Informações do processo 2066898-34.2018.8.26.0000

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 11/04/2018 a 02/10/2018
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2018

02/10/2018 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, - 849, sala 502- 5º andar

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

de Segurança - Poá - Impetrante: KATIA REGINA DE
OLIVEIRA - Impetrante: CLAUDINEI SOUSA DOS SANTOS - Impetrante: MANOEL FERREIRA ROCHA - Impetrante: ELISETE
GOMES BATISTA - Impetrante: JOSÉ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS - Impetrante: RAFAEL SANTOS ARAÚJO -
Impetrante: PEDRO ORTIZ FILHO - Impetrante: RAUL BITENCOURT DORNELLAS - Impetrante: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA LIMA
- Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE POÁ, SP - Litisconsorte: Município de Poá -

Remetam-se
os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (§ 3º, art. 1028 do CPC). São Paulo, 15 de setembro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

- sala 502 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
Retirado da página 1605 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/07/2018 Visualizar PDF

  • Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Poá, Sp
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRADO POR TERCEIROS INTERESSADOS CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DA MUNICIPALIDADE DE POÁ, VISANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE
CONCURSO DE ACESSO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO A SER SUPRIDA ACÓRDÃO QUE JÁ APRECIOU DEVIDAMENTE
TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES DA LIDE, À LUZ DO REGRAMENTO PERTINENTE EMBARGANTES QUE, NA
VERDADE, PRETENDEM O REEXAME DE PONTOS SOBRE OS QUAIS JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO EXPRESSO NO
ACÓRDÃO HOSTILIZADO, OLVIDANDO-SE QUE SÃO INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO UTILIZADOS COM A
INDEVIDA FINALIDADE DE INSTAURAR UMA NOVA DISCUSSÃO SOBRE A CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA
PELOS JULGADORES EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37
- (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Retirado da página 2122 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/07/2018 Visualizar PDF

  • Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Poá, Sp
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO


Retirado da página 1320 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/06/2018 Visualizar PDF

  • Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Poá, Sp
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Embargos de Declaração

sala 306/309
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE
2018


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Rejeitaram os embargos. V. U. -


Retirado da página 2489 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/06/2018 Visualizar PDF

  • Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Poá, Sp
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Embargos de Declaração

PRÓXIMOS JULGAMENTOS



Retirado da página 1724 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/05/2018 Visualizar PDF

  • Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Poá, Sp
Seção: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
Tipo: Mandado de Segurança
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Julgaram extinto o processo. V. U. - EMENTA:MANDADO DE SEGURANÇA AJUIZAMENTO CONTRA SENTENÇA
DE PROCEDÊNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL OS IMPETRANTES NÃO PARTICIPARAM IMPOSSIBILIDADE
ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO, AO QUAL PODERÁ SER CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO ARTIGO 14 DA
LEI 7.347/85 AUTORES MANDAMENTAIS QUE DEVERIAM TER MANEJADO O PERTINENTE APELO, NA CONDIÇÃO DE
TERCEIROS INTERESSADOS ARTIGO 996 DO CPC IMPROPRIEDADE MANIFESTA DA VIA ELEITA NÃO CABIMENTO DO
“WRIT" COMO SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO, PREVISTO NA LEI PROCESSUAL INCIDÊNCIA DA SÚMULA 267
DO STF NÃO CARACTERIZAÇÃO, OUTROSSIM, DE DECISÃO TERATOLÓGICA OU DE FLAGRANTE ILEGALIDADE, QUE
PODERIA, EM TESE, AUTORIZAR A MITIGAÇÃO DA REGRA PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DOS ARTIGOS 330, III, E 485, I, DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 -
(GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Retirado da página 2049 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/05/2018 Visualizar PDF

  • Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Poá, Sp
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Mandado de Segurança

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 24ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM
7 DE MAIO DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOVINO DE SYLOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA REGINA LODDI.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VIRGILIO DE OLIVEIRA JUNIOR, MAIA DA ROCHA, MOURÃO NETO e
GILSON DELGADO MIRANDA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Julgaram extinto o processo. V. U. -


Retirado da página 2669 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/04/2018

  • Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Poá, Sp - Adiado. Adiado A Pedido do e. 2º Juiz, Des. Leonel Costa
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Mandado de Segurança

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM

23 DE ABRIL DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MAURÍCIO PESSOA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MICHELLE RIBEIRO
FLORÊNCIO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARALDO TELLES, GRAVA BRAZIL, RICARDO NEGRÃO e
CLAUDIO GODOY. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA,
FABIO TABOSA e ALEXANDRE MARCONDES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS ,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/04/2018

  • Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Poá, Sp
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
Tipo: Mandado de Segurança

PRÓXIMOS JULGAMENTOS



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/04/2018

  • Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Poá, Sp
Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, - 849 - sala 907
Tipo: Mandado de Segurança

PROCESSOS ENTRADOS EM 06/04/2018


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Poá - Vara: 2ª Vara Cível - Nº origem: 1000805-15.2017.8.26.0462


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Poá, Sp
Seção: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz - Antônio, 849 - sala 907
Tipo: Mandado de Segurança

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia