Informações do processo 0010232-06.2015.5.01.0483

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CESAR DA ROSA RANGEL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S):

ANTONIO CESAR DA ROSA RANGEL

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da proposta de acordo, em 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
MACAE/RJ, 25 de novembro de 2021.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES

Diretor de Secretaria

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CESAR DA ROSA RANGEL

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ea9ecb
proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Intimem-se as partes para ciência/contrarrazões do A.P interposto
(ID507dfe6), no prazo de 08 dias.

Após, por presentes os pressupostos de admissibilidade,
encaminhe-se o processo ao E. TRT, com as homenagens de
estilo.

MACAE/RJ, 15 de novembro de 2021.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ea9ecb

proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Intimem-se as partes para ciência/contrarrazões do A.P interposto
(ID507dfe6), no prazo de 08 dias.

Após, por presentes os pressupostos de admissibilidade,
encaminhe-se o processo ao E. TRT, com as homenagens de
estilo.

MACAE/RJ, 15 de novembro de 2021.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 483f033
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos à execução
opostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em face
de ANTONIO CESAR DA ROSA RANGEL , e, no mérito, julgo-os
IMPROCEDENTES , nos termos da fundamentação que integra este
dispositivo para todos os fins.

Custas pela parte embargante, no valor legal de R$44,26 (CLT, art.
789-A, V).

Não são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em sede
de execução no processo do trabalho.

Como a parte embargante se insurge contra o redirecionamento da
execução em seu desfavor, não há valores incontroversos nos
autos aptos à liberação.

Intime-se e, não havendo insurgências no prazo legal, prossiga-se
com a execução.

Cumpra-se.

Nada mais.

FERNANDO SUKEYOSI

Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CESAR DA ROSA RANGEL

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 483f033
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos à execução
opostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em face

de ANTONIO CESAR DA ROSA RANGEL , e, no mérito, julgo-os
IMPROCEDENTES , nos termos da fundamentação que integra este
dispositivo para todos os fins.

Custas pela parte embargante, no valor legal de R$44,26 (CLT, art.
789-A, V).

Não são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em sede
de execução no processo do trabalho.

Como a parte embargante se insurge contra o redirecionamento da
execução em seu desfavor, não há valores incontroversos nos
autos aptos à liberação.

Intime-se e, não havendo insurgências no prazo legal, prossiga-se
com a execução.

Cumpra-se.

Nada mais.

FERNANDO SUKEYOSI

Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s)/Citado(s):

- MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S):
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para

ciência de Embargos à Execução, id 5fc91a3.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

MACAE/RJ, 06 de outubro de 2021.

ERIKA MARQUET

Assessor

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CESAR DA ROSA RANGEL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO(S):
ANTONIO CESAR DA ROSA RANGEL

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência de Embargos à Execução, id 5fc91a3.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
MACAE/RJ, 06 de outubro de 2021.

ERIKA MARQUET

Assessor

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CESAR DA ROSA RANGEL

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6106e42
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos etc.

Ante ao teor da manifestação da 1ª ré, corroborada pelos
esclarecimentos prestados por e-mail, anexado sob ID 540362f, e
verificada a impossibilidade de execução em face da 1ª ré (MPE) e
demais empresas do grupo ante a instauração do Regime Especial

de Execução Forçada, dou por esgotados os meios executivos em
desfavor da executada principal.

Determino, portanto, o redirecionamento do feito em face da
devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT ,
salientando que a existência do REEF não impede a continuidade
da execução em face dos coobrigados solidários ou subsidiários.
No mais, considerando que os saldos dos depósitos recursais
dos autos são suficientes para garantir a diferença devida,
indicada no id 0e457f5, ficam os valores convolados em
penhora.

Intime-se a 2ª ré (PETROBRAS) para ciência, no prazo de 5 dias.
MACAE/RJ, 24 de setembro de 2021.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6106e42
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos etc.

Ante ao teor da manifestação da 1ª ré, corroborada pelos
esclarecimentos prestados por e-mail, anexado sob ID 540362f, e
verificada a impossibilidade de execução em face da 1ª ré (MPE) e
demais empresas do grupo ante a instauração do Regime Especial
de Execução Forçada, dou por esgotados os meios executivos em
desfavor da executada principal.

Determino, portanto, o redirecionamento do feito em face da
devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT ,
salientando que a existência do REEF não impede a continuidade
da execução em face dos coobrigados solidários ou subsidiários.
No mais, considerando que os saldos dos depósitos recursais
dos autos são suficientes para garantir a diferença devida,

indicada no id 0e457f5, ficam os valores convolados em
penhora.

Intime-se a 2ª ré (PETROBRAS) para ciência, no prazo de 5 dias.
MACAE/RJ, 24 de setembro de 2021.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAS

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f5b40b
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Intime-se a 1ª ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de
ativação do Sisbajud.

MACAE/RJ, 13 de agosto de 2021.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CESAR DA ROSA RANGEL

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c3e2e
proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Inicialmente, venha a parte autora com a indicação da diferença
ainda devida no presente processo, com planilha demonstrativa e
dedução dos valores eventualmente recebidos, no prazo de 15 dias.
Após, intimem-se as reclamadas para ciência e pagamento em 15
dias, sob pena de execução.

MACAE/RJ, 30 de julho de 2021.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

Juiz do Trabalho Titular