Informações do processo 0500659-59.2018.4.02.5001

  • Numeração alternativa
  • 2018.50.01.500659-1
  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 15/05/2018 a 07/11/2018
  • Estado
  • Espírito Santo

Movimentações Ano de 2018

07/11/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4 a VARA FEDERAL CÍVEL
Tipo: MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA

SENTENÇA TIPO: C
- Sem Resolução do Mérito REGISTRO NR. 001129/2018 .

4a VARA FEDERAL CÍVEL

Mandado de Segurança n° 0500659-59.2018.4.02.5001

Impetrante: LUCIANA REGINA DE SOUZA CARVALHO

Impetrado: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

Juiz Federal: Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA

SENTENÇA

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LUCIANA REGINA DE SOUZA CARVALHO contra ato
atribuído ao REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP, objetivando a prorrogação de
sua participação no Programa de Mobilidade Acadêmica na UFES.

À fl. 283, a impetrante formula petição requerendo a desistência do presente feito.

É o relatório.

Como relatado, a impetrante realizou requerimento de desistência e, tendo em vista que o advogado
constituído nos autos possui poderes para tanto, conforme instrumento procuratório de fl. 17, não existe
qualquer óbice ao deferimento do pedido formulado.

Dessa forma, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e DENEGO A SEGURANÇA, EXTINGUINDO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 6°, §5°, da lei 12016/09 c/c art. 485, inciso VIII, do
CPC/2015.

Custas ex lege. Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P. R. I.

Vitória, 31 de outubro de 2018.

LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA

JUIZ FEDERAL

[Assinado eletronicamente, na forma da Lei n° 11.419/2006 e Provimento n° 58, de 19.06.2009 da
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2 a Região]

AVISO: Este processo tramita por meio eletrônico. O advogado que se credenciar através do website
da Justiça Federal do Espírito Santo ( www.jfes.jus.br ) e, após, dirigir-se pessoalmente a qualquer Vara ou
Juizado Federal munido do termo de credenciamento e documento de identidade para validação, poderá
usufruir de benefícios de acesso a todas as peças, bem como a possibilidade de peticionar eletronicamente,
sem a necessidade de comparecer a Secretaria da Vara ou Juizado.


Retirado da página 410 do TRF2 - Seção Judiciária do Espírito Santo - Judicial

15/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 4 a VARA FEDERAL CÍVEL
Tipo: MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA

Ante o exposto, INDEFIRO O
PEDIDO LIMINAR.

Defiro a gratuidade de justiça à impetrante.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as suas informações, com fulcro no art. 7°, I, da Lei
n° 12.016/2009.

Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada acerca do presente
feito, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme
determina o art. 7°, II, da Lei n° 12.016/2009.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 12 da Lei n°
12.016/2009.

Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Vitória/ES, 08 de maio de 2018.

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

JUIZ FEDERAL

Titular da 4a Vara Federal Cível

[Assinado eletronicamente, na forma da Lei n° 11.419/2006 e Provimento n° 58, de 19.06.2009 da
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região]

AVISO: Este processo tramita por meio eletrônico. O advogado que se credenciar através do website
da Justiça Federal do Espírito Santo ( www.jfes.jus.br ) e, após, dirigir-se pessoalmente a qualquer Vara ou
Juizado Federal munido do termo de credenciamento e documento de identidade para validação, poderá
usufruir de benefícios de acesso a todas as peças, bem como a possibilidade de peticionar eletronicamente,
sem a necessidade de comparecer a Secretaria da Vara ou Juizado.


Retirado da página 475 do TRF2 - Seção Judiciária do Espírito Santo - Judicial