Informações do processo 0245400-37.2009.5.02.0073

  • Numeração alternativa
  • AP-00000/0-000-02-00.0
  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 14/03/2018 a 24/06/2022
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018

24/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIANE ALVES DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cce5e93
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

RENATO CUNHA DE SENA

DESPACHO

Vistos.

ID. 7bcb80a : Defiro.

Assim, oficie-se ao CAGED, bem como ao INSS, solicitando
informações acerca da existência de benefícios previdenciários e/ou
vínculos de emprego em nome dos sócios executados.

Com a resposta, dê-se vista à exequente para requerer o que de
direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório
dos autos e início da fluência do prazo prescricional intercorrente.
SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2022.

JOSIANE GROSSL

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 5496 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/06/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIANE ALVES DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd14bb6
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

RAFAEL MUNIZ LEITE

DESPACHO

Vistos.

Ciência à autora do(s) alvará(s) expedido(s). Prazo de 10(dez) dias
úteis, para transferência dos valores.

De outro modo, conforme se infere dos autos, houve o decurso do

prazo para pagamento, sem que o crédito do reclamante fosse
integralmente satisfeito. Nesse contexto, foram realizadas diversas
diligências executivas, mediante convênios firmados pelo E. TRT,
inclusive com a desconsideração da personalidade jurídica da
executada para a inclusão dos sócios no polo passivo da lide.
Todavia, em que pesem as inúmeras diligências realizadas, não
foram localizados bens penhoráveis. Assim, na forma dos artigos
889 da CLT, 921, §2º, do CPC e 40 e §§, da Lei nº 6.830/80,
n ão
resta outra alternativa a não ser determinar o arquivamento
(provisório) dos autos
.

Registre-se que o arquivamento (provisório) não significa a extinção
definitiva da execução. Trata-se, na verdade, de ato judicial
indicativo de que a execução foi infrutífera e de que não foram
encontrados bens passíveis de penhora. Por tal razão, cumpridos
os requisitos previstos no art. 921 do CPC, especificamente o que
dispõe o seu §3º, poderá o credor requerer o seu desarquivamento
para o prosseguimento da execução, caso haja a possibilidade de
satisfação do crédito exequendo e desde que o requerimento esteja
instruído por elementos hábeis a justificá-lo, consideradas as
providências já realizadas.

Ademais, deverá o credor se atentar para o prazo previsto na lei
processual para o início do curso do prazo prescricional
intercorrente, conforme as alterações introduzidas pela Lei 14.195
de 2021.

Intime-se.

SAO PAULO/SP, 10 de junho de 2022.

JOSIANE GROSSL

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 5665 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

21/02/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LILIANE ALVES DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb887a1
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

RENATO CUNHA DE SENA

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a reclamante para informar sobre o andamento da carta
precatória ID. 1708608, no prazo de 30 dias.

Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório,
registrando-se que terá início a fluência do prazo prescricional
intercorrente.

SAO PAULO/SP, 18 de fevereiro de 2022.

JOSIANE GROSSL

Juíza do Trabalho Titular


Retirado da página 5639 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário