Informações do processo 0007289-07.2015.4.03.6315

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 19/06/2018 a 18/11/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018

18/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO Nr. 2019/9301338656

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301002020

ACÓRDÃO - 6

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

II – ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo,
por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s
Excelentíssimo(a)s Senhore(a)s Juízes (as) Federais: Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e
Dra. Luciana Jacó Braga. São Paulo, 06 de novembro de 2019 (data do julgamento).


III – ACÓRDÃO

Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Senhores (as) Juízes (as) Federais: Dra. Nilce
Cristina Petris de Paiva, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Dra. Luciana Jacó Braga.

São Paulo, 06 de novembro de 2019 (data do julgamento).


Retirado da página 6 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

03/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: 16 - RECURSO INOMINADO

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301000853

PODER JUDICIÁRIO


Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP


Retirado da página 284 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

06/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315012063

administração pública, como é o caso da negativa pelo INSS de concessão ou revisão de benefício. Ante o exposto, INDEFIRO,
por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de nova apreciação do que requerido em sede de sentença. Intimem-se as
partes da(s) perícia(s) designada(s) nos autos. Intimem-se. Cumpra-se.



Retirado da página 947 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

22/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6315013335

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SOROCABA

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA

10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROCABA
EXPEDIENTE Nº 2019/6315000097


Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO formulada por Francisco de Assis Santos Pereira e, com isso, resolvo o mérito da causa, nos termos
do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não havendo prova de má-fé da parte autora em sua conduta processual, deixo de condená-la ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios,
com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).

À Secretaria Única: certificado o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.


Retirado da página 683 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais