Informações do processo 0000303-05.2014.5.02.0014

  • Numeração alternativa
  • RO-00000/0-000-02-00.0
  • Movimentações
  • 27
  • Data
  • 15/06/2018 a 05/12/2022
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2022 2021 2020 2018

05/12/2022 Visualizar PDF

Seção: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WAGNER DA SILVA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7f170f
proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, 02 de dezembro de 2022.

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Vistos.

Id #id:54206f9 - Considerando que a 2ª reclamada irá efetuar o
pagamento da totalidade dos valores homologados na sentença de
liquidação, aguarde-se.

Ciência às partes.

SAO PAULO/SP, 04 de dezembro de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1229 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/12/2022 Visualizar PDF

Seção: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EDIFICIO A.VOLPI

- HUNTINGTON CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7f170f
proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, 02 de dezembro de 2022.

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Vistos.

Id #id:54206f9 - Considerando que a 2ª reclamada irá efetuar o
pagamento da totalidade dos valores homologados na sentença de
liquidação, aguarde-se.

Ciência às partes.

SAO PAULO/SP, 04 de dezembro de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1234 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/11/2022 Visualizar PDF

Seção: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EDIFICIO A.VOLPI

- HUNTINGTON CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cec81de
proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, 23 de novembro de 2022.

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Vistos.

Id #id:a8ec2fc - Intime-se a 2ª reclamada para que cumpra os
termos do acordo parcial homologado. Após, libere-se o depósito
recursal em favor da sobredita ré.

Id #id:528808d - Tendo em vista a garantia da execução relativa à
sua responsabilidade, processem-se os embargos à execução
opostos pela 4ª reclamada.

Intime-se o autor para, em 5 dias, apresentar resposta.

Ultrapassado, tornem os autos conclusos para julgamento.

Ciência às partes.

SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WAGNER DA SILVA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cec81de

proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO,23 de novembro de 2022.

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Vistos.

Id #id:a8ec2fc - Intime-se a 2ª reclamada para que cumpra os
termos do acordo parcial homologado. Após, libere-se o depósito
recursal em favor da sobredita ré.

Id #id:528808d - Tendo em vista a garantia da execução relativa à
sua responsabilidade, processem-se os embargos à execução
opostos pela 4ª reclamada.

Intime-se o autor para, em 5 dias, apresentar resposta.

Ultrapassado,tornem os autos conclusos para julgamento.

Ciência às partes.

SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1118 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

04/11/2022 Visualizar PDF

Seção: Centro Judiciário de Solução de Conflitos - Sede - Pje1Grau
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WAGNER DA SILVA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9285615
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC
Ruy Barbosa/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

GISELE GONCALVES FERREIRA

DESPACHO

Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais
no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), designo audiência
telepresencial de conciliação para Dia 21/11/2022 16:40, sala

virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa .

Fixo o prazo de 03 dias para que os advogados de ambas as
partes (polo ativo e polo passivo) manifestem, de forma
expressa , nos autos o interesse e a disponibilidade para
participação no ato . O silêncio/omissão será interpretado como
desinteresse na participação no processo de mediação.

É indispensável a manifestação positiva e expressa de ambas as
partes, ou de pelo menos um representante de cada parte, ficando,
desde já, cientes de que, em caso de omissão no prazo acima, será
cancelada a audiência e o feito terá o regular prosseguimento
perante o juízo de origem.

As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe,
seus atos constitutivos, carta de preposição,
procuração/substabelecimento , no prazo de 48 horas antes da
audiência acima designada.

O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima
agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo
explicitados:

1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-
br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoy

N0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc.
Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas" (ou Breakout
Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia
aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu
processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da
sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e
horário de início.

2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em
uma reunião". Posteriormente insira o ID da reunião : 818 7260 1242
e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456 . A parte será
direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no
ícone “salas simultâneas" (ou Breakout Rooms). Todas as salas de
audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte
ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a
entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser
identificadas pelo número da sala e horário de início.

Intimem-se, com urgência, via DEJT.

Após o prazo, sem a manifestação expressa nos autos de interesse
de ambas as partes em participar da audiência, ou por ao menos
um(a) advogado(a) representante do polo ativo e do polo
passivo , retire-se o feito da pauta de audiências e devolvam-se
os autos à Vara de origem para regular prosseguimento.
SAO PAULO/SP, 03 de novembro de 2022.

MATEUS HASSEN JESUS

Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EDIFICIO A.VOLPI

- HUNTINGTON CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9285615
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC
Ruy Barbosa/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

GISELE GONCALVES FERREIRA

DESPACHO

Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais
no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), designo audiência
telepresencial de conciliação para Dia 21/11/2022 16:40, sala
virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa .

Fixo o prazo de 03 dias para que os advogados de ambas as
partes (polo ativo e polo passivo) manifestem, de forma
expressa , nos autos o interesse e a disponibilidade para
participação no ato . O silêncio/omissão será interpretado como
desinteresse na participação no processo de mediação.

É indispensável a manifestação positiva e expressa de ambas as
partes, ou de pelo menos um representante de cada parte, ficando,
desde já, cientes de que, em caso de omissão no prazo acima, será
cancelada a audiência e o feito terá o regular prosseguimento
perante o juízo de origem.

As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe,
seus atos constitutivos, carta de preposição,
procuração/substabelecimento , no prazo de 48 horas antes da

audiência acima designada.

O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima
agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo
explicitados:

1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-
br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoy

N0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc.
Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas" (ou Breakout
Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia
aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu
processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da
sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e
horário de início.

2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em
uma reunião". Posteriormente insira o ID da reunião : 818 7260 1242
e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456 . A parte será
direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no
ícone “salas simultâneas" (ou Breakout Rooms). Todas as salas de
audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte
ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a
entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser
identificadas pelo número da sala e horário de início.

Intimem-se, com urgência, via DEJT.

Após o prazo, sem a manifestação expressa nos autos de interesse
de ambas as partes em participar da audiência, ou por ao menos
um(a) advogado(a) representante do polo ativo e do polo
passivo , retire-se o feito da pauta de audiências e devolvam-se
os autos à Vara de origem para regular prosseguimento.
SAO PAULO/SP, 03 de novembro de 2022.

MATEUS HASSEN JESUS

Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 9039 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/09/2022 Visualizar PDF

Seção: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EDIFICIO A.VOLPI

- HUNTINGTON CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1900f75
proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, 06 de setembro de 2022.

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Vistos.

Id #id:6895900 - Intime-se o autor para, em 5 dias, informar se tem
interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo a resposta positiva, encaminhem-se os autos ao CEJUSC.

Atentem as partes que eventual acordo deverá observar a
integralidade dos honorários periciais fixados na decisão de id
#id:b263904.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 06 de setembro de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WAGNER DA SILVA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1900f75
proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, 06 de setembro de 2022.

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Vistos.

Id #id:6895900 - Intime-se o autor para, em 5 dias, informar se tem
interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo a resposta positiva, encaminhem-se os autos ao CEJUSC.

Atentem as partes que eventual acordo deverá observar a
integralidade dos honorários periciais fixados na decisão de id
#id:b263904.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 06 de setembro de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1319 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/08/2022 Visualizar PDF

Seção: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EDIFICIO A.VOLPI

- HUNTINGTON CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f578f31
proferido nos autos.

CERTIDÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho.

São Paulo, 24 de agosto de 2022

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Vistos.

Id #id:3f23fb9 - Inicialmente, esclareça-se que, conforme consta na
certidão de id #id:2109b18 do Oficial de Justiça, não foram
anotadas as restrições em relações aos veículos em razão de não
se enquadrarem no critério estabelecido por este E. Tribunal,
consoante o art. 2º, §§ 3º e 4º, do Ato GP/CR 02/2020.

Sem prejuízo, em que pese a alegação da reclamada, frise-
sequenão se exige oexaurimento da via executiva contra os
sócios da devedora principal,vez que tal
procedimentotransferepara o empregado oencargo deinstaurar o
incidente de desconsideração da personalidade jurídica e
delocalizar bens particulares passíveis de execução,o que não
écompatível com a natureza alimentar dos créditos trabalhistase
com a necessária celeridade para sua satisfação.

Assim, não sendo possível a penhora de bens suficientes e
desimpedidos da empregadora, deverá a tomadora dos serviços,
como responsável subsidiária, responder pelos créditos trabalhistas.
Mantenho na íntegra o despacho de id #id:6042fa9.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 24 de agosto de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 940 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/08/2022 Visualizar PDF

Seção: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WAGNER DA SILVA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f578f31
proferido nos autos.

CERTIDÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho.

São Paulo, 24 de agosto de 2022

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Vistos.

Id #id:3f23fb9 - Inicialmente, esclareça-se que, conforme consta na
certidão de id #id:2109b18 do Oficial de Justiça, não foram
anotadas as restrições em relações aos veículos em razão de não
se enquadrarem no critério estabelecido por este E. Tribunal,
consoante o art. 2º, §§ 3º e 4º, do Ato GP/CR 02/2020.

Sem prejuízo, em que pese a alegação da reclamada, frise-
sequenão se exige oexaurimento da via executiva contra os
sócios da devedora principal,vez que tal
procedimentotransferepara o empregado oencargo deinstaurar o
incidente de desconsideração da personalidade jurídica e
delocalizar bens particulares passíveis de execução,o que não
écompatível com a natureza alimentar dos créditos trabalhistase
com a necessária celeridade para sua satisfação.

Assim, não sendo possível a penhora de bens suficientes e
desimpedidos da empregadora, deverá a tomadora dos serviços,
como responsável subsidiária, responder pelos créditos trabalhistas.
Mantenho na íntegra o despacho de id #id:6042fa9.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 24 de agosto de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 942 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/08/2022 Visualizar PDF

Seção: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WAGNER DA SILVA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6042fa9
proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, 23 de agosto de 2022.

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Vistos.

Id #id:2c56e94 - Considerando que as diligências em face da 1ª
reclamada foram negativas, intimem-se as 2ª e 4ª reclamadas,
devedoras subsidiárias, para, em 15 dias, efetuarem o pagamento
da condenação, nos termos da decisão de id #id:b263904, sob pena
de execução direta.

Ciência ao autor.

SAO PAULO/SP, 23 de agosto de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EDIFICIO A.VOLPI

- HUNTINGTON CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6042fa9
proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, 23 de agosto de 2022.

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Vistos.

Id #id:2c56e94 - Considerando que as diligências em face da 1ª
reclamada foram negativas, intimem-se as 2ª e 4ª reclamadas,
devedoras subsidiárias, para, em 15 dias, efetuarem o pagamento
da condenação, nos termos da decisão de id #id:b263904, sob pena

de execução direta.

Ciência ao autor.

SAO PAULO/SP, 23 de agosto de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1078 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/07/2022 Visualizar PDF

Seção: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EDIFICIO A.VOLPI

- HUNTINGTON CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4847b9
proferido nos autos.

CERTIDÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho.

São Paulo, 22 de julho de 2022

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Tendo em vista que a reclamada, devidamente intimada (ID *) , não
efetuou o pagamento do valor devido no prazo legal, expeça-se
Mandado de Penhora e Avaliação de Bens em conformidade com
o Provimento GP/CR n 7/2015 (art. 162, §3º , do Provimento
GP/CR n.º 13/2006), a fim de que sejam realizadas pesquisas nos
sistemas SISBAJUD,ARISP, RENAJUD e INFOJUD (DRF) em
face das reclamadas abaixo:

TITANIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA., CNPJ:
07.683.382/0001-44

Deverão ser tomadas as seguintes providências, pelo Sr. Oficial de
Justiça, restando resguardado a ele a escolha da ordem de
utilização das ferramentas tecnológicas disponíveis, nos termos do
art. 6º-B, § 5º, do Provimento GP/CR nº 7/2015.

Encontrando-se algum bem livre e desembaraçado passível de
execução nos sistemas conveniados, fica desde já determinada a
penhora, restando desde já nomeado como depositário do bem o
próprio executado proprietário, que será cientificado pessoalmente,
via Oficial de Justiça , acerca da penhora do bem e da sua
constituição como depositário.

Restando positiva a diligência do Sr. Oficial de Justiça (Mandado
de Penhora e Avaliação de Bens - Provimento GP/CR nº 7/2015),
proceda a Secretaria à tomada das seguintes providências:

(a) a intimação de eventuais cônjuge e coproprietários (não
executados), via postal registrado, no endereço indicado na
matrícula do imóvel ou qualquer outro endereço constante dos
autos. Em caso de dificuldade, realize-se pesquisa perante a
Delegacia da Receita federal (INFOJUD - DRF), procedendo a
Secretaria à intimação nos endereços encontrados.

Restando negativas todas as tentativas de intimação nos endereços
constantes dos autos, resta desde já determinada a intimação por
EDITAL;

(b) a averbação da penhora na matrícula do imóvel, após o
aperfeiçoamento da penhora;

(c) a intimação do Síndico do imóvel penhorado, tratando-se de
condomínio, por Oficial de Justiça, para que informe o Juízo acerca
de eventuais débitos condominiais, em 15 dias, sob pena de
configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 150-A,
§1°, do Provimento GP/CR n°. 13/2006, e art. 330, do Código Penal;

(d) a intimação do Município para que informe sobre a existência de
débitos fiscais, em 30 dias;

(e) a realização de pesquisas no sistema INFOSEG a fim de se
obter informações acerca de eventuais débitos relativos ao veículo
penhorado (extrato do Detran);

(f) a remessa do(s) bem(ns) em sua integralidade à hasta pública e,
em caso de arrematação, as frações pertencentes aos co-
proprietários recairão sobre o produto da alienação do bem, nos
termos do art. 843 do CPC/2015. Resta consignado que eventual
arrematante receberá o bem no estado em que se encontra,
cabendo exclusivamente a ele arcar com os ônus que recaem sobre
ele, inclusive os débitos tributários, pois, em sede de execução de
créditos trabalhistas, a sub-rogação prevista no parágrafo único do
art. 130, do CTN, não tem aplicação, já que implicaria preferência
do crédito tributário em detrimento do trabalhista, subvertendo-se a
ordem de preferências estabelecida no artigo 186, do CTN, e
condominiais (obrigação propter rem), ressalvando-se ação
regressiva em face do devedor principal perante o Juízo
competente.

Caso o(s) bem(ns) encontrado(s) esteja(m) alienado(s)
fiduciariamente , restará indeferida a penhora , uma vez que se
trata de propriedade resolúvel, com a posse indireta transferida ao
credor fiduciário, nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei n.º 9.514/97.
Restando infrutíferas as providências , inscreva-se a 1ª
reclamada no BNDT , por tratar-se de execução definitiva, nos
termos do artigo 1º, §§1º e 1º-A, da Resolução Administrativa n.º
1470/2011 do Órgão Especial do C. TST;

Após, intime-se as demais RECLAMADAS, responsáveis
subsidiárias pelo crédito, para que proceda ao pagamento do
crédito, em 15 dias (art. 513, § 2º, inciso I c/c art. 523, do CPC,
sendo INAPLICÁVEL a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC,
nos termos da Súmula 31 do TRT2), sob pena de execução.
Atualização devida até a data do efetivo pagamento.

As reclamadas poderão efetuar o pagamento mediante solicitação
de guia eletrônica (acesse o site www.trtsp.jus.br - Processos>
GUIAS> Guia de Depósito> Emissão de Guia de Depósito- Banco
do Brasil) .

Frise-sequenão se exige oexaurimento da via executiva contra os
sócios da devedora principal,umavez que tal
procedimentotransferepara o empregado oencargo deinstaurar o
incidente de desconsideração da personalidade jurídica e
delocalizar bens particulares passíveis de execução,o que não
écompatível com a natureza alimentar dos créditos trabalhistase
com a necessária celeridade para sua satisfação.Assim, não sendo
possível a penhora de bens suficientes e desimpedidos da
empregadora, deverá a tomadora dos serviços, como responsável
subsidiária, responder pelos créditos trabalhistas.

SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 928 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/07/2022 Visualizar PDF

Seção: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WAGNER DA SILVA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4847b9
proferido nos autos.

CERTIDÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho.

São Paulo, 22 de julho de 2022

DIEGO ARAUJO SPINOLA

CONCLUSÃO

Tendo em vista que a reclamada, devidamente intimada (ID *) , não
efetuou o pagamento do valor devido no prazo legal, expeça-se
Mandado de Penhora e Avaliação de Bens em conformidade com
o Provimento GP/CR n 7/2015 (art. 162, §3º , do Provimento
GP/CR n.º 13/2006), a fim de que sejam realizadas pesquisas nos
sistemas SISBAJUD,ARISP, RENAJUD e INFOJUD (DRF) em
face das reclamadas abaixo:

TITANIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA., CNPJ:
07.683.382/0001-44

Deverão ser tomadas as seguintes providências, pelo Sr. Oficial de
Justiça, restando resguardado a ele a escolha da ordem de
utilização das ferramentas tecnológicas disponíveis, nos termos do
art. 6º-B, § 5º, do Provimento GP/CR nº 7/2015.

Encontrando-se algum bem livre e desembaraçado passível de
execução nos sistemas conveniados, fica desde já determinada a
penhora, restando desde já nomeado como depositário do bem o
próprio executado proprietário, que será cientificado pessoalmente,
via Oficial de Justiça , acerca da penhora do bem e da sua
constituição como depositário.

Restando positiva a diligência do Sr. Oficial de Justiça (Mandado
de Penhora e Avaliação de Bens - Provimento GP/CR nº 7/2015),
proceda a Secretaria à tomada das seguintes providências:

(a) a intimação de eventuais cônjuge e coproprietários (não
executados), via postal registrado, no endereço indicado na
matrícula do imóvel ou qualquer outro endereço constante dos
autos. Em caso de dificuldade, realize-se pesquisa perante a
Delegacia da Receita federal (INFOJUD - DRF), procedendo a
Secretaria à intimação nos endereços encontrados.

Restando negativas todas as tentativas de intimação nos endereços
constantes dos autos, resta desde já determinada a intimação por
EDITAL;

(b) a averbação da penhora na matrícula do imóvel, após o
aperfeiçoamento da penhora;

(c) a intimação do Síndico do imóvel penhorado, tratando-se de
condomínio, por Oficial de Justiça, para que informe o Juízo acerca
de eventuais débitos condominiais, em 15 dias, sob pena de
configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 150-A,
§1°, do Provimento GP/CR n°. 13/2006, e art. 330, do Código Penal;

(d) a intimação do Município para que informe sobre a existência de
débitos fiscais, em 30 dias;

(e) a realização de pesquisas no sistema INFOSEG a fim de se
obter informações acerca de eventuais débitos relativos ao veículo
penhorado (extrato do Detran);

(f) a remessa do(s) bem(ns) em sua integralidade à hasta pública e,
em caso de arrematação, as frações pertencentes aos co-
proprietários recairão sobre o produto da alienação do bem, nos
termos do art. 843 do CPC/2015. Resta consignado que eventual
arrematante receberá o bem no estado em que se encontra,
cabendo exclusivamente a ele arcar com os ônus que recaem sobre
ele, inclusive os débitos tributários, pois, em sede de execução de
créditos trabalhistas, a sub-rogação prevista no parágrafo único do
art. 130, do CTN, não tem aplicação, já que implicaria preferência
do crédito tributário em detrimento do trabalhista, subvertendo-se a
ordem de preferências estabelecida no artigo 186, do CTN, e
condominiais (obrigação propter rem), ressalvando-se ação
regressiva em face do devedor principal perante o Juízo
competente.

Caso o(s) bem(ns) encontrado(s) esteja(m) alienado(s)
fiduciariamente , restará indeferida a penhora , uma vez que se
trata de propriedade resolúvel, com a posse indireta transferida ao
credor fiduciário, nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei n.º 9.514/97.
Restando infrutíferas as providências , inscreva-se a 1ª

reclamada no BNDT , por tratar-se de execução definitiva, nos
termos do artigo 1º, §§1º e 1º-A, da Resolução Administrativa n.º
1470/2011 do Órgão Especial do C. TST;

Após, intime-se as demais RECLAMADAS, responsáveis
subsidiárias pelo crédito, para que proceda ao pagamento do
crédito, em 15 dias (art. 513, § 2º, inciso I c/c art. 523, do CPC,
sendo INAPLICÁVEL a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC,
nos termos da Súmula 31 do TRT2), sob pena de execução.
Atualização devida até a data do efetivo pagamento.

As reclamadas poderão efetuar o pagamento mediante solicitação
de guia eletrônica (acesse o site www.trtsp.jus.br - Processos>
GUIAS> Guia de Depósito> Emissão de Guia de Depósito- Banco
do Brasil) .

Frise-sequenão se exige oexaurimento da via executiva contra os
sócios da devedora principal,umavez que tal
procedimentotransferepara o empregado oencargo deinstaurar o
incidente de desconsideração da personalidade jurídica e
delocalizar bens particulares passíveis de execução,o que não
écompatível com a natureza alimentar dos créditos trabalhistase
com a necessária celeridade para sua satisfação.Assim, não sendo
possível a penhora de bens suficientes e desimpedidos da
empregadora, deverá a tomadora dos serviços, como responsável
subsidiária, responder pelos créditos trabalhistas.

SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 933 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/06/2022 Visualizar PDF

Seção: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WAGNER DA SILVA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b263904
proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço os presentes autos conclusos (ao)à MM()ª. Juiz(a)
do Trabalho, informando que se trata de execução DEFINITIVA.
São Paulo, 28 de junho de 2022.

Marcelo Máximo Lima

HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Trata-se de prosseguimento, em caráter definitivo, da execução que
tramitava nos autos da Carta de Sentença (0000091-
13.2016.5.02.0014).

Laudo pericial contábil (ID. 0774511). Esclarecimentos do perito (ID.
e6d78dc).

Verifica-se que os cálculos reapresentados e retificados pelo Sr.
perito estão corretos e em consonância com a coisa julgada.

Ante os esclarecimentos prestados, HOMOLOGO os cálculos
apresentados pelo perito de confiança do Juízo (laudo - ID.
0774511) para fixar o crédito bruto do autor em R$ 79.508,06,
correspondente ao somatório do principal (R$ 50.739,03) e
juros de mora sobre o principal (R$ 28.769,03), em 01/11/2018 ,
atualizável até a data do efetivo pagamento.

Juros de mora a partir de 10/02/2014, a serem computados até a
data do pagamento sobre o principal atualizado (Enunciado 200 do
C.TST). Correção monetária pela TR.

Fixo em R$ 10.428,38 o valor das contribuições previdenciárias,
sendo R$ 1.957,77 referente à cota do empregado(a) e R$
8.470,61, à parte que cabe ao empregador , atualizado até
01/11/2018, reajustável por ocasião do efetivo pagamento.
Imposto de renda (IRRF): isento.

Honorários sucumbenciais no importe de R$ 11.926,21, a cargo
da reclamada , em 01/11/2018, a serem vertidos aos advogados do
reclamante, reajustáveis por ocasião do efetivo pagamento.

Delimitação da Responsabilidade Subsidiária da 2ª Reclamada -
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO A.VOLPI :

- Crédito bruto do autor: R$ 6.821,12 referente ao somatório do
principal (R$ 4.352,99) e juros de mora sobre o principal (R$
2.468,13), em 01/11/20181.

- INSS – quota-reclamante: R$ 438,56, a ser deduzido do crédito
bruto do autor, em 01/11/2018.

- INSS – quota-reclamada: R$ 2.119,01, em 01/11/2018.

- Imposto de Renda (IRRF): isento.

- Honorários sucumbenciais no importe de R$ 1.023,17, a cargo da
2ª reclamada, em 01/11/2018, a serem vertidos aos advogados do
reclamante.

Delimitação da Responsabilidade Subsidiária da 4ª Reclamada
HUNTINGTON CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA S.A. :

- Crédito bruto do autor: R$ 4.954,47 referente ao somatório do
principal (R$ 3.161,76) e juros de mora sobre o principal (R$
1.792,71), em 01/11/2018.

- INSS – quota-reclamante: R$ 223,72, a ser deduzido do crédito
bruto do autor, em 01/11/2018.

- INSS – quota-reclamada: R$ 1.021,72, em 01/11/2018.

- Imposto de Renda (IRRF): isento.

- Honorários sucumbenciais no importe de R$ 743,17, a cargo da 4ª
reclamada, em 01/11/2018, a serem vertidos aos advogados do
reclamante.

Arbitro os honorários da perícia contábil em R$ 5.000,00 , em
favor do José Eduardo de Alcântara, a cargo das reclamadas , ante

a complexidade da matéria, o grau de dificuldade do trabalho
realizado e por entender que o valor se encontra em consonância
com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Quando da liberação de valores, a contribuição previdenciária da
exequente deverá ser descontada de seu crédito bruto, com o
devido repasse ao órgão competente.

Custas processuais recolhidas por ocasião da interposição do(s)
recurso(s).

Intime-se a 1ª ré, a devedora principal, para que efetue o
pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de prosseguimento da execução com a penhora dos
ativos financeiros.

Nos termos da sentença de mérito e do acórdão transitados em
julgado, 2ª e 4ª reclamadas respondem subsidiariamente, na
forma do inciso IV, do enunciado 331, do C. Tribunal Superior
do Trabalho.

Conforme determinado no v. acórdão do E. TRT da 2ª Região, a 3ª
reclamada foi excluída da lide.

Aguarde-se o decurso do prazo deferido para pagamento para
deliberação sobre o depósito recursal efetuado pela 2ª ré (ID.
998b51f - Pág. 28/Pág. 29).

Desnecessária a remessa dos autos à União (INSS), nos termos da
Portaria MF n.º 582/2013.

Intimem-se.,

Cumpra-se.

São Paulo, data abaixo.

SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2022.

FRANCISCO PEDRO JUCA

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1068 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

14/01/2022 Visualizar PDF

Seção: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- WAGNER DA SILVA MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : WAGNER DA SILVA MARTINS

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) acerca da apresentação dos
esclarecimentos periciais.

SAO PAULO/SP, 14 de janeiro de 2022.

DIEGO ARAUJO SPINOLA

Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- HUNTINGTON CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : HUNTINGTON CENTRO DE MEDICINA

REPRODUTIVA S.A.

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) acerca da apresentação dos
esclarecimentos periciais.

SAO PAULO/SP, 14 de janeiro de 2022.

DIEGO ARAUJO SPINOLA

Servidor


Retirado da página 825 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário