Informações do processo 0003288-21.2015.4.03.6301

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 18/04/2018 a 24/09/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2018

24/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

EXPEDIENTE Nº 2018/9301001545

PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000174/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.


ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

SÚMULA: Mantém a sentença


Retirado da página 229 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

03/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO Nr. 2018/9301143147

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301001415


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de São Paulo, por

unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os

Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Paulo Cezar Neves Junior. São Paulo, 23

de agosto de 2018.


Retirado da página 231 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

03/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

EXPEDIENTE Nº 2018/9301001232

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000153/2018

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 23 de agosto de 2018, quinta-feira, Ãs 10:00 horas,

podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,

embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú n.º 389 – 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP.

Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, 389, 1º andar.

Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento, declinando o

número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas

Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução nº 3/2016 - CJF3R.

E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR


DATA DISTRIB: 09/05/2018 MPF: Não DPU: Não


Retirado da página 656 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

02/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0

2)TOTAL RECURSOS: 1991

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0

TOTAL DE PROCESSOS: 1991

PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2018/9301001043
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000128/2018


ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES

ASSUNTO: ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE

SÚMULA: Retirado de pauta


Retirado da página 1217 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

22/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0

2)TOTAL RECURSOS: 1

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0

TOTAL DE PROCESSOS: 1

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000797

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000097/2018


DATA DISTRIB: 09/05/2018 MPF: Não DPU: Não


Retirado da página 15 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

11/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
Tipo: 16 - RECURSO INOMINADO

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0

2)TOTAL RECURSOS: 95

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0

TOTAL DE PROCESSOS: 95

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000730

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 9301000108/2018
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 09/05/2018

UNIDADE: SÃO PAULO

I - DISTRIBUÍDOS

2) Recurso:


Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP


Retirado da página 194 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

18/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª VARA GABINETE
Tipo: SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301068044

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/6301000146


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido. Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Sem condenação em honorários advocatícios nesta instância. Decorrido o

prazo legal para recurso e nada mais requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.


Retirado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais