Informações do processo 0040080-03.2017.4.03.6301

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 21/02/2018 a 19/07/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
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Movimentações 2019 2018

19/07/2019 Visualizar PDF

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Seção: 7ª VARA GABINETE
Tipo: ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301044699

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301001148


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Com base no art. 203, § 4º do CPC, fica a parte recorrida intimada para que, no prazo legal,em querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso(s) interposto(s) pela parte adversa.


Retirado da página 13 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

08/07/2019 Visualizar PDF

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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 125/2019 – São Paulo, segunda-feira, 08 de julho de 2019

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301001068

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000112/2019

ATA DE JULGAMENTOS DA 14ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.

Aos 6 de junho de 2019, às 14:00 horas, no prédio localizado na Alameda Jaú, nº 389, 2º andar, sala 2, São Paulo/SP, foi aberta a sessão de
julgamentos pela Excelentíssima Senhora Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL, Presidente da 14ª TURMA
RECURSAL DE SÃO PAULO, estando presentes as Meritíssimas Juízas Federais FERNANDA SOUZA HUTZLER, MARCELLE
RAGAZONI CARVALHO e ISADORA SEGALLA AFANASIEFF, que atuou nos casos de impedimento. Não havendo impugnação, foi
aprovada a Ata de Julgamentos da sessão anterior pela Meritíssima Juíza Federal Fernanda Souza Hutzler. A seguir, foram julgados os
recursos, cujos números são relacionados abaixo (a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão):


ASSUNTO: 030703 - APOSENTADORIA/RETORNO AOTRABALHO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

SÚMULA: Mantém a sentença


Retirado da página 80 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

13/06/2019 Visualizar PDF

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Seção: 7ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO Nr. 2019/9301172158

FIM.

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Ante o exposto, com fulcro no art. 46, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o art. 1º, da Lei n. 10.259/01, nego provimento ao recurso da parte autora e mantenho a sentença recorrida por seus
próprios fundamentos. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidos pela parte recorrente vencida. Na hipótese de a parte autora ser beneficiária de
assistência judiciária gratuita e recorrente vencida, o pagamento dos valores mencionados ficará suspenso nos termos do § 3o do artigo 98 do Código de Processo Civil. É o voto. III –
ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Juízas Federais
Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, Fernanda Souza Hutzler e Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel. São Paulo, 06 de junho de 2019. (data da sessão de julgamento)


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região –
Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora, Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira. Participaram do julgamento
as Juízas Federais Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, Fernanda Souza Hutzler e Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel. São Paulo, 06 de junho de 2019. (data da sessão de julgamento)


Retirado da página 121 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

09/05/2019 Visualizar PDF

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Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO

DATA DISTRIB: 24/05/2018 MPF: Não DPU: Não


Retirado da página 40 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais