Informações do processo 0020720-32.2014.5.04.0334

Movimentações 2016 2015 2014

14/12/2016

Seção: 4 VT São Leopoldo
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


PROCESSO N°: 0020720-32.2014.5.04.0334 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JAIRO VANI FRANCA PANASSOL


RÉU: BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA


NOTIFICAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE ALVARÁ


Fica V. Sa. ciente de que o alvará expedido está à disposição para
impressão.


São Leopoldo, 14 de Dezembro de 2016
DESTINATÁRIO:


BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

20/10/2016

Seção: 4 VT São Leopoldo
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- JAIRO VANI FRANCA PANASSOL


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


PROCESSO N°: 0020720-32.2014.5.04.0334 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JAIRO VANI FRANCA PANASSOL


RÉU: BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA


NOTIFICAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE ALVARÁ


Fica V. Sa. ciente de que os alvarás expedidos estão à disposição
para impressão.


São Leopoldo, 20 de Outubro de 2016
DESTINATÁRIO:


JAIRO VANI FRANCA PANASSOL


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

06/09/2016

Seção: 4 VT São Leopoldo
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


PROCESSO N°: 0020720-32.2014.5.04.0334 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JAIRO VANI FRANCA PANASSOL


RÉU: BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA


NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO


Fica V. Sa.

intimado

da sentença de liquidação, em todos os seus
termos, devendo efetuar o

pagamento

no prazo de 15 dias, sob
pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do
CPC. A dívida, sujeita a atualização até a data do pagamento, está
discriminada na certidão de cálculos do id 7e7018c.


Em caso de não pagamento, será liberado o depósito recursal aos
credores, pelo limite líquido de seu crédito, com prosseguimento da
execução pelo saldo devedor. O depósito recursal foi atualizado
conforme certidão id 68e6f7e.


São Leopoldo, 6 de Setembro de 2016


DESTINATÁRIO:


BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

08/06/2016

Seção: 4 VT São Leopoldo
Tipo: Notificação

Hamburgo


Intimado(s)/Citado(s):


- BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA


- JAIRO VANI FRANCA PANASSOL


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


NOTIFICAÇÃO


PROCESSO N°: 0020720-32.2014.5.04.0334 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JAIRO VANI FRANCA PANASSOL


RÉU: BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA


Fica V. Sa. notificado para apresentar, querendo, os cálculos de
liquidação, observando os critérios do despacho de Id. cbf287d.
Prazo:10 dias.


DESTINATÁRIO:


BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
JAIRO VANI FRANCA PANASSOL


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

24/05/2016

Seção: 4 VT São Leopoldo
Tipo: Notificação

Hamburgo


Intimado(s)/Citado(s):


- BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


NOTIFICAÇÃO


PROCESSO N°: 0020720-32.2014.5.04.0334 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JAIRO VANI FRANCA PANASSOL


RÉU: BEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA


Fica V. Sa. notificado da certidão id 759e9e9, devendo juntar o
substabelecimento no prazo de 05 dias, sob pena de
descadastramento.


DESTINATÁRIO:


MARCO ANTONIO MARMITT


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

28/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Despacho

Desconsidere-se a petição, tendo em vista que o documento
aludido na referida peça não foi a ela anexado.


Intime-se o advogado subscritor.


Publique-se.


Brasília, 26 de abril de 2016.


Firmado por assinatura digital (Lei n° 11.419/2006)


Aloysio Corrêa da Veiga


Ministro Relator


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

31/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Processo TST AIRR - 564-25.2011.5.05.0035 (Republicação)

Orgão Judicante - 6a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, acolher os embargos de declaração
apenas para prestar esclarecimentos nos termos da
fundamentação, sem conferir efeito modificativo ao julgado.


EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BASE DE CÁLCULO
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ESCLARECIMENTOS.


Devem ser acolhidos os embargos de declaração apenas para
prestar esclarecimentos, com o fim de que a prestação jurisdicional
seja plena, mantendo íntegra a decisão embargada.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

25/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Edital Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo

Orgão Judicante - 6a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do recurso de revista
apenas quanto ao tema "base de cálculo do adicional de
insalubridade" por contrariedade à Súmula Vinculante n° 4 do STF
e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o adicional de
insalubridade seja calculado sobre o salário mínimo.


EMENTA :


RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI
13015/2015. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE
TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE
CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA
CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. ART.
896, §1°-A, DA CLT.

Apesar da indicação de contrariedade de
Súmulas desta c. Corte, não há, nas razões do recurso de revista, a
necessária transcrição do trecho do acórdão que a recorrente
entende consubstanciar o prequestionamento da controvérsia (art.
896, §1°-A, I, da CLT). Recurso de revista não conhecido.


BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

A
decisão do E. STF que elaborou a Súmula Vinculante n° 4,
conforme bem definido em decisão mais recente daquela Corte
Maior, não permite a imposição de outra base de cálculo para o
adicional de insalubridade, ainda que considerada inconstitucional a
vinculação do pagamento ao salário mínimo. O E. STF entendeu
que o art. 7°, IV, da CF, revoga a norma que adota o salário mínimo
como base de cálculo para o adicional de insalubridade, mas não
permite a atuação do judiciário em substituição para determinar a
sua base de cálculo, e não admite, também, a adoção de outro
referencial, não previsto em lei. Assim, enquanto não houver lei ou
norma coletiva prevendo a base de cálculo do adicional, o salário
mínimo é o parâmetro a ser adotado, não sendo possível que o
cálculo se faça sobre salário normativo ou salário profissional, por
ausência de previsão legal. Tal entendimento possibilita a
observância ao princípio da segurança jurídica que norteia "o


Estado de Direito" e "o devido processo legal". Recurso de revista
conhecido e provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

17/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 3a. Sessão Ordinária da 6a Turma do
dia 24 de fevereiro de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

12/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
01/02/2016 a 05/02/2016 - 6a Turma (T6).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário