Previdência
Social a projeção do valor da aposentadoria previdenciária à data
do início da complementação da aposentadoria PREVI (09/2004),
para retificação da conta. Prazo de 30 dias.

Com a juntada, remetam-se os autos à Contadoria para retificação
da conta, inclusive para incluir a multa por interposição de
embargos protelatórios (fls. 2255/2259).


Retirado do TRT da 18ª Região (Goiás) - Judiciário