Informações do processo 2018/0096046-0

  • Numeração alternativa
  • PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1436
  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 27/04/2018 a 03/08/2018
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2018

03/08/2018 Visualizar PDF

Seção: Coordenadoria da Quarta Turma - Quarta Turma
Tipo: AgInt no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, nos termos do Sr.
Ministro Relator.


Retirado da página 18212 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

29/06/2018 Visualizar PDF

Seção: Acórdãos - Coordenadoria da Quarta Turma
Tipo: AgInt no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER E OUTRO(S) -

SP178060

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS E OUTRO(S) - SP253676

EMENTA

AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA -
DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU LIMINARMENTE A

PRETENSÃO CAUTELAR.
INSURGÊNCIA DA PETICIONANTE.

1. Nos termos do art. 1021, § 1º, do Código de Processo Civil/15 e da
Súmula 182/STJ, é inviável o agravo interno que deixa de atacar

especificamente os fundamentos da decisão agravada.

2. Agravo interno não conhecido.
ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não
conhecer do
agravo interno, nos termos do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Lázaro Guimarães (Desembargador convocado do TRF 5ª Região),
Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira (Presidente) votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Brasília (DF), 26 de junho de 2018 (Data do Julgamento)


Retirado da página 1508 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

18/06/2018 Visualizar PDF

Seção: Coordenadoria da Quarta Turma - Quarta Turma
Tipo: AgInt no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

Retirado da página 5312 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

22/05/2018 Visualizar PDF

Seção: Coordenadoria da Quarta Turma - Quarta Turma
Tipo: AgInt no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

Retirado da página 4021 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

03/05/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

Redistribuição por prevenção do processo HC 443319 (2018/0072976-4) em 30/04/2018 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


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03/05/2018

Seção: Coordenadoria da Quarta Turma - Quarta Turma
Tipo: PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

Cuida-se de pedido de tutela de urgência manejado por MARIA JOSÉ FARINACCI DE
FREITAS objetivando seja concedido efeito suspensivo a 10 (dez) processos ou expedientes judiciais
listados abaixo em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, sendo responsáveis as seguintes autoridades que aponta como coatoras:

i) junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO:

a) EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DANIELLA
APARECIDA SORIANO UCCELLI, JUÍZA TITULAR DA SEGUNDA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALINHOS, responsável pelos

processos:

a1) Processo 0001022-94.1997.8.26.0650 em trâmite na 2ª Vara Cível da

Comarca de Valinhos;

a2) Processo 0001688-27.1999.8.26.0650 em trâmite na 2ª Vara Cível da

Comarca de Valinhos;

a3) Processo 3006370-80.2013.8.26.0650 em trâmite na 2ª Vara Cível da

Comarca de Valinhos;

b) o EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR
MIGUEL PETRONI NETO DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,

responsável pelos processos:

b1) Recurso de Apelação nº 1001059-40.2016.8.26.0650
b2) Agravo de Instrumento nº 2101436-75.2017.8.26.0000
b3) Agravo de Instrumento nº 2208364-50.2017.8.26.00000

c) o EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR
ACHILE ALESINA DA 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, responsável

pelo processo:

c1) Agravo de Instrumento nº 2204182-21.2017.8.26.000
ii) junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA 2ª REGIÃO:

A) a EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ANA MARIA

BRISOLA, JUÍZA TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
PAULO - CAPITAL, responsável pelos processos:

A1) Embargos nº. 0001543-95.2015.5.02.0013
A2) Ação Trabalhista nº 0275200-82.1998.5.02.0013
A3) Carta Precatória Executória nº 0123000-55.2008.5.15.0053 em trâmite na

4ª VARA TRABALHISTA DE CAMPINAS-SP

Para fundamentar o pedido a peticionante aduz:

(...) o Poder Judiciário sem respeitar a Lei 9.138/95, chancelaram (sic) os atos
ilícitos cometidos pela instituição financeira Banco Itaú, e querem (sic) imputar a
esta agricultora um contrato

(...) Ver conteúdo completo

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02/05/2018

  • Ministra Presidente do Stj
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria da Segunda Turma
Tipo: PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

DECISÃO

Vistos, etc.
DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA requerida à fl. 34.

Distribua-se o presente feito, independentemente do transcurso do prazo.

Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 26 de abril de 2018.

MINISTRA LAURITA VAZ
Presidente


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27/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Ministra Presidente do Stj
Seção: Presidência - Secretaria do Tribunal
Tipo: PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA

Processo registrado em 25/04/2018 às 19:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


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