Informações do processo 0040657-78.2017.4.03.6301

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 16/03/2018 a 28/03/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018

16/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7ª VARA GABINETE
Tipo: DESPACHO JEF Nr. 2018/6301175567

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/6301000285



Retirado da página 108 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

06/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Turma Recursal de São Paulo

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0

2)TOTAL RECURSOS: 1274

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0

TOTAL DE PROCESSOS: 1274

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000884

PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000094/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.

Aos 14 de maio de 2018, às 14:00 horas, na Alameda Jaú, nº 389, 2º andar, sala 01, foi aberta a sessão de julgamentos pela Excelentíssima

Senhora Juíza Federal FLÁVIA DE TOLEDO CERA, Presidente da 1ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO, estando presentes os

Meritíssimos Juízes Federais FERNANDO MOREIRA GONÇALVES, SÉRGIO HENRIQUE BONACHELA e CLÉCIO BRASCHI, que

atuou nos casos de impedimento. A seguir, foram julgados os recursos, cujos números são relacionados abaixo (a intimação das partes se dá

com a publicação do acórdão):


ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51)

ASSUNTO: BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL

SÚMULA: Mantém a sentença


Retirado da página 732 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

28/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 7ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO Nr. 2018/9301061738

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000840


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos
termos do voto do Juiz Federal Relator, Fernando Moreira Gonçalves. Participaram do julgamento os Srs. Juízes Federais Flávia de
Toledo Cera e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 14 de maio de 2018 (data do julgamento).


Retirado da página 122 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

20/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2018/9301000586
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000074/2018
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 14 de maio de 2018, segunda-feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú n.º 389 – 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP.

Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, 389, 1º andar.
Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento, declinando o
número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução nº 3/2016 - CJF3R.

E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR


DATA DISTRIB: 14/03/2018 MPF: Não DPU: Não


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

16/03/2018

Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
Tipo: 16 - RECURSO INOMINADO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000384

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 9301000053/2018

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/03/2018

UNIDADE: SÃO PAULO

I - DISTRIBUÍDOS

2) Recurso:


Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais