Informações do processo -

Movimentações 2020 2019 2018

04/12/2019 Visualizar PDF

Seção: TAUBATÉ - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 02/12/2019


(petição avulsa): intimo CMDR SPE 7 Empreendimentos
Imobiliários Ltda, na pessoa de seu advogado, para que proceda ao recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 15
(quinze) dias (Comunicado 211/19 - código 206-2 - no valor de R$ 32,15). No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. -


Retirado da página 3290 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

27/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: GUAÍRA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUAÍRA EM 25/11/2019


(Ciência à parte credora sobre
o oficio nº 060848/2019, expedido no Processo DEPRE nº 7003063-44.2015.8.26.0500, no qual encaminha cópia da decisão
proferida em 12/09/2019 junto aquele feito, com o seguinte teor: “Visto. O precatório foi inserido no Sistema do DEPRE para
posterior disponibilização do pagamento de acordo com a ordem cronológia nº 1324/2016, Natureza Alimentícia, nos termos
do artigo 100 da Constituição Federal, encontrando-se na posição nº 5802, em 30/08/2019, conforme lista dos precatórios
pendentes publicada no site deste Tribunal de Justiça. Oficie-se ao Juízo da execução."). -


Retirado da página 3462 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

14/11/2019 Visualizar PDF

Seção: MOGI DAS CRUZES - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 12/11/2019


Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o auto de adjudicação lavado á folha 717, em favor do Exequente Gilson Furlan. Decorrido o prazo para recursos,
expeça-se a carta de adjudicação. Sem prejuízo, providencie o exequente o cálculo do débito com o abatimento do valor do
bem adjudicado. Oportunamente, conclusos. Int. -


Retirado da página 2212 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

08/11/2019 Visualizar PDF

Seção: ARAÇATUBA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARAÇATUBA EM 06/11/2019


Vistos. Fls. 310: Certifique a serventia eventual pendência de julgamento
de recursos, a existência de bens penhorados, bloqueios ou restrições, em razão do pedido fundamentado no art. 782, § 3º, do
CPC. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. -


Retirado da página 237 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

01/11/2019 Visualizar PDF

  • 81
Seção: 6ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DE CAUSAS COMUNS
Tipo: ME NEILA GOMES NEVES Advogado(s): DIEGO SANTOS REBELO (BA 95320) ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (BA 84250) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA (BA 26240) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA (BA 00372) Ordem: 36 Processo: 0000678-20.2013.8.05.0042 Classe: RECURSO INOMINADO R

Classe: RECURSO INOMINADO


Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: BANCO DO BRASIL SA

MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado(s):   RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 65520)

POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (BA 31350)

Ordem: 82

Processo:      8000401-63.2017.8.05.0158

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: BANCO VOTORANTIM S.A.

ENILDA MELO DE OLIVEIRA

Advogado(s):   FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 55600)

POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (BA 31350)

Ordem: 83

Processo:      8001419-57.2018.8.05.0038

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: BANCO ITAUCARD S.A.

SONIA DE SOUZA NUNES

Advogado(s):   ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 94420)

JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 72900)

Ordem: 84

Processo:      8000249-55.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: JOSE HILTON ALVES CARDOSO

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 85

Processo:      8000242-63.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: MARTILO BISPO DE JESUS

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 86

Processo:      8000363-91.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: AIALA SANTIAGO DA PAIXAO

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 87

Processo:      8000360-39.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: RENATO PEREIRA DA SILVA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 88

Processo:      8000355-17.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: JULIA CARVALHO DA CONCEICAO

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 89

Processo:      8000478-15.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: ALEXANDRE MANGABEIRA DE SOUZA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 90

Processo:      8000405-43.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: CENI BATISTA SALES

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

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Retirado da página 1168 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

31/10/2019 Visualizar PDF

  • 81
Seção: 6ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DE CAUSAS COMUNS
Tipo: ME NEILA GOMES NEVES Advogado(s): DIEGO SANTOS REBELO (BA 95320) ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA (BA 84250) LARISSA LEAL DE OLIVEIRA (BA 26240) VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA (BA 00372) Ordem: 36 Processo: 0000678-20.2013.8.05.0042 Classe: RECURSO INOMINADO R

Classe: RECURSO INOMINADO


Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: BANCO DO BRASIL SA

MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado(s):   RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 65520)

POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (BA 31350)

Ordem: 82

Processo:      8000401-63.2017.8.05.0158

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: BANCO VOTORANTIM S.A.

ENILDA MELO DE OLIVEIRA

Advogado(s):   FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 55600)

POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (BA 31350)

Ordem: 83

Processo:      8001419-57.2018.8.05.0038

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: BANCO ITAUCARD S.A.

SONIA DE SOUZA NUNES

Advogado(s):   ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 94420)

JOSELITO SILVA GUIMARAES (BA 72900)

Ordem: 84

Processo:      8000249-55.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: JOSE HILTON ALVES CARDOSO

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 85

Processo:      8000242-63.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: MARTILO BISPO DE JESUS

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 86

Processo:      8000363-91.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: AIALA SANTIAGO DA PAIXAO

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 87

Processo:      8000360-39.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: RENATO PEREIRA DA SILVA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 88

Processo:      8000355-17.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: JULIA CARVALHO DA CONCEICAO

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 89

Processo:      8000478-15.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: ALEXANDRE MANGABEIRA DE SOUZA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 85680)

Ordem: 90

Processo:      8000405-43.2019.8.05.0219

Classe: RECURSO INOMINADO

Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE

Partes: CENI BATISTA SALES

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s):   KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS (BA 69030)

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Retirado da página 1168 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

24/10/2019 Visualizar PDF

Seção: VII - Itaquera e Guaianazes - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA EM 22/10/2019


Vistos. Trata-se de ação de despejo por
falta de pagamento em fase de cumprimento de sentença, sem o devido cadastramento no sistema. Proceda a serventia ao
cadastramento do cumprimento de sentença, arquivando-se os autos principais com o código de lançamento 61.615 no E-SAJ,
retificando os autos físicos e cientificando as partes da nova numeração para que encaminhem os próximos peticionamentos
ao cumprimento para apreciação e prosseguimento do feito. No mais, prossiga-se nos termos do despacho retro (f.705). Int.

-


Retirado da página 3239 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS
Tipo: REIROS E OUTROS MAIRI 0 0000275-42.2010.805.0273 MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO EDNALDO LOPES BAR- BOSA MAIRI 0 0000835-81.2010.805.0273 MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO ROMILSON SANTOS DA SILVA MAIRI 0 0000888-62.2010.805.0273 MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO VALDENI

MAIRI 0     0000750-61.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      ZELITA FRANCISCA SOU-

ZA SANTOS

MAIRI 0     0000740-17.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      VITALINO AURELIANO DE

OLIVEIRA

MAIRI 0     0000599-95.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MARIA STELA DIAS AL-

MEIDA

MAIRI 0     0000530-63.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MANOELITO DOMINGOS

DA SILVA

MAIRI 0     0000604-20.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MARILENE BARBOSA

DOS SANTOS

MAIRI 0     0000746-24.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      WILSON SANTOS DA SIL-

VA

MAIRI 0     0000669-15.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      RENILSON PEREIRA DOS

SANTOS

MAIRI  0     0000751-46.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      ZILDA SOARES RIBEIRO

MAIRI  0     0000743-69.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      VIVALDINA GOMES DE

OLIVEIRA CUNHA

MAIRI  0     0000482-07.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      LENICE BARBOSA SAN-

TOS

MAIRI  0     0000571-30.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MARIA FRANCISCA PE-

