Informações do processo 0089700-08.2014.5.13.0002

  • Numeração alternativa
  • 00897/2014-002-13-00.7
  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 05/02/2015 a 01/09/2016
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2016 2015

01/09/2016

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- JULIO MANOEL DA SILVA


- TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERVIÇO
ACESSORIOS LTDA


Fica a executada TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS
E SERVIÇO ACESSÓRIOS LTDA intimada para realizar o
pagamento do saldo remanescente da contribuição previdenciária


(sequencial 177), em 48


horas, sob pena de realização dos atos executórios.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/07/2016

Intimado(s)/Citado(s):


- JULIO MANOEL DA SILVA


- TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERVIÇO
ACESSORIOS LTDA


Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2a Vara
do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/07/2016

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- JULIO MANOEL DA SILVA


- TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERVIÇO
ACESSORIOS LTDA


Ficam as partes intimadas a comparecerem, perante a CENATEN,
no dia 28 de julho, entre 10:00 e 11:00, com fins ao cumprimento da
obrigação de fazer em relação à retificação do término do contrato
de trabalho do obreiro, fazendo constar como termo final o dia
30/03/2013.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/07/2016

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- JULIO MANOEL DA SILVA


- TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERVIÇO
ACESSORIOS LTDA


Ficam as partes intimadas do despacho, seq. 0165:


"Assiste razão à reclamada. Encontra-se garantida o valor da
condenação através dos depósitos recursais e judiciais dos
sequenciais 41/42, 120/122 e 130.


Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento em recurso de
revista."


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

25/05/2016

Seção: 2a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- JULIO MANOEL DA SILVA


- TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERVIÇO
ACESSORIOS LTDA


Fica intimada a reclamada TERMACO TERMINAIS MAR DE
CONTAINERS E SERVIÇO ACESSÓRIOS LTDA para que, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, realize o pagamento do valor
da condenação, sob pena de
iniciação da execução provisória.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

05/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quinta - Turma

Complemento: Processo Eletrônico

Orgão Judicante - 5 a  Turma

DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. I -
MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS.

I - Embora o ordenamento jurídico assegure às partes as garantias
atinentes ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla
defesa, isso não significa conferir àqueles que pleiteiam a tutela
jurisdicional a possibilidade de atuação livre de qualquer restrição,
sob pena de as demandas consubstanciarem uma sequência
interminável de atos, muitas vezes infundados, praticados com
intuito procrastinatório.
II - Com efeito, foi editada a norma do artigo
538, parágrafo único, do CPC, prevendo a aplicação de multa por
uso inconveniente dos meios processuais colocados à disposição
dos litigantes, situação vislumbrada,
in casu,  na instância ordinária,
não havendo violação ao referido dispositivo.
III - Já a mácula ao
princípio da ampla defesa, ela foi invocada em desacordo com a
Súmula n° 221/TST, segundo a qual "a admissibilidade do recurso
de revista e de embargos por violação tem como pressuposto a
indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido
como violado"
. IV - Agravo de instrumento a que se nega
provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

27/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quinta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 12a. Sessão Ordinária da 5a Turma do
dia 04 de maio de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

13/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
04/04/2016 a 08/04/2016 - 5a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

01/03/2016

Seção: Secretaria Judiciária
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- JULIO MANOEL DA SILVA


- TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERVIÇO
ACESSORIOS LTDA


NOTIFICAÇÃO


Fica o agravado notificado para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.


João Pessoa-PB


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria Jurídica da Presidência
Tipo: Recurso Denegado

PUBLICAÇÃO DO EDITAL ASS.RR. - N°006/2016
Intimo o(s) recorrido(s), nos processos abaixo discriminados, para,
querendo, oferecer contra-razões no prazo legal. Decorrido o prazo,
os autos serão remetidos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho.


Recurso Recebido



Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário