Informações do processo 0025240-42.2018.8.19.0038

Movimentações Ano de 2018

12/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Alberto Republicano de Macedo Junior
Responsável pelo Expediente: Nelma de Sousa Amaro

Expediente do dia: 10/09/2018

Fica o credor, ou seu patrono com poderes especiais, ciente de que o Mandado de Pagamento foi assinado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. Dirija-se a uma das agências do Banco do Brasil, localizadas dentro do Estado do Rio de Janeiro, portando documento de identificação e CPF para recebimento do mandado. O feito será imediatamente arquivado.


Retirado da página 257 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

31/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Alberto Republicano de Macedo Junior
Responsável pelo Expediente: Nelma de Sousa Amaro

Expediente do dia: 29/08/2018

Fica o credor, ou seu patrono com poderes especiais, ciente de que o Mandado de Pagamento foi assinado e enviado eletronicamente ao Banco do Brasil. Dirija-se a uma das agências do Banco do Brasil, localizadas dentro do Estado do Rio de Janeiro, portando documento de identificação e CPF para recebimento do mandado. O feito será imediatamente arquivado.


Retirado da página 351 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

13/07/2018 Visualizar PDF

Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

PRIMEIRA TURMA RECURSAL

Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0025240-42.2018.8.19.0038
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.


Retirado da página 266 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

29/06/2018 Visualizar PDF

Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da PRIMEIRA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
04/07/2018, às 11:00, QUARTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0025240-42.2018.8.19.0038


Retirado da página 320 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

21/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Alberto Republicano de Macedo Junior

Juiz de Direito: Valeria Pacha Bichara
Responsável pelo Expediente: Nelma de Sousa Amaro

Expediente do dia: 18/06/2018

Decisão: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, certificada a apresentação ou não de contrarrazões, subam os autos ao E. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.


Retirado da página 210 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

25/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Alberto Republicano de Macedo Junior

Juiz de Direito: Valeria Pacha Bichara
Responsável pelo Expediente: Nelma de Sousa Amaro

Expediente do dia: 23/05/2018

Sentença: HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Até deliberação em contrário, os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis continuarão a ser contados em dias corridos, sendo inaplicável o artigo 219 do NCPC, nos termos do Aviso Cojes nº 02/2016, publicado no DOERJ de 31.03.2016, p. 25. Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos até o 5º dia após o término do referido prazo. Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atua


Retirado da página 212 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

08/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Alberto Republicano de Macedo Junior

Juiz de Direito: Valeria Pacha Bichara
Juiz em Exercício: Adriana Costa dos Santos
Responsável pelo Expediente: Nelma de Sousa Amaro

Expediente do dia: 04/05/2018

Decisão: determino que Parte Ré proceda, no prazo de 24 horas a contar da sua intimação, o que deverá ser certificado pelo OJA, com urgência, o imediato restabelecimento do fornecimento de energia na unidade consumidora do Demandante, com relação aos fatos discutidos na presente demanda, sob pena de multa diária majorada no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).


Retirado da página 324 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

26/04/2018

Seção: 4º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Alberto Republicano de Macedo Junior

Juiz de Direito: Valeria Pacha Bichara

Juiz em Exercício: Adriana Costa dos Santos
Responsável pelo Expediente: Nelma de Sousa Amaro

Expediente do dia: 24/04/2018

A "Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 16/05/2018 às 11:20 horas, por motivo de readequação de pauta ".


Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)