Informações do processo 0066227-71.2014.4.03.6301

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 29/01/2018 a 25/06/2018
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2018

25/06/2018 Visualizar PDF

Seção: 6ª VARA GABINETE
Tipo: ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301010170

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301001000


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Com base no art. 203, § 4º do CPC, fica a parte recorrida intimada para que, no prazo legal, em querendo, apresentar

contrarrazões ao recurso(s) interposto(s) pela parte adversa.


Retirado da página 50 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

20/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0

2)TOTAL RECURSOS: 909

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0

TOTAL DE PROCESSOS: 909

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000977

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000097/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 12ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DE SÃO PAULO.


ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO

ASSUNTO: DO BENEFÍCIO

SÚMULA: Reforma a sentença


Retirado da página 251 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

29/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 6ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301061661

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo,
em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região –
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da
Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz, Fernanda Soraia Pacheco
Costa e Renato de Carvalho Viana. São Paulo, 15 de maio de 2018.


Por todo o exposto, ausente omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, rejeito os embargos.
Condeno a parte embargante ao pagamento da multa prevista no § 2º do artigo do Código de Processo Civil, que fixo em 0,5% (meio por
cento), do valor atribuído à causa, em benefício da parte autora.

IV – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado

Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, vencida a Juíza Federal Fernanda Soraia Pacheco

Costa, rejeitar os embargos, nos termos do voto da juíza federal relatora.

Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz, Fernanda Soraia Pacheco Costa e Renato de Carvalho Viana.

São Paulo, sessão realizada em 15 de maio de 2018.

0003534-76.2014.4.03.6325 -


Retirado da página 93 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

27/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0

2)TOTAL RECURSOS: 47

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0

TOTAL DE PROCESSOS: 47

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000445

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000009/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 12ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DE SÃO PAULO realizada nos


ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO

ASSUNTO: DO BENEFÍCIO

SÚMULA: Reforma a sentença


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

19/03/2018

Seção: 6ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO Nr. 2018/9301018213

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000392


Face ao exposto, dou parcial provimento ao recurso da parte autora reformando a sentença para converter o período de 20/01/2011 a

01/05/2011 em especial.

Sem honorários em razão de não haver recorrente vencido.

É o voto.

IV – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado

Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da parte autora,

nos termos do voto da juíza federal relatora.
Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz, Fernanda Soraia Pacheco Costa e Renato de Carvalho Viana.
São Paulo, Sessão Virtual, 20 de fevereiro de 2018.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

29/01/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 19/2018 – São Paulo, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2018/9301000098
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000011/2018


DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não


Retirado da página 52 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais