Informações do processo 0010864-74.2018.5.15.0115

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 20/06/2018 a 23/07/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018

23/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E
REGIAO

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Fica V. Sa. ciente de que foi expedida guia de retirada em favor do

reclamante.


Retirado da página 6182 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Despacho
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E
REGIAO

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Fica V. Sa. ciente de que foi expedida guia de retirada em favor do
reclamante.


Retirado da página 7860 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E
REGIAO

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Fica V. Sa. ciente de que foi expedida guia de retirada em favor do
reclamante.


Retirado da página 38730 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E
REGIAO

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Fica V. Sa. ciente de que foi expedida guia de retirada em favor do

exequente.

Despacho


Retirado da página 9257 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- AGILE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

- SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E
REGIAO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010864-74.2018.5.15.0115

AUTOR: SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E

REGIAO
RÉU: AGILE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP
GT-DS

D E S P A C H O

Ante a concordância do exequente, nos moldes do artigo 916 do
CPC/2015, e estando preenchidos os requisitos legais, defiro o

parcelamento formulado pela executada.

Libere-se ao exequente o valor já depositado, bem como as
parcelas subsequentes, até a satisfação integral de seu crédito.
Consigno que além do crédito referente às contribuições

assistenciais e associativas, estão sendo executados os honorários

advocatícios e as custas processuais. Estes deverão ser satisfeitos
ao final, após a quitação integral do crédito principal, devendo a
Secretaria exercer rigoroso controle dos valores a serem liberados.
Consigno, ainda, que o débito parcelado deverá ser corrigido
monetariamente e acrescido de juros até a quitação integral, de
modo que por ocasião do vencimento da última parcela serão
apurados os juros e correções do período, efetuadas as deduções
das parcelas pagas, apurando-se, assim, o valor a maior que
deverá ser depositado.
Por medida de economia e celeridade processual, uma via deste
despacho servirá de GUIA DE RETIRADA , à vista da qual a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
, agência 2787, localizada no piso térreo

deste Fórum Trabalhista,, deverá liberar a importância líquida de R$
2.328,01 (dois mil, trezentos e vinte e oito reais e um centavo)
,
com atualização monetária e juros de mora
desde a data do
depósito (15.02.2019)
até o efetivo pagamento, a SINDICATO
DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E REGIAO
, CNPJ

00.643.076/0001-35, ou sua advogada constituída nos autos, Dra.

MARIA STELA NOGUEIRA WATANABE, OAB/SP 98896, CPF

033.363.178-19, efetuando o saque da conta judicial nº 042-

01526130-2

A assinatura eletrônica do Magistrado(a) contida nesta guia de

retirada, dispensa a assinatura manuscrita, conforme Ofício-

Circular TST.GP.JAP nº 018/2017 , sendo certo que sua

autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao endereço de
internet indicado logo abaixo da assinatura eletrônica, digitando no

campo "número do documento" o número do respectivo código de
barras.

O advogado do beneficiário desta guia de retirada fica incumbido de

providenciar a impressão do documento e apresentá-lo à instituição

financeira indicada.

PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SAQUE

O beneficiário desta guia deverá efetuar o saque de seu crédito,

no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a fim de que a conta judicial
possa ser encerrada. Na inércia, serão adotadas as providências
determinadas no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, do

Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Em 18 de Março de 2019.

RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 8509 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- AGILE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

- SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E
REGIAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010864-74.2018.5.15.0115

AUTOR: SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E

REGIAO

RÉU: AGILE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

GT

D E S P A C H O
Ante o que dispõe o artigo 3º, inciso XXI, da Resolução 203/2016,
do C. Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual, o artigo 916 e
seus incisos do CPC de 2015 são compatíveis com o processo do
trabalho, intime-se o(a) exequente, para manifestar sobre o

requerimento de pagamento parcelado do débito, nos termos do

referido dispositivo legal, formulado pela executada.

Lembro que o parcelamento importa em concordância com o valor

devido e renúncia ao direito de opor embargos.
Enquanto não for apreciado o requerimento, a executada deverá

depositar as parcelas vincendas.

Caso o parcelamento seja indeferido, os valores depositados serão

convolados em penhora e serão mantidos em conta judicial para
garantia parcial do débito, seguindo-se os atos executórios com
vistas à garantia integral da dívida, sendo certo que, no momento
processual próprio, a devedora terá a oportunidade de opor

embargos.
Em 25 de Fevereiro de 2019.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 38183 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA - Notificação
Tipo: Decisão
Intimado(s)/Citado(s):

- AGILE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

- SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E
REGIAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação
AVENIDA QUATORZE DE SETEMBRO, 1080, (Parque do Povo),
JARDIM PAULISTANO, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP:

19014-000
TEL.: (18) 32221477 - EMAIL: saj.2vt.pprudente@trt15.jus.br

PROCESSO: 0010864-74.2018.5.15.0115

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: SINDICATO DOS EMP.E.AS.E C.E TRAB.L.URB.P.PE E

REGIAO

RÉU: AGILE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

GT

DECISÃO PJe-JT

DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO
Ante o silêncio da reclamada, HOMOLOGO os cálculos de

liquidação apresentados pelo reclamante, fixando o valor do crédito
exequendo, para 22.10.2018 , em R$ 6.760,26 , além de honorários
advocatícios, no importe de R$ 676,02 , devendo ser atualizado(s)

por ocasião do efetivo pagamento, assim discriminado(s):

- principal corrigido ............................. R$ 6.500,25;

- juros de mora ....................................... R$ 260,01.

- honorários advocatícios............. ….....R$ 650,02;

- juros de mora............................…… R$ 26,00.

Custas processuais arbitradas na sentença no importe de R$

160,00 , valor de 30.08.2018.
Atualizado para 31.12.2018, conforme demonstrativo anexo, o

débito totaliza R$ 7.760,05 .

Ante o disposto no artigo 523, "caput", do Código de Processo Civil,
de aplicação supletiva no processo do trabalho em razão do que

prescrevem os artigos 769 e 889 da CLT c/c artigo 1º da Lei

6.830/80, intime-se a reclamada por intermédio de seu advogado

constituído nos autos ou por carta registrada, conforme o caso (art.

513, § 2º, incisos I e II, do CPC), para efetuar o pagamento do valor

devido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não obstante o entendimento deste Juízo sobre a possibilidade de

cominação e aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do
CPC ao processo do trabalho, considerando a recente edição da
Súmula nº 104 do E. TRT da 15ª Região, bem como a decisão

proferida pela maioria dos Ministros do Colendo Tribunal Superior

do Trabalho no Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) nº 1786-

24.2015.0.04.000, em sessão do pleno realizada em 21/08/2017,

ambas no sentido de que o disposto no artigo 523, § 1º, do CPC,
não é compatível com o processo do trabalho, para não criar falsa
expectativa à parte e também para minimizar a quantidade de

incidentes processuais no curso da execução, deixo de cominar a

multa prevista no referido dispositivo legal.

O valor do depósito para pagamento ou garantia deverá ser

devidamente atualizado, devendo ser efetuado em conta judicial à

disposição deste Juízo, a ser aberta perante a agência 2787 da

Caixa Econômica Federal ou agência 097-3 do Banco do Brasil S/A,
mediante acesso ao campo destinado a esse fim na página

eletrônica oficial de um das referidas instituições financeiras. O

recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais

deverá ser efetuado em guias específicas: GPS e GRU,

respectivamente.

Deverá o(a) devedor(a) deixar claro se está efetuando o depósito

para PAGAMENTO (integral ou parcial), ou para simples

GARANTIA DO JUÍZO.

No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, caso não efetue o integral

pagamento, deverá o(a) devedor(a) indicar bens livres e

desembaraçados, preferencialmente os existentes na jurisdição

desta Vara

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 12599 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário