Informações do processo 0008083-02.2017.4.03.6301

  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 27/04/2018 a 27/09/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018

27/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 14ª VARA GABINETE
Tipo: ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301049393

Com base no art. 203, § 4º do CPC, fica a parte recorrida intimada para que, no prazo legal,em querendo, apresentar contrarrazões ao recurso(s) interposto(s) pela parte adversa.



Retirado da página 133 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

23/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2019/9301001394

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000176/2019

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 16 de setembro de 2019, segunda-feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú n.º 389 – 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP.

Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, 389, 1º andar.

Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento, declinando o número
do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e
da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução nº 3/2016 - CJF3R.

E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR

0001


ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)

SÚMULA: Mantém a sentença


Retirado da página 84 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

20/08/2019 Visualizar PDF

Seção: 14ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301217902

FIM.

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do
Juizado Especial Federal da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos
termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os (as) Senhores (as) Juízes (as) Federais: Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva, Dr.
Leandro Gonsalves Ferreira e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 07 de agosto de 2019 (data do julgamento).


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos
Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do
INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s.
Juízes Federais Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 07 de agosto de 2019 (data do
julgamento).


Retirado da página 201 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

15/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2019/9301001093

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 13ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000139/2019

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 07 de agosto de 2019, quarta-feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú n.º 389 – 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP.

Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, 389, 1º andar.

Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento, declinando o
número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução nº 3/2016 - CJF3R.

E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR

0001


ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)

SÚMULA: Mantém a sentença


Retirado da página 59 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

01/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 14ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO Nr. 2019/9301183697

III - ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator Leandro Gonsalves Ferreira. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva e David
Rocha Lima de Magalhães e Silva.

São Paulo, 19 de junho de 2019 (data do julgamento).

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

II– ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento
ao recurso da parte autora, nos termos do voto do juiz relator Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do
julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 19 de
junho de 2019. (data do julgamento).


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva.
Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Leandro Gonsalves Ferreira.
São Paulo, 19 de junho de 2019 (data do julgamento).


Retirado da página 28 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

25/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

EXPEDIENTE Nº 2019/9301000984

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 15ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000127/2019

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 23 de julho de 2019, terça-feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú n.º 389 – 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP.

Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, 389, 1º andar.

Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento, declinando o
número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução nº 3/2016 - CJF3R.

E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR

0001


ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)

SÚMULA: Adiado o julgamento


Retirado da página 117 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

15/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO

DATA DISTRIB: 07/03/2019 MPF: Não DPU: Não


Retirado da página 12 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

11/03/2019 Visualizar PDF

Tipo: 16 - RECURSO INOMINADO

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0

2)TOTAL RECURSOS: 1

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0

TOTAL DE PROCESSOS: 1

PODER JUDICIÁRIO


Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP


Retirado da página 75 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais