Informações do processo 0154642.63.2007.8.13.0610

  • Numeração alternativa
  • 061007015464-2
  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 28/04/2014 a 03/11/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014

03/11/2015

Seção: COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Tipo: PROCEDIMENTO COMUM
da sentença condenatória proferida: Dispositivo: (ÍNTEGRA DA SENTENÇA disponível no site do TJMG através da consulta do andamento processual.) "Do exposto, julgo parcialmente procedente, a pretensão deduzida pelo Ministério Público na denúncia para submeter GERALDO DE CASTRO FRADE, qualificado nos autos, nas penas do crime previsto no art. 304 c/c 298 do CP. Por outro lado, com base no art. 386, VII, absolvo GERALDO DE CASTRO FRADE, GERALDO BARROSO DA SILVA e CARLOS EDUARDO EVANGELISTA das demais imputações que lhes foram feitas na denúncia."
Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - São Domingos do Prata

03/08/2015

Seção: COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Tipo: PROCEDIMENTO COMUM
Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). para apresentação das alegações finais nos autos, no prazo da lei.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - São Domingos do Prata

19/05/2015

Seção: COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Tipo: PROCEDIMENTO COMUM
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/07/2015, às 13h30min, para inquirição das testemunhas arroladas e interrogatório dos réus.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - São Domingos do Prata

23/02/2015

Seção: COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Tipo: PROCEDIMENTO COMUM
Audiência instrução designada para o dia 07/07/2015 às 13:30 horas.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - São Domingos do Prata