Informações do processo 0325138.21.2014.8.13.0145

Movimentações 2015 2014

27/10/2015

Seção: FAZENDA ESTADUAL
Tipo: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - Juiz de Fora

06/10/2015

Seção: FAZENDA ESTADUAL
Tipo: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - Juiz de Fora

28/08/2015

Seção: FAZENDA ESTADUAL
Tipo: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Embargos de Declaração Acolhidos. Prazo de 0030 dia(s).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - Juiz de Fora

21/05/2015

Seção: FAZENDA ESTADUAL
Tipo: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 0030 dia(s). Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - Juiz de Fora