Informações do processo 0002977-35.2017.4.01.3805

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 18/06/2018 a 27/10/2021
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2021 2020 2019 2018

27/10/2021 Visualizar PDF

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Seção: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE
Tipo: RECURSO INOMINADO CÍVEL

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)


Retirado da página 5 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

28/07/2021 Visualizar PDF

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Seção: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE
Tipo: RECURSO INOMINADO CÍVEL

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)


Retirado da página 5 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

14/05/2021 Visualizar PDF

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Seção: 1ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE
Tipo: RECURSO INOMINADO CÍVEL

O Exmo. Sr. Juiz exarou : Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração interpostos pelo INSS, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, INTIME-SE a PARTE AUTORA para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.


Retirado da página 902 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasil) - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)