REIRA DE CARVALHO

MAIRI 0     0000397-21.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      JOEL PEREIRA PASSOS

MAIRI  0     0000414-57.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      JOSE ASSUNCAO RIBEI-

RO

MAIRI 0     0000745-39.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      WALKER DO CARMO

RIOS

MAIRI 0     0000451-84.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      JOSE TRINDADE MEN-

DES

MAIRI 0     0000744-54.2011.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      WALAS NACLEON ALMEI-

DA DE ARAUJO

MAIRI 0     0000730-07.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MARILEUZA NERY DA SIL-

VA

MAIRI  0     0000755-20.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      NELSON MIRANDA OLI-

VEIRA

MAIRI  0     0000369-87.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      GILDEONE LIMA SILVA

MAIRI 0     0000714-53.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MARCIO SAMPAIO SAN-

TOS

MAIRI 0     0000742-21.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MARTA LUCIA GONCAL-

VES

MAIRI 0     0000717-08.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MARIA SENA DOS SAN-

TOS RIOS

MAIRI 0     0000803-76.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      RAIMUNDO NONATO DA

SILVA

MAIRI 0     0000718-90.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MARIA ESTELA DIAS AL-

MEIDA

MAIRI  0     0000760-42.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      NIVALDO OLIVEIRA DE

ALMEIDA FILHO

MAIRI  0     0000724-97.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MARIA ALVES DA SILVA

MAIRI 0     0000368-05.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      GILDARIO DA ROCHA

MAIRI 0     0000761-27.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      NOEL ALMEIDA BARBOSA

MAIRI 0     0000735-29.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MARIO NASCIMENTO

RIOS

MAIRI  0     0000754-35.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      NATANIAS ASSIS PEREI-

RA

MAIRI 0     0000734-44.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      MARINALVA SANTOS SU-

ZART

MAIRI 0     0000805-46.2010.805.0273      MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO      RAIMUNDO RODRIGUES

DA SILVA

MAIRI 0     0000699-84.2010.805.0273

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1570 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

23/10/2019 Visualizar PDF

Seção: TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS
Tipo: TO MENDONCA SALVADOR 578314-8/2004 0163500-94.2004.805.0001 MUNICÍPIO DO SALVADOR CIVIL CONST LTDA SALVADOR 578378-1/2004 0 MUNICÍPIO DO SALVADOR WASHINGTON D C SANTOS SALVADOR 578421-8/2004 0 MUNICÍPIO DO SALVADOR GESPAFA EMPREENDIMENTOS PARTICI- PACOES

SALVADOR 607331-3/2005 0 ESTADO DA BAHIA    MONICA SIMOES DA GAMA LOBO

SALVADOR 608797-8/2005 0001510-60.2005.805.0001 ESTADO DA BAHIA GLASS E PHOTO PRODU-
TOS OTICOS LTDA

SALVADOR    609003-6/2005 0001576-40.2005.805.0001      ESTADO DA BAHIA     GLASS E PHOTO PRODU-

TOS OTICOS LTDA

SALVADOR    611369-0/2005 0002951-76.2005.805.0001      ESTADO DA BAHIA     ESTIROPOR NORDESTE

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E ADELIA LEONE PARADA FRANCH PIMENTEL

SALVADOR 632886-0/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     ADILSON SACRAMENTO DOS SANTOS

SALVADOR    632976-1/2005 0013404-33.2005.805.0001      MUNICÍPIO DO SALVADOR     SAUDE CONSUL-

TORIA PROMOTORA DE VENDAS E MARKENTING LTDA

SALVADOR    633055-3/2005 0013468-43.2005.805.0001      MUNICÍPIO DO SALVADOR     OLIVEIRA E

BAHIA LTDA

SALVADOR    637767-3/2005 0015873-52.2005.805.0001      MUNICÍPIO DO SALVADOR     CHRISTIANO AL-

VES PAES

SALVADOR    642577-3/2005 0018346-11.2005.805.0001      MUNICÍPIO DO SALVADOR     CONST E INCOR

ANP LTDA

SALVADOR 643619-1/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     SALOMAO BATISTA DE MENEZES

SALVADOR 643819-9/2005 0019029-48.2005.805.0001 MUNICÍPIO DO SALVADOR ARMANDO BAR-
BOSA XAVIER FILHO

SALVADOR 644833-9/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     CONDOMINIO EDF CIDADE DO SALVADOR

SALVADOR    646130-4/2005 0020240-22.2005.805.0001      MUNICÍPIO DO SALVADOR     ANDRE GUIMA-

RAES CONSTRUCOES LTDA

SALVADOR    646187-6/2005 0020269-72.2005.805.0001      MUNICÍPIO DO SALVADOR     GM ENGENHA-

RIA LTDA

SALVADOR    647367-6/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     MAR DE ROSAS FLORICULTURA LTDA

SALVADOR    647619-2/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA

SALVADOR 647769-0/2005 0021191-16.2005.805.0001 ESTADO DA BAHIA COMERCIAL DE TRIGO
ESPECIAL LTDA

SALVADOR 648684-0/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA SC LTDA

SALVADOR 648732-2/2005 0021798-29.2005.805.0001 MUNICÍPIO DO SALVADOR VILMARA ROSA
ROSARIO PICCOLI

SALVADOR 649635-8/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     YASMIM NADIA SA HAGE

SALVADOR    649674-0/2005 0022324-93.2005.805.0001      MUNICÍPIO DO SALVADOR     MARIA ZELIA

CAMBUI DOURADO

SALVADOR    649746-4/2005 0022379-44.2005.805.0001      MUNICÍPIO DO SALVADOR     MARCO AURELIO

L MENDONCA

SALVADOR    650826-5/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     SILVIA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA

SALVADOR    650848-9/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     EDVALDO ALVES AZEVEDO E ESP

SALVADOR    650972-7/2005 0023031-61.2005.805.0001      MUNICÍPIO DO SALVADOR     ANTONIO MON-

TEIRO ALVES

SALVADOR    651883-3/2005 0023561-65.2005.805.0001      MUNICÍPIO DO SALVADOR     HELIO PINTO DA

SILVA

SALVADOR 654257-5/2005 0024931-79.2005.805.0001 ESTADO DA BAHIA L A COMERCIO DE CAL-
CADOS LTDA EPP

SALVADOR 654457-3/2005 0025026-12.2005.805.0001 MUNICÍPIO DO SALVADOR ANTONIO DE
PAULA GALINDO PRIMO

SALVADOR    655659-6/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     NEWTON SERAPIAO GOMES

SALVADOR    655731-8/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     PAULINO DOS SANTOS PADRE

SALVADOR    655871-8/2005  0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     BLOCO TIMBALADA PRODUCOES ARTISTI-

CAS LTDA

SALVADOR 657606-6/2005 0026535-75.2005.805.0001 MUNICÍPIO DO SALVADOR HILDA MARIA NO-
BRE GONCALVES

SALVADOR    659/1984      0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     HELIO PEREIRA FONTES

SALVADOR    660243-9/2005  0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTI-

COS E PULICIDADE LTDA

SALVADOR    660318-9/2005 0     MUNICÍPIO DO SALVADOR     COMERCIAL DE PLACAS FAGUNDES LTDA

SALVADOR    662098-1/2005 0     MUNICÍPIO DO

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Retirado da página 1746 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

18/10/2019 Visualizar PDF

Seção: 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Tipo: DASTRAIS E FAIXA DE RENDA MENSAL DA PESSOA FÍSICA (VÍTIMA/BENEFICIÁRIO/REPRESENTANTE LEGAL) - CIRCULAR SUSEP Nº 445/2012 DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (PAIS, TUTOR E CURADOR) PARA VÍTIMA/BENEFICIÁRIO MENOR ENTRE 0 A 15 ANOS OU INCAPAZ COM CURADOR 8 - Ender

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE BARRETO ALBIANI ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERMANA BRILHANTE RIVERO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1364/2019

Nome completo do Represen-
tante Legal: 18 - CPF do Representante Legal: 19 - Profi ssão do Representante Legal: Declaro, para todos os fi ns de direito,
residir no endereço acima informado, conforme comprovante anexo (ANEXAR CÓPIA). 21 - DADOS BANCÁRIOS: BENEFICI-
ÁRIO DA INDENIZAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL DO BENEFICIÁRIO DA INDENIZAÇÃO (PAIS, CURADOR/TUTOR) 20 -
RENDA MENSAL DO TITULAR DA CONTA: RECUSO INFORMAR SEM RENDA R$1.00 A R$1.000,00 R$1.001,00 ATÉ
R$2.500,00 ACIMA DE R$5.000,00 R$2.501,00 ATÉ R$5.000,00 CONTA POUPANÇA (Somente para os bancos abaixo. Assina-
le uma opção) CONTA CORRENTE (Todos os bancos) Bradesco (237) Banco do Brasil (001) Itaú (341) Caixa Econômica Fede-
ral (104) Nome do BANCO: _______________________________________ AGÊNCIA: CONTA: (Informar o dígito se exis-
tir) (Informar o dígito se existir) AGÊNCIA: CONTA: (Informar o dígito se existir) (Informar o dígito se existir) Autorizo a
Seguradora Líder a creditar na conta bancária informada, de minha titularidade, o valor da indenização/reembolso do Seguro
DPVAT a que eu tiver direito, reconhecendo e dando, desde já e somente após a efetivação do crédito, quitação total do valor


Retirado da página 687 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

15/10/2019 Visualizar PDF

Seção: ___ - Distribuidor ___
Tipo: Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM
13/10/2019


Vistos. Despacho também à vista de petição
apresentada a protocolo em 1º de outubro corrente, a qual determino que seja juntada aos autos. É pedido deduzido pelos
executados Pedro Roberto Peter Beniamino e Alzira Chagas para sustação de leilão do imóvel matriculado sob o nº 46.583 junto
ao Registro de Imóveis da Comarca de Cotia. Os executados alegam, em síntese, que funcionaram no contrato de locação como
“caucionantes", tendo ofertado em garantia imóvel diverso daquele retromencionado, pelo que haveria de ser tida por irregular a
penhora que recaiu sobre o indigitado bem. Dizem, também, que o imóvel pertence a terceira pessoa que havia compromissado
com eles a venda do bem, e que eles não pagaram integralmente o preço estabelecido na avença. É o relatório. DECIDO.
Diferentemente do querem fazer crer os executados, eles participaram regularmente do processo de conhecimento que gerou,
contra eles, o título executivo que ora se executa. Naquele processo, o de conhecimento, foi reconhecida a obrigação dos
“caucionantes" pelos débitos oriundos da relação locatícia, sem anotação de limites quanto à sua responsabilidade, pelo que
há de se reconhecer válida a constrição que recaia sobre seu patrimônio de forma irrestrita. Convém notar, inclusive, que a
tese agora esposada pelos executados sequer foi mencionada quando da apresentação da contestação, tampouco a qualquer
tempo depois de formalizada a penhora, da qual os executados foram regularmente intimados há mais de cinco anos (fl. 139, v.).
Sobre o que relativo à propriedade do bem, ressai do processado que foram penhorados os direitos que os executados detém
relativamente ao contrato de compra e venda do tal imóvel (fl. 137), o que faz indiferente a questão atinente à propiedade dele.
Assim, porque hígida, mantenho a penhora e indefiro o pedido de sustação do leilão já iniciado, formulado nas fls. 347/373. No
prazo de dez dias, os executados deverão regularizar sua representação processual. No mais, aguarde-se notícia sobre o leilão
eletrônico. Int. -


Retirado da página 3234 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

08/10/2019 Visualizar PDF

Seção: ARAÇATUBA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARAÇATUBA EM 06/10/2019


Fica a parte autora
devidamente intimada que o presente processo encontra-se paralisado por mais de 30 (trinta) dias, sem a realização de atos
e diligências que lhe competem, em razão disso, em querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento, em conformidade com Art. 196, Inciso XI, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da

Justiça. Fica ainda ciente que mantida a inércia a parte autora será intimada por mandado ou carta para suprir a omissão em
05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, em conformidade com o Art. 485, Inciso III e
§ 1º, do Código de Processo Civil. -


Retirado da página 359 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

01/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Tipo: Fundo de Invest. Dir. Creditórios Não-Padroni: R$ 5.769.708,35; Capulho - Fundo de Invest. Dir. Creditórios Não-Padroni: R$ 891.524,27; Capulho - Fundo de Invest. Dir. Creditórios Não-Padroni: R$ 1.061.787,45; Capulho - Fundo de Invest. Dir. Creditó- rios

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

INTIMAÇÃO


Sobral Batista: R$ 340,60.

Nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.101/2005, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, qualquer credor,
devedor ou seus sócios e o Ministério Público poderão apresentar ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito 1ª Vara dos
Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, a
impugnação contra a relação de credores ora apresentada, apontando a ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra
a legitimidade, importância ou classi fi cação do crédito relacionado.

Nos termos do § 2º do artigo 7º da Lei nº 11.101/2005, qualquer credor, devedor ou seus sócios e o Ministério Público poderão
ter acesso, em horário comercial, aos documentos que fundamentaram a apreciação das divergências e habilitações de crédito,

no escritório do Administrador Judicial, localizado na Rua Alceu Amoroso Lima, 786, Ed. Tancredo Neves Trade Center, Sala
311/312, Caminho das Árvores, CEP 41.820-770, Salvador – BA, ou preferencialmente por meio de endereço eletrônico do Ad-
ministrador Judicial Sr. Igor Ribeiro.

Nos termos do art. 55 da Lei 11.101/2005, o MM Juízo informa ainda, a publicação dos Planos de Recuperação Judicial apre-
sentados pela Recuperanda e juntados aos autos. Para esta fi nalidade, e para que chegue ao conhecimento de todos os inte-
ressados, mando expedir o presente edital que será publicado e afi xado na forma de lei. Cientes de que este juízo funciona na
Avenida JK, Praça dos Três Poderes, Jardim Imperial – LEM – Bahia CEP: 47850-000. Dado e passado nesta cidade do Luís
Eduardo Magalhães, aos 27 dias do mês de Setembro de dois mil e dezenove. Eu, Leandro Silva Dourado, Escrivão designado,
Cad. 809460-8 subscrevo.

Flávio Ferrari

Juiz de Direito

Processo Nº 8000937-52.2018.8.05.0154

Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

AUTOR: MARCIO DA CUNHA, AGROPECUARIA ILMO DA CUNHA LTDA, ISABEL DA CUNHA, LUCIENE CORADO DA CUNHA,
ROBERTO FEDRIZZI

RÉU: NÃO HÁ

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES – AGROPECUARIA ILMO DA CUNHA LTDA E OUTROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, expedido nos autos da Recuperação Judicial da AGRO-
PECUARIA ILMO DA CUNHA LTDA e OUTROS, processo tombado sob o n.º 8000937-52.2018.8.05.0154, em Recuperação
Judicial. O Dr. Flávio Monteiro Ferrari, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Luís
Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, na forma da Lei, FAZ SABER que pelo presente edital fi cam intimados todos os credores
e interessados do Grupo AGROPECUARIA ILMO DA CUNHA LTDA e OUTROS, para comparecer e se reunir em Assembleia
Geral de Credores, em primeira convocação, no Hotel Solar Rio das Pedras, localizado na Rua Enedino Alves da Paixão, 4788,
Jardim Paraíso Fase I, Luís Eduardo Magalhães/BA, CEP.: 47850-000, no dia 22 (vinte de dois) de outubro de 2019, com início
do credenciamento às 08h30 e dos trabalhos às 10h00, ocasião em que a Assembleia será instalada com a presença de credores
titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor. Caso não haja quórum nesta ocasião, fi cam os
credores desde já convocados para a Assembleia, em segunda convocação, a qual será instalada com a presença de qualquer
número de credores, a ser realizada no mesmo local, no dia 31 (trinta e um) de outubro de 2019, com início do credenciamento
às 08h30 e dos trabalhos às 10h00. Não será permitida a entrada de nenhum credor ou advogado/procurador no recinto após a
instalação da Assembleia. O cadastramento dos credores e/ou representante habilitado começará às 08:30h e se encerrará às
09:30h, devendo o credor e/ou representante habilitado comparecer no dia do evento, munido(s) de documento de identifi cação
pessoal original e CPF. A Assembleia ora convocada tem como objeto a deliberação pelos credores sobre a seguinte ordem do
dia: a) aprovação, rejeição ou modifi cação do Plano de Recuperação Judicial, com apuração dos votos conforme art. 45 da Lei
11.101/05; b) outros assuntos de competência da Assembleia, nos termos do art. 35 da Lei 11.101/05. A Assembleia será presi-
dida pelo Administrador Judicial nomeado por este Juízo, Dr. Igor Ribeiro Machado, administrador de empresas, CRA 9449. Para
se fazer representar na referida Assembleia por mandatário ou representante legal, os credores, deverão cumprir o disposto no
artigo 37, § 4º, da Lei nº 11.101/05, até 24 horas antes da

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Retirado da página 350 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Intermediária

30/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Tipo: Fundo de Invest. Dir. Creditórios Não-Padroni: R$ 5.769.708,35; Capulho - Fundo de Invest. Dir. Creditórios Não-Padroni: R$ 891.524,27; Capulho - Fundo de Invest. Dir. Creditórios Não-Padroni: R$ 1.061.787,45; Capulho - Fundo de Invest. Dir. Creditó- rios

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

INTIMAÇÃO


Sobral Batista: R$ 340,60.

Nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.101/2005, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, qualquer credor,
devedor ou seus sócios e o Ministério Público poderão apresentar ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito 1ª Vara dos
Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, a
impugnação contra a relação de credores ora apresentada, apontando a ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra
a legitimidade, importância ou classi fi cação do crédito relacionado.

Nos termos do § 2º do artigo 7º da Lei nº 11.101/2005, qualquer credor, devedor ou seus sócios e o Ministério Público poderão
ter acesso, em horário comercial, aos documentos que fundamentaram a apreciação das divergências e habilitações de crédito,

no escritório do Administrador Judicial, localizado na Rua Alceu Amoroso Lima, 786, Ed. Tancredo Neves Trade Center, Sala
311/312, Caminho das Árvores, CEP 41.820-770, Salvador – BA, ou preferencialmente por meio de endereço eletrônico do Ad-
ministrador Judicial Sr. Igor Ribeiro.

Nos termos do art. 55 da Lei 11.101/2005, o MM Juízo informa ainda, a publicação dos Planos de Recuperação Judicial apre-
sentados pela Recuperanda e juntados aos autos. Para esta fi nalidade, e para que chegue ao conhecimento de todos os inte-
ressados, mando expedir o presente edital que será publicado e afi xado na forma de lei. Cientes de que este juízo funciona na
Avenida JK, Praça dos Três Poderes, Jardim Imperial – LEM – Bahia CEP: 47850-000. Dado e passado nesta cidade do Luís
Eduardo Magalhães, aos 27 dias do mês de Setembro de dois mil e dezenove. Eu, Leandro Silva Dourado, Escrivão designado,
Cad. 809460-8 subscrevo.

Flávio Ferrari

Juiz de Direito

Processo Nº 8000937-52.2018.8.05.0154

Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

AUTOR: MARCIO DA CUNHA, AGROPECUARIA ILMO DA CUNHA LTDA, ISABEL DA CUNHA, LUCIENE CORADO DA CUNHA,
ROBERTO FEDRIZZI

RÉU: NÃO HÁ

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES – AGROPECUARIA ILMO DA CUNHA LTDA E OUTROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, expedido nos autos da Recuperação Judicial da AGRO-
PECUARIA ILMO DA CUNHA LTDA e OUTROS, processo tombado sob o n.º 8000937-52.2018.8.05.0154, em Recuperação
Judicial. O Dr. Flávio Monteiro Ferrari, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Luís
Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, na forma da Lei, FAZ SABER que pelo presente edital fi cam intimados todos os credores
e interessados do Grupo AGROPECUARIA ILMO DA CUNHA LTDA e OUTROS, para comparecer e se reunir em Assembleia
Geral de Credores, em primeira convocação, no Hotel Solar Rio das Pedras, localizado na Rua Enedino Alves da Paixão, 4788,
Jardim Paraíso Fase I, Luís Eduardo Magalhães/BA, CEP.: 47850-000, no dia 22 (vinte de dois) de outubro de 2019, com início
do credenciamento às 08h30 e dos trabalhos às 10h00, ocasião em que a Assembleia será instalada com a presença de credores
titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor. Caso não haja quórum nesta ocasião, fi cam os
credores desde já convocados para a Assembleia, em segunda convocação, a qual será instalada com a presença de qualquer
número de credores, a ser realizada no mesmo local, no dia 31 (trinta e um) de outubro de 2019, com início do credenciamento
às 08h30 e dos trabalhos às 10h00. Não será permitida a entrada de nenhum credor ou advogado/procurador no recinto após a
instalação da Assembleia. O cadastramento dos credores e/ou representante habilitado começará às 08:30h e se encerrará às
09:30h, devendo o credor e/ou representante habilitado comparecer no dia do evento, munido(s) de documento de identifi cação
pessoal original e CPF. A Assembleia ora convocada tem como objeto a deliberação pelos credores sobre a seguinte ordem do
dia: a) aprovação, rejeição ou modifi cação do Plano de Recuperação Judicial, com apuração dos votos conforme art. 45 da Lei
11.101/05; b) outros assuntos de competência da Assembleia, nos termos do art. 35 da Lei 11.101/05. A Assembleia será presi-
dida pelo Administrador Judicial nomeado por este Juízo, Dr. Igor Ribeiro Machado, administrador de empresas, CRA 9449. Para
se fazer representar na referida Assembleia por mandatário ou representante legal, os credores, deverão cumprir o disposto no
artigo 37, § 4º, da Lei nº 11.101/05, até 24 horas antes da

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Retirado da página 350 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Intermediária

23/09/2019 Visualizar PDF

Seção: MARÍLIA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 19/09/2019


Autos n. 369/2013-1 Vistos, À vista
da resposta da pesquisa de endereço obtida por meio do BACENJUD, manifeste-se a parte credora, em 5 dias. Int. -


Retirado da página 1698 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

10/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Dia da contratação: 21/08/2015 - Valor total: R$ 3.401,63 - Parcelas: 72 x R$ 98,60 - Juros remuneratórios contratados: 30,86% (a.a) -Média dos Juros remune- ratórios (BANCO CENTRAL): 26,28% (a.a) Contrato 2 (nº 707803234-4) - Instituição Financeira: BANC

JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1178/2019

Média dos Juros remuneratórios (BANCO CENTRAL): 24,06% (a.a). Com a inicial foram acostados
os documentos de fl s. 16/72. Deferida a gratuidade da justiça (fl . 73). Regularmente citados, os réus apresentaram contestação
às fl s. 78/96 e 216/228, onde defenderam a legalidade dos juros remuneratórios, sustentando a ausência de abusividade, assim
como dos demais encargos. Designada audiência, não houve possibilidade de conciliação entre as partes (fl . 282). Réplica às fl s.
283/289. II - Fundamentação O julgamento antecipado da lide se faz autorizado com base no artigo 355, inciso I, do NCPC, eis
que a questão de mérito é unicamente de direito, não sendo necessária a produção de prova. Não vislumbro inépcia da inicial,
eis que o autor defende já ter quitado o débito em face da quantidade de parcelas que teria pago. Rejeito a preliminar de prescri-
ção, eis que não se verifi cou o transcuro do prazo decenal previsto para espécie: REVISIONAL DE CONTRATO. PRESCRIÇÃO.
AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. LAPSO PRESCRICIONAL DE DEZ (10) ANOS. APLICAÇÃO DOS ARTS. 205 E 2028 DO
CC/2002. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. PRELIMINAR AFASTADA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSU-
MIDOR. SÚMULA 297 DO STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. PREVALÊNCIA DOS PACTUADOS (SÚMULA 296 DO STJ).
CAPITALIZAÇÃO. INADMISSIBILIDADE (SÚMULA 121 DO STF). COMISSÃO DE PERMANÊNCIA (SÚMULAS 30 E 294 DO
STJ). INCIDÊNCIA NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA. NÃO CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS REMU-
NERATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIAL-
MENTE PROVIDO. AGRAVO RETIDO DESPROVIDO. 1. “A ação de revisão de contrato é de natureza pessoal, estando sujeita
ao prazo prescricional previsto no art. 205 do atual Código Civil, - dez anos - se, por força da regra de transição prevista no art.
2.028, na data de entrada em vigor do Código atual, houver transcorrido menos da metade do tempo estabelecido no Código
Civil anterior". 2. “O contrato bancário, onde as cláusulas são pré-determinadas pela instituição, unilateralmente, sem possibili-
dade de prévia discussão pelo aderente, tem natureza de contrato de adesão, sendo aplicáveis, por isso, as disposições do
Código de Defesa do Consumidor" (Súmula 297 do STJ). 3. “Havendo indícios de cobrança ilegal de encargos contratuais, é,
sempre legítima a pretensão de revisão do contrato, admitida pelo Código de Defesa do Consumidor, ainda que fora da teoria de
imprevisão". 4. “Embora possível o reconhecimento de abusividade na pactuação dos juros, a limitação destes somente será
possível diante de demonstração cabal de lucro excessivo da instituição fi nanceira, sendo insufi ciente a estipulação ultrapassar
12% ao ano ou de haver instabilidade infl acionária no período, como afi rmado nas hipóteses então tratadas" (REsp. 327727 - SP,
Min. Cesar Asfor Rocha, 2ª Seção, DJ 08 .03.2004). 5. “Os juros remuneratórios, não cumuláveis com a comissão de permanên-
cia, são devidos no período de inadimplência, à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil, limitada ao
percentual contratado" (Súmula 296 do STJ). 6. “É vedada a capitalização de juros, ainda que convencionada" (Súmula 121/
STF). 7. “É admissível a cobrança da comissão de permanência no período de inadimplência, desde que não cumulada com a
correção monetária (Súmula 30/STJ), nem com juros remuneratórios, calculada à taxa pactuada no mercado do dia do pagamen-
to, limitada, entretanto, à ajustada no contrato" (Súmula 294/STJ). 8. “Havendo sucumbência recíproca, impõe-se a fi xação dos
ônus de sucumbência de forma proporcional aos ganhos e às perdas de cada parte, na forma preconizada pelo artigo 21 do

CPC". (TJ-PR - AC: 1680386 PR Apelação Cível - 0168038-6, Relator: Airvaldo Stela Alves, Data de Julgamento: 15/06/2005, 6ª
Câmara Cível, Data de Publicação: 01/07/2005 DJ: 6902) De início, frise-se que a Lei de Usura não se aplica às Instituições Fi-
nanceiras, não estando os juros remuneratórios limitados ao patamar de 12% ao ano. A constatação de abusividade ou não da
taxa de juros deve ter por norte a verifi cação da taxa média praticada pelo mercado. Nesse sentido vem entendendo a jurispru-
dência, incluindo o STJ: CONTRATOS BANCÁRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. LIMITA-
ÇÃO A 12% AO ANO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 382/STJ. 1. A estipulação de juros remuneratórios acima de 12% ao ano,
por si só, não confi gura abusividade (Súmula 382/STJ). Isso porque os juros remuneratórios cobrados pelas instituições fi nancei-
ras não sofrem a limitação imposta pelo Decreto n.º 22.626/33 (Lei de Usura), nos termos da Súmula 596/STF. Com efeito,
eventual abusividade na cobrança de juros remuneratórios deve ser episodicamente demonstrada, sempre levando-se em con-
sideração a taxa média cobrada no

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Retirado da página 610 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

27/08/2019 Visualizar PDF

Seção: TAUBATÉ - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 24/08/2019
PROCESSO :1011736-05.2019.8.26.0625

CLASSE    :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EXEQTE     : Alberto de Azevedo Ruy Coutrin

ADVOGADO : 96134/SP - Alberto de Azevedo Ruy Coutrin

VARA :4ª VARA CÍVEL

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 25/08/2019
PROCESSO :1011737-87.2019.8.26.0625


Ordem nº 114/10-1 Vistos. Fls. 229: diante da inércia da executada, cancele-se
o mandado de levantamento nº 718/18 e inscreva-se o débito no cadastro da dívida ativa do Estado (art. 4º, inciso III, da Lei
n. 11.608/03). Após, arquivem-se os autos. Int. -


Retirado da página 3361 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

27/08/2019 Visualizar PDF

  • L.S.C
Seção: Colégio Recursal - DESPACHO
Tipo: Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Infância e Juventude


Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Vistos. Extingo o feito, sem resolução meritória, por falta de
interesse de agir superveniente, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Transitado em julgado, libere-se a reserva do
entorpecente para incineração, arquivando-se após. PRIC. Santos, 22 de julho de 2019. -


Retirado da página 1522 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

26/08/2019 Visualizar PDF

Seção: MARÍLIA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 22/08/2019


Vistos. Fls. 289/290: primeiramente,
providencie a exequente a complementação da taxa recolhida, cujo valor atual é de R$16,00. Int. -


Retirado da página 1760 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

22/08/2019 Visualizar PDF

Seção: GUAÍRA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUAÍRA EM 20/08/2019


Vistos. Diante da inércia do exequente, determino a suspensão
da presente execução, com fundamento no artigo 921 do CPC. No mais, aguarde-se em arquivo, eventual provocação da parte
interessada. Int. Prov. -


Retirado da página 3677 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

19/08/2019 Visualizar PDF

  • G.F.S
Seção: Colégio Recursal - VISTA
Tipo: Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas

Infância e Juventude


“Manifeste-se a Defesa Constituída do Jovem acerca do Relatório Conclusivo (fls. 146-151), em 05 (cinco)
dias." -


Retirado da página 1138 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

15/08/2019 Visualizar PDF

Seção: ___ - Distribuidor ___
Tipo: Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 13/08/2019


nota de cartório: exequente CPFL: ciência de que foi expedido e assinado mandado de levantamento
eletrônico sob nº 20190806160021035954. -


Retirado da página 836 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

13/08/2019 Visualizar PDF

Seção: BARUERI - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARUERI EM 12/08/2019


PROC.207/12 Fls. 326/327 - Defiro a pesquisa nos sistemas Renajud
e Infojud para obtenção de informações, providenciando a serventia. Quanto à pesquisa Arisp, deverá ser efetuada pela própria
parte no site correspondente. Caso localize bens, deverá juntar certidão atualizada do RI para fins de penhora. Int. -


Retirado da página 886 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

22/07/2019 Visualizar PDF

Seção: GARÇA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 18/07/2019


ORDEM 28/11 Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. -


Retirado da página 3144 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

04/07/2019 Visualizar PDF

  • J.P
Seção: 1ª Vara de Execuções Criminais
Tipo: EXECUÇÃO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0118/2019

Fica a defesa intimada da sentença de fls. 260, que julgou extinta a punibilidade de Wagner de Abreu Sandoval,
nos termos do artigo 96, parágrafo único, do Código Penal em relação aos processos que formaram as execuções de n.º 01 e
02 (Processos n. 5640/2010 da 1ª Vara Criminal de Jaú SP e 0021438-40.2009.826.0302 da 2ª Vara Criminal de Jaú SP), onde
foram impostas medidas de segurança consistentes em internação. ADV. DR. RONALDO MARCELO BARBAROSSA, OAB/SP
203.434.

1.133.176 - PIR I - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X VALDEIR SALVADOR DE CARVALHO APENSO DE LIVRAMENTO
CONDICIONAL/SEMIABERTO - Fica a defesa intimada da sentença de fls. 18, que indeferiu os pedidos de livramento condicional
e progressão ao regime semiaberto, formulado em favor do sentenciado. ADV. DRA. MARIA TEREZA MONTALVÃO SERRANO,
OAB/SP 387.967.


Retirado da página 1256 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

02/07/2019 Visualizar PDF

Seção: GUAÍRA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUAÍRA EM 28/06/2019


Vistas dos autos ao autor para, em 5 dias, retirar os
mandados de levantamento ( i) R$ 7.876,52 e ii) R$ 875,17 no total de R$ 8.751,69 ). -


Retirado da página 3691 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

27/06/2019 Visualizar PDF

Seção: ___ - Distribuidor ___
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 25/06/2019


Intime-se pessoalmente o credor para dar andamento
ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, § 1º do NCPC). -


Retirado da página 3238 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

25/06/2019 Visualizar PDF

Seção: JACAREÍ - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 22/06/2019


Vistos.
Fls. 902/903: O Agravo de n. 2234157.54.2018. 8.26.0000 restou prejudicado face ao acordo existente nos autos, pela perda
superveniente do interesse de recorrer. Assim, o relator julgou prejudicado o recurso. Aguarde-se a comunicação do transito
em julgado do Agravo. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo, cujo prazo final previsto está para out/2021. Int. -


Retirado da página 956 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

10/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

Fls. 278 - A parte
autora peticionou rogando pela dilação de prazo a fim de que possa atender à determinação anterior. DEFIRO a abertura de
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem nova intimação, MANIFESTE-SE o demandante. INTIME-SE pela Imprensa
Oficial. -


Retirado da página 3455 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/03/2019 Visualizar PDF

Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

Vistos. Fls. 527:
Dê-se vistas pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: LISA MORTENSEN (OAB 116147/SP), JOSÉ EDUARDO DE BARROS MELLO
(OAB 199975/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP)

Processo 0053100-13.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0049598-71.2009.8.26.0562) (processo principal 0049598-
71.2009.8.26.0562) (562.01.2009.049598/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade Visconde de São Leopoldo - - Sociedade
Visconde de São Leopoldo - Gustavo Soares Pereira - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos
o acordo a que chegaram as partes. SUSPENDO o curso do processo pelo prazo estabelecido pelas partes para cumprimento,
nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. FINDO o prazo, informe o credor a satisfação do seu crédito em 05
dias, sob pena de presunção tácita de pagamento. Acordos com prazo de cumprimento superior a 180 dias deverão aguardar
no arquivo. Eventuais restrições a serem levantadas após a convenção das Partes ficam DEFERIDAS. A CÓPIA DA PRESENTE
DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS, CABENDO
AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E ENVIO, COMPROVANDO NOS AUTOS O PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se a
EMPRESA ALENAJUD para cancelamento do leilão. Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), JOSE
ROBERTO BARBOSA (OAB 292419/SP)

Processo 0053820-19.2008.8.26.0562 (562.01.2008.053820) - Execução de Título Extrajudicial - Acidente de Trânsito -
Mirna Pereira - Rosimeri Vieira dos Santos - Processo nº 0053820-19.2008 (C. 52/09). Vistos. Fls. 321: DEFIRO, fixando, para
fins de convênio, os honorários da I. Defensora Dativa nomeada para a defesa da executada (fls. 192/193), em 100% do valor
previsto na tabela aplicável. EXPEÇA-SE certidão. EXPEÇA-SE nova certidão, com o valor atualizado do débito (fls. 320),
para o protesto extrajudicial já determinado (vide fls. 151/154, item 5; e certidão a fls. 162), devendo a exequente comprovar
a efetivação da medida. Por ora, DETERMINO renovem-se as regulares pesquisas de bens em nome da devedora, pelos
Sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e, também, ARISP. Fls. 317/320: ESCLAREÇA a exequente, no prazo de 05 dias, seus
pedidos, considerando o que já restou decidido a fls. 151/154. No mais, INFORME a exequente, no prazo de 05 dias, os dados
da executada para a expedição do ofício à Polícia Federal, nos termos já determinados (fls. 151/154, item 1, e fls. 212/213),
conforme já determinado (fls. 308/309). Intime-se. OBS: CERTIDÕES JÁ DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO. - ADV: IVENNA
RODRIGUES VIEIRA (OAB 358108/SP), MARCELO MORAES DO NASCIMENTO (OAB 163936/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI
MARCONDES (OAB 40922/SP)

Processo 0054047-04.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0001634-48.2010.8.26.0562) (processo principal 0001634-
48.2010.8.26.0562) (562.01.2010.001634/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade Visconde São Leopoldo - Luciana
Thorlay Gomes e outro - Vistos. Providencie a serventia a retificação da numeração das folhas a partir de fls. 353/354. Após,

encaminhem-se os autos ao Seacon. Intime-se. -


Retirado da página 919 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

O pedido de suspensão do presente feito foi requerido pela parte credora / exequente. O presente feito não tem
pendências processuais (Exceção de Pré-Executividade, Embargos à Execução, impugnação ao cumprimento de sentença,
etc). Sendo assim, conforme decisão arquivada em cartório, a fim de dar agilidade processual, fica suspenso o feito pelo prazo
de 1 ano. Findando-se o prazo supra, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito. - ADV: PRISCILA MARTINS
CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP), ORESTES BACCHETTI
JUNIOR (OAB 139203/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)

Processo 0072099-06.2011.8.26.0576 (apensado ao processo 0042716-17.2010.8.26.0576) (processo principal 0042716-
17.2010.8.26.0576) (576.01.2010.042716/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Sebastião Ananias Lima - Banco Bradesco Sa - Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência
da presente ação retro formulado e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento Provisório de
Sentença movida por Sebastião Ananias Lima em face de Banco Bradesco Sa, com fundamento no artigo 775 do Novo Código
de Processo Civil. Face à presente extinção, proceda-se ao expediente necessário para o desbloqueio do veículo bloqueado a
fl. 18/19. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos, bem como os autos principais, com as anotações e cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
RICARDO MARTINEZ (OAB 283131/SP), ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP)

Processo 0073127-77.2009.8.26.0576 (576.01.2009.073127) - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR -
Ricardo Borges Nomura - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fl. 129: aguarde-se por mais 10 (dez) para que o Banco regularize sua
representação processual, nos termos da decisão da fl. 124. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ
EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (OAB 189178/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP)

Processo 0084510-86.2008.8.26.0576 (apensado ao processo 0061748-47.2006.8.26.0576) (processo principal 0061748-
47.2006.8.26.0576) (576.01.2006.061748/1) -

Cumprimento de sentença -

Elias Pereira - Riofort Fomento Mercantil Ltda - -
Deusdet Ferreira de Almeida - - Vagner Martins de Almeida -

Vistos. Face ao quanto certificado pelo oficial de justiça a fl. 495,
antes de apreciar o pedido retro, tornem ao exequente para manifestação, ratificando ou não seu pedido. Int. - ADV: FERNANDO
ADDINY ZIROLDO (OAB 293548/SP), VERENA ELAINE DO PRADO MORAIS (OAB 271864/SP), ALCIDES LOURENCO VIOLIN
(OAB 26717/SP), ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIRA VENTURA GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0116/2019


Retirado da página 1829 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/03/2019 Visualizar PDF

Tipo: Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

Manifeste-se
o exequente sobre a resposta negativa da pesquisa realizada em nome dos executados junto ao sistema Bacenjud. Prazo: 10
(dez) dias. - ADV: LISA MORTENSEN (OAB 116147/SP), JOSÉ EDUARDO DE BARROS MELLO (OAB 199975/SP), MAURO DA
CRUZ (OAB 212804/SP)

Processo 0053051-06.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0019945-58.2008.8.26.0562) (processo principal 0019945-
58.2008.8.26.0562) (562.01.2008.019945/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - Roberto
Bonfim da Silva - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: TATIANA FERREIRA EVANGELISTA SANTOS
(OAB 156898/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP),
ANGELA CARDOSO ORNELAS AIRES (OAB 378984/SP)

Processo 0053188-51.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0008949-30.2010.8.26.0562) (processo principal 0008949-
30.2010.8.26.0562) (562.01.2010.008949/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sociedade
Visconde de São Leopoldo - Martha Braga Lobato - Manifeste-se o requerente sobre a resposta negativa da pesquisa realizada

em nome da requerida junto ao sistema Bacenjud. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CAROLINE TELES DA SILVA (OAB 312333/SP),
MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)

Processo 0054026-91.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0032728-77.2011.8.26.0562) (processo principal 0032728-
77.2011.8.26.0562) (562.01.2011.032728/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renata
Soares Bonavides Pilotto - Marcelo Almeida da Silva - Carlos Gustavo Roxo Ferreira Lima - Ciência quanto aos ofícios juntados.
- ADV: ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB 307563/SP), PAULO EDUARDO DE CARVALHO TAURO (OAB 191453/
SP)

Processo 0054047-04.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0001634-48.2010.8.26.0562) (processo principal 0001634-
48.2010.8.26.0562) (562.01.2010.001634/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade Visconde São Leopoldo - Luciana Thorlay
Gomes - - Fatima Menezello Thorlay Gomes - Vistos. Manifeste-se a exequente em prosseguimento, inclusive informando sobre
o cumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/
SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

Processo 0055163-45.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0005123-59.2011.8.26.0562) (processo principal 0005123-
59.2011.8.26.0562) (562.01.2011.005123/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade Visconde São Leopoldo - Vivian Almeida
Maria - Ciência sobre desarquivamento dos autos. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

Processo 0055196-06.2009.8.26.0562 (apensado ao processo 0022140-50.2007.8.26.0562) (processo principal 0022140-
50.2007.8.26.0562) (562.01.2007.022140/1) - Cumprimento de sentença - Fundação Lusiada - Julio Cesar de Souza - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, 27 de fevereiro
de 2019. - ADV: ROBERTO DA SILVA MACEDO (OAB 318808/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP),
FABIO EDUARDO MANRIQUE DA SILVA (OAB 264471/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP)


Retirado da página 975 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

31/01/2019 Visualizar PDF

Tipo: Monitória - DIREITO CIVIL

Vistos. A requerida Cláudia Manfrin Del Picchia ofertou embargos a fls. 57/77; os demais requeridos
ofertaram embargos por negação geral, por Curador Especial (fls. 339). Contudo, compulsando os autos, não localizei o
comprovante de publicação do edital de citação, o que deverá ser providenciado pelo autor, no prazo de 30 dias. Quanto
ao expediente de fls. 341/351, verifico que não tem correlação com este processo, de modo que o expediente deverá ser
desentranhado e retirado pelo advogado subscritor da petição de fls. 341 (Dr. Gláucio Novas Luengo). Regularizada a citação
por edital, intimem-se as partes para que esclareçam se têm interesse na produção de outras provas, devendo fazê-lo, em caso
positivo, de modo específico e justificado. Int. -


Retirado da página 439 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

31/01/2019 Visualizar PDF

Tipo: Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL

Vistos. Fls. 94: Expeça-se mandado de levantamento, como requerido. Após,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive apontando bens desembaraçados a penhorar, sob
pena de não os apontandos, o feito ser arquivado nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. -


Retirado da página 107 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

30/01/2019 Visualizar PDF

Tipo: Monitória - DIREITO CIVIL

Fls. 243-244: ante a
notória incorporação do banco credor pelo Banco Bradesco S/A, defiro a substituição do polo ativo. Retifique-se o cadastro e a
capa dos autos, anotando-se inclusive o pertinente à representação processual. Aguarde-se eventual manifestação do credor
por 30 dias. Permanecendo silente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/
SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)

Processo 0023123-23.2007.8.26.0506 (906/2007) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Nossa Caixa S/A -
Eunice Gonzaga de Oliveira - - Aparecido Carlos de Brito - - Dmg Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Fls. 365: anote-se.

Fls. 376: indefiro porque sequer iniciado o cumprimento da sentença proferida a fls. 345/348. E, para seu início, deverá o credor
requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Fica o credor ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual
incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento
(cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG 438/2016). No mais, remeto os autos ao prazo por 30 dias, atento ao disposto no artigo
retromencionado e Provimento CG 16/2016. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

Processo 0023226-30.2007.8.26.0506 (914/2007) - Monitória - Prestação de Serviços - Ceprosind Centro de Educacao
Profissional do Sinsaude de Ribeirao Preto - Brandao & Brandao Servicos Ltda-me - Certidão retro: aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP), ANDRE LUIZ MACHADO DE AZEVEDO (OAB

228989/SP), THIAGO ALVES (OAB 325949/SP), FABIOLA MALDANIS CERQUEIRA PERES (OAB 331791/SP)

Processo 0026261-27.2009.8.26.0506 (1168/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Perdas e Danos - Banco Finasa Bmc
S/A - Wilson dos Santos Oliveira - Fls. 253-254: diante da não localização do bem objeto da ação, converto a ação de busca
e apreensão em ação executiva, com supedâneo no artigo 4º do Decreto nº 911/69. Façam-se as anotações necessárias no
sistema informatizado e na capa dos autos, anotando-se inclusive o novo valor atribuído à causa (R$ 170.809,85). À vista do
novo valor da causa, complemente o credor o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento
da inicial e extinção do processo. Em igual prazo, providencie o credor o necessário para citação do executado. Atendida a
determinação supra, cite-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 0026448-11.2004.8.26.0506 (2404/2004) - Monitória - Cheque - Jose Lauro Valente - Cirurgica Nova Petean Ltda
- - Karen Vicentini Espindola - - Admilson Herculino de Oliveira - Para a expedição do mandado de intimação para pagamento,
recolha o autor as despesas do oficial de justiça (R$ 79,59), bem como, indique o nome do inventariante. - ADV: RIVALDO LUIZ
CAVALCANTE (OAB 136347/SP), BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB 268874/SP)

Processo 0026647-18.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Ação Educacional Claretiana
- Virgilio Cezar Henrique Pereira Torres - Fls. 180: defiro o bloqueio judicial de eventuais veículos em nome do devedor por
meio do sistema RenaJud, providenciando a serventia o necessário. Consigno, entretanto, que, por ora, não serão objeto de
referida constrição os veículos sobre os quais recaia pendência de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária. Manifeste-se
o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.
- ADV: JOSE LUIZ MAZARON (OAB 66992/SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP)

Processo 0026647-18.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Ação Educacional Claretiana
- Virgilio Cezar Henrique Pereira Torres - Fls. 183: ciência ao requerente. - ADV: JOSE LUIZ MAZARON (OAB 66992/SP), ANA
CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP)

Processo 0030074-33.2007.8.26.0506 (1256/2007) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -
Banco do Brasil S/A - Di Parma Comercio de Produtos Alimenticios Ltda-me - Ante o exposto, com fundamento no artigo 66 da
Lei n.º 4.728/65 e no Decreto-Lei n.º 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando-
se nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o
depósito judicial, facultada a venda pelo autor, na forma do art. 3º, § 5º, do Decreto-Lei n.º 911/69. Oficie-se ao DETRAN,
comunicando estar a parte autora autorizada a proceder a transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os

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Retirado da página 253 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

28/01/2019 Visualizar PDF

Tipo: Monitória - Contratos Bancários

Fls. 320/324: O advogado Ricardo Lopes Godoy, inscrito na OAB/MG 77.167 e OAB/SP 321.781,
não consta na lista de advogados substabelecidos, ficando assim a parte autora intimada para a regularização da representação
processual, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)

Processo 0011380-58.2012.8.26.0597 (597.01.2012.011380) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Alexandre Otuka Transportes Me - Nos termos de decisão de Fls. 225,
providencie o recolhimento da taxa de despesas postais para citação do executado no valor de R$ 27,45, recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDT. Código 120-1. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB
165046/SP)

Processo 0011551-15.2012.8.26.0597 (597.01.2012.011551) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer -
L.R.D.M. - Fls. 214/2017 e : manifeste-se a parte exequente acerca dos ofícios de fls. 196/197, 200 e 212/213 e em termos de
prosseguimento do feito, face ao resultado negativo BACENJUD e RENAJUD. - ADV: DANIELA STUART STRINI (OAB 194627/
SP)

Processo 0011726-72.2013.8.26.0597 (059.72.0130.011726) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empres Interior Paulista Sicoobsp Cocred - Raquel Auto Escola Sc Ltda - -
Sebastião Messias Diniz e outro - Banco Volkswagen S/A - Defiro parcialmente o pedido de penhora de fls. 305/313, no importe
de 5% (cinco por cento) do faturamento bruto mensal da executada, com fundamento nos arts. 835, X, e 866, ambos do Código
de Processo Civil. Expeça-se precatória, devendo a parte exequente imprimi-la, instrui-la e comprovar o protocolo em dez
dias. Deverá o Sr. Oficial de Justiça encarregado do cumprimento do mandado verificar, por ocasião da diligência, quais os
créditos da executada passíveis de serem penhorados, suficientes para a segurança da presente execução. O representante
legal da executada, desde já, fica nomeado fiel depositário, o qual deverá comprovar, mensalmente, até o dia cinco (5) de
cada mês, o depósito judicial da quantia penhorada. A recusa em aceitar o encargo de fiel depositário implicará na nomeação
de administrador à ré, o qual, possivelmente, será a exequente. Int. - ADV: MÔNICA BORGES MARTINS (OAB 323097/SP),
FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), ADEMIR MARTINS (OAB 63844/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)

Processo 0011816-22.2009.8.26.0597 (597.01.2009.011816) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material -
Sergomel Mecanica Industrial Ltda - Aço Forte Comércio de Ferro e Aço Ltda e outros - Expeça-se certidão de honorários em
favor da curadora especial nomeada e, após, arquivem-se os autos (mov. 61615). - ADV: DANIELA JERONIMO (OAB 178691/
SP)

Processo 0011909-19.2008.8.26.0597 (597.01.2008.011909) - Procedimento Comum - Maria Jaime Quintana Rasse -
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 112: Autos desarquivados em cartório pelo prazo de 30 dias. Após, nada mais
sendo requerido, serão devolvidos ao arquivo geral. - ADV: NATALIA RIBEIRO (OAB 204542/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR
(OAB 191417/SP), CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP), FABIANA BUCCI (OAB 99886/SP)

Processo 0012573-45.2011.8.26.0597 (597.01.2011.012573) - Inventário - Inventário e Partilha - Soraia de Cassia Abou
Haikal - Samir Abou Haikal - - RHENZO PUGLIESE ABOU HAIKAL - - MOHAMED PUGLIESE ABOU HAIKAL - - KASSEM ABOU
HAIKAL - - LATIFI ABOU HAIKAL - - MANAZER ABOU HAIKAL MURCIA - - NAZER ABOU HAIKAL - - FATIME ABOU HAIKAL
DAMACENA - - AHMED ABOU HAIKAL - - LEILA APARECIDA ABOU HAIKAL ZAMONER - - SORAIA DE CASSIA ABOU HAIKAL -
- SHAUI SEMEI ABOU HAIKAL - Mohamed Kassem Abou Haikal - Municipio de Sertãozinho - Fls. 191, certidão: ciente. Aguarde-
se por mais dez dias a regularização da representação processual dos demais herdeiros. - ADV: JOSÉ EDUARDO FURCO (OAB
303744/SP), GISLAINE MAZER (OAB 129011/SP), CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI (OAB 121160/SP), ANTONIO ALMUSSA
FILHO (OAB 38044/SP)

Processo 0012624-22.2012.8.26.0597/01 (apensado ao processo 0012624-22.2012.8.26.0597) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral -

Sergio Signorelli dos Reis Junior - Jamil Fernando Zambonini - - Carlos Henrique Zambonini
da Silva - - Isorib do Brasil Ltda Me do Brasil Ltda Epp - - Jamil Fernando Zambonini Me - - ISOACO TERMOTECNICA LTDA.
-

Vistos. Fls. 408: indefiro o requerimento. Com efeito, a penhora sobre saldo existente em conta vinculada ao FGTS somente
é possível em caso de execução de alimentos, conforme vem decidindo Egrégio

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Retirado da página 3202 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

15/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Monitória - Contratos Bancários

Intime-se o requerente a recolher custas para expedição
dos mandados de citação. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

Processo 0040160-47.2007.8.26.0576 (576.01.2007.040160) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
São José do Rio Preto - Oriete Petrocilo Veloso - O exequente requereu a suspensão do processo até a finalização do processo
de inventário nº 1039086-57.2015 da 1ª Vara de Familia e Sucessões local, onde a aqui executada é herdeira e se determinou
a penhora de seu quinhão hereditário. Defere-se a suspensão deste processo, pelo prazo de 01 ano, devendo o exequente
informar ao final o andamento do processo de inventário, para satisfação de seu crédito. Decorrido o prazo da suspensão,
manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, encaminhe os autos ao arquivo provisório. Intime-se. -


Retirado da página 421 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3