Informações do processo 0002563-87.2018.8.19.0209

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 04/06/2018 a 11/03/2019
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2019 2018

04/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Responsável pelo Expediente: Mauricia Modesta de Souza Alves

Expediente do dia: 30/08/2018

Penhora Positiva. Parte executada intimada para apresentar eventual impugnação à execução; prazo de 15 dias.


Retirado da página 457 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

11/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0002563-87.2018.8.19.0209
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta sú mula como ac órdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.


Retirado da página 283 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

04/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da PRIMEIRA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
06/06/2018, às 11:00, QUARTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0002563-87.2018.8.19.0209


Retirado da página 342 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)