Informações do processo 0016295-37.2018.8.26.0114

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 22/05/2018 a 28/11/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018

28/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0396/2019

Certidão de fls. 98: manifeste-se a municipalidade em relação à diferença
alegada às fls. 92/95 no prazo de 30 dias, anexando planilha de eventual desconto que tenha sido realizado. No silêncio, tornem
conclusos. Int. -


Retirado da página 2168 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

30/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0321/2019

Fls. 95/95: manifeste-se a Prefeitura de Campinas. -


Retirado da página 1892 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

18/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0305/2019

Fls. 89: ciência ao requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática para
a conta bancária indicada. -


Retirado da página 1971 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

18/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0305/2019

(processo principal 1010294-87.2016.8.26.0114)

Fls. : ciência ao requerente do Mandado de
Levantamento Eletrônico assinado. A transferência será automática para a conta bancária indicada. -


Retirado da página 1971 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

16/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0302/2019

Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 36. Int. -


Retirado da página 2151 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

10/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0296/2019

Ao requerente: apresentar procuração com poderes para dar e receber quitação, nos termos do parágrafo 3º, artigo
1.113, das NSCGJ. -


Retirado da página 2327 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

04/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0290/2019

Ao requerente: para expedição do MLE, proceder ao preenchimento e juntada aos autos, do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. -


Retirado da página 2365 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

03/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0288/2019

Ante o depósito de fls. 35, proceda-se ao desbloqueio do valor bloqueado
às fls. 31/33. Ciência ao exequente, expedindo-se o necessário MLE. Int. -


Retirado da página 2125 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

19/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0196/2019

Ciência à Fazenda Municipal do teor do depacho transcrito a seguir :" No
prazo de cinco dias, diga a Fazenda sobre o pagamento da requisição de pequeno valor (fls. 14). No silêncio, defiro o bloqueio
de ativos financeiros pelo valor indicado pelo exequente (fls. 18/19) com oportuna emissão de mandado de levantamento. Int.
“ -


Retirado da página 2146 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0007/2019

Fls. 15: sobre o pagamento da requisição de pequeno valor, manifeste-se
a municipalidade. Int. -


Retirado da página 3120 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1