Informações do processo 0001263-94.2013.4.03.6304

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 11/04/2018 a 29/10/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018

24/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA GABINETE
Tipo: DECISÃO JEF Nr. 2018/6304015013

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAI

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUNDIAI
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUNDIAÍ
28ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUNDIAÍ
EXPEDIENTE Nº 2018/6304000417


Vistos. Oficie-se ao INSS para apresentação da memória de cálculo do benefício, bem como dos cálculos de liquidação nos termos do acórdão, no

prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se.


Retirado da página 450 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

20/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000588

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000060/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 13ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DE SÃO PAULO.


ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8)

ASSUNTO: BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO

SÚMULA: Mantém a sentença


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

11/04/2018

Seção: 2ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301035155

FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao
recurso, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte
integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de abril de 2018 (data do julgamento).


Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos.

É o voto.

III - ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª

Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal

relatora Dra. Isadora Segalla Afanasieff.

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do
Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração,
nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais João Carlos Cabrelon de
Oliveira, Isadora Segalla Afanasieff e Gabriela Azevedo Campos Sales.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